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Q262916 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas obedecem às regras listadas abaixo, EXCETO:

Alternativas
Q253537 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme define a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da licença para assuntos particulares:

Alternativas
Q252795 Português

Congresso fixa lei


1. Com o advento da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, que alterou a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, o país celebrou a aprovação da figura que foi denominada de “ficha limpa”, porque lutou muito para isso.

2. Não se discute - e já vem tarde, a necessidade de lei que permita o aperfeiçoamento do processo democrático, afastando das urnas os condenados por crimes e outras irregularidades graves contra direitos fundamentais e princípios republicanos. O povo respira aliviado. É o desejo, e não já da cidade, senão de toda a população.

3. Mas algumas reflexões se impõem para esclarecer e equacionar com serenidade e equilíbrio alguns postulados que devem nortear o aprimoramento da sociedade, permitindo-nos legar às gerações futuras um cenário melhor, pois a nação que briga por seus direitos progride.

(http://jus.com.br/revista/texto/21281/lei-da-ficha-limpa-opiniao – Texto adaptado)

Leia o trecho transcrito:


“O povo respira aliviado.”


A predicação do verbo negritado na frase acima se repete em

Alternativas
Q252650 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme define a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da sindicância:

Alternativas
Q252648 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à elaboração da pauta de julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, indique a resposta INCORRETA:

Alternativas
Q252647 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os feitos judiciais a serem submetidos à apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas serão registrados:

Alternativas
Q252646 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a constituição do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q252645 Direito Administrativo
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, EXCETO:

Alternativas
Q252644 Direito Administrativo
Poderá ser dispensada a licitação:

Alternativas
Q252643 Direito Administrativo
No que diz respeito à modalidade das licitações, assinale a hipótese abaixo que NÃO corresponde a uma das previsões contidas na Lei nº 8.666/93:

Alternativas
Q252642 Direito Administrativo
Com relação às licitações, são vedadas aos agentes públicos todas as práticas listadas abaixo, EXCETO:

Alternativas
Q252640 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre correição é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q252639 Legislação Estadual
Pela definição da Constituição Estadual de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário todas as opções abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q252638 Legislação Estadual
Sobre os Deputados Estaduais, indique a hipótese CORRETA, conforme estabelecido pela Constituição Estadual de Minas Gerais:

Alternativas
Q252637 Legislação Estadual
Segundo previsto na Constituição Estadual de Minas Gerais, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, permitida, se houver compatibilidade de horários e limitados a remuneração e o subsídio total do servidor ao subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça:
Alternativas
Q252636 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Estadual de Minas Gerais, os atos de improbidade administrativa importam as seguintes consequências, EXCETO:

Alternativas
Q252635 Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Alternativas
Q252634 Direito Constitucional
Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

Alternativas
Q252633 Direito Constitucional
Para aposentar-se no serviço público, segundo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o servidor deverá atingir qual dos critérios de idade abaixo listados?

Alternativas
Q252631 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar a hipótese que revela uma opção listada na Carta Magna para esse tipo de direito e dever:
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: B
44: C
45: A
46: C
47: D
48: A
49: C
50: A
51: D
52: A
53: D
54: C
55: B
56: B
57: A
58: D
59: D
60: B