Questões de Concurso para Técnico de Nível Superior

Q3083630

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083630 Direito Constitucional

Quanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

B

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

C

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

D

As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

E

A criação de cooperativas depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

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Q3083629

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083629 Direito Constitucional

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

B

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicial

C

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

D

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

E

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

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Q3083628

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083628 Direito Constitucional

No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Igualdade entre os Estados.

B

Concessão de asilo político.

C

Intervenção humanitária nos Estados violadores de direitos humanos.

D

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

E

Autodeterminação dos povos.

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Q3083627

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083627 Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo sobre a família, criança, adolescente, jovem e idoso:

I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

II. O casamento é civil e a celebração e o registro são gratuitos.

III. Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

IV. Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Levando-se em consideração os princípios e regras constitucionais pertinentes à matéria, está CORRETO o que se afirma em

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, apenas.

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Q3083626

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083626 Direito Constitucional

No tocante ao regime constitucional imposto às medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.

B

Aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta manter-se-á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto.

C

Prorrogar-se-á uma única vez por igual período a vigência de medida provisória que, no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação, não tiver a sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional.

D

A deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.

E

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

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Q3083625

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083625 Direito Constitucional

Trata-se de hipótese de competência privativa da Câmara dos Deputados:

A

processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.

B

autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

C

avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.

D

autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

E

aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

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Q3083624

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083624 Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo em relação ao Poder Legislativo:

I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com legislatura que terá a duração de oito anos.

II. Cada unidade da Federação deve ter no mínimo oito deputados federais.

III. Cada Senador será eleito com um suplente.

IV. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Está CORRETO o que se afirma em

A

I, II e III, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3083623

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083623 Direito Constitucional

NÃO é da competência privativa da União legislar sobre

A

desapropriação.

B

trânsito e transporte.

C

produção e consumo.

D

sistemas de consórcios e sorteios.

E

propaganda comercial.

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Q3083622

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |

Q3083622 Direito Constitucional

Levando em consideração as prescrições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos entes da Federação.

A

A União.

B

Os Municípios.

C

Os Estados.

D

O Distrito Federal.

E

O Senado Federal.

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Q3080377

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080377 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Em relação às formas de provimento de cargo público no Município de Olinda, segundo a Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), é INCORRETO afirmar que

A

a nomeação será feita em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira; e será em comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, seja de livre nomeação ou exoneração, satisfeitos os requisitos legais e regulamentares.

B

a reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, sem acarretar redução no seu vencimento.

C

a transferência é a passagem do funcionário para cargo de carreira de mesma denominação, classe e vencimento, pertencente a quadro de pessoal de um para outro órgão, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações.

D

a promoção se dará no cargo de carreira por merecimento e antiguidade, alternativamente e a intervalos não superiores a dez anos.

E

a reintegração é o reingresso no serviço público, por efeito de decisão administrativa ou judicial, do servidor indevidamente demitido ou exonerado, sem ressarcimento pelo município dos prejuízos decorrentes do afastamento.

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Q3080376

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080376 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Analise as assertivas abaixo em relação aos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Olinda:

I. ter idade mínima de dezoito anos.
II. estar no gozo dos direitos políticos.
III. ter nacionalidade brasileira ou equiparada.
IV. ter residência fixa no Município de Olinda.

Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), é CORRETO elencar entre os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Olinda:

A

I, II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

I e II, apenas.

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Q3080375

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080375 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Considerando as prescrições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda) em relação às férias dos servidores, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

As férias do servidor estudante ou professor, serão preferencialmente concedidas nos meses que coincidam com as férias escolares.

B

Os servidores membros da mesma família tem direito de gozar férias no mesmo período, desde que não resulte prejuízo para o serviço.

C

Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos doze meses de exercício.

D

Sempre que as férias não forem concedidas dentro do prazo de doze meses após cada período aquisitivo, o servidor fará jus a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, mas não poderá gozá-las cumulativamente com as férias de outro exercício.

