No que diz respeito à modalidade das licitações, assinale a ...
As modalidades referem-se principalmente ao volume das transações em questão, e secundariamente às características do objeto da licitação. São as seguintes modalidades elencadas na lei 8.666:
Posteriormente, pela lei 10.520/2002, foi introduzida a modalidade pregão.
As modalidade são:Concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Diante do princípio da indisponibilidade, legalidade e tantos outros, não pode a Administração, por exemplo, vender um bem do seu acervo diretamente a quem se interessar, por mais vantajoso que seja o negócio. Mesmo que não faça uso de alguma das modalidades citadas pelos colegas acima, deverá obter, ao menos, autorização legislativa para alienar o bem, desde que enquadre-se também dentro das hipóteses previstas na Lei nº 8.666/1993. na lei 8666: CoToCo LeCo;
pregão tambem é uma modalidade, embora nao esteja prevista na lei 8666.
- modalidade das licitações
- Lei 8666/93 – concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão
- Lei 10520/02 – pregão presencial e eletrônico
- Lei 9986/00 – consulta, para agências reguladoras.
Art. 28. São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
"Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão."
Como daí facilmente se depreende, a única opção que não contempla uma das modalidades licitatórias legalmente previstas é aquela indicada na letra "a", alienação direta.
Gabarito do professor: A