E

O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias consecutivos de férias, podendo ser gozadas em dois períodos iguais de quinze dias no mesmo ano, um dos quais poderá ser convertido em espécie.

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Q3080374

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080374 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde à hipótese de vedação de instituição de impostos pela Lei Orgânica do Município de Olinda:

A

instituir imposto sobre patrimônio ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

B

instituir imposto no mesmo exercício financeiro, em que haja sido publicada a lei que os institui ou aumentou.

C

instituir imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

D

instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

E

instituir imposto em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentados.

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Q3080373

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080373 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Assinale abaixo a assertiva que não corresponde a uma das atribuições do Prefeito nos termos da Lei Orgânica do Município de Olinda:

A

autorizar a celebração de convênios com entidades de direito privado, que decorram às expensas de recursos financeiros, materiais e humanos para o Município.

B

permitir ou autorizar o uso de bens municipais, por terceiros.

C

desenvolver o sistema viário do Município.

D

prover os serviços e obras da administração pública.

E

sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara.

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Q3080372

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080372 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Analise as assertivas abaixo sobre as reuniões da Câmara Municipal de Olinda:

I. É vedada a indenização de reuniões extraordinárias, convocadas em quaisquer das formas previstas na Lei Orgânica do Município de Olinda, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda e em qualquer outra legislação que regule a espécie.

II. A Câmara Municipal poderá reunir-se, extraordinariamente, apenas quando convocada por 2/3 (dois terços) de seus membros.

III. Não poderá ser realizada mais de uma reunião ordinária por dia. Mas, quando convocada pelo Prefeito ou pelo Presidente da Câmara Municipal, com antecedência de 03 (três) dias, admitir-se-á a realização de mais de uma reunião extraordinária no mesmo dia.

IV. As reuniões da Câmara somente poderão ser abertas com a presença de no mínimo 1/3 dos Vereadores.

Estão CORRETAS as assertivas:

A

I, II, III e IV.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

III e IV, apenas.

E

I e IV, apenas.

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Q3080371

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080371 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde a uma competência privativa do Município de Olinda:

A

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os documentos e as paisagens de sítios históricos.

B

legislar sobre assuntos de interesse local.

C

estabelecer o itinerário, os locais de estacionamento, os pontos de paradas, e fixar as tarifas dos transportes coletivos, inclusive de táxis.

D

fiscalizar, nos locais de venda ao consumidor, a veracidade de peso e medida, anunciados no produto e as condições sanitárias dos órgãos.

E

interditar edificações em ruínas ou em condições de insalubridade e fazer demolir construções que ameacem ruir.

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Q3080370

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080370 Ética na Administração Pública

O Decreto Federal n. 1.171, de 22 de junho de 1994, regulamenta a atuação das Comissões de Ética no âmbito da Administração Pública Federal. No que diz respeito às competências das Comissões de Ética, conforme o referido Decreto, é INCORRETO afirmar que:

A

Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

B

À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

C

A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de advertência, censura, suspensão ou demissão; e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

D

Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.

E

Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente. A constituição da Comissão de Ética será comunicada à Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, com a indicação dos respectivos membros titulares e suplentes.

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Q3080369

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080369 Ética na Administração Pública

Decreto Federal n. 1.171, de 22 de junho de 1994, veicula importantes normas éticas para a orientação das condutas do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Analise as assertivas abaixo:

I. A integração da moralidade administrativa ao Direito constitui contrapartida a remuneração do servidor público, que é custeada pelos tributos pagos direta e indiretamente por todos, até por ele próprio.

II. Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.

III. A função pública deve ser tida como exercício profissional, mas não deve interferir na vida particular do servidor público. Neste sentido, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

IV Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.

Considerando-se as disposições do Decreto Federal n. 1.171, de 22 de junho de 1994, devem ser consideradas corretas as assertivas:

A

I, II e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3080368

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Q3080368 Ética na Administração Pública

O Decreto Federal n. 1.171, de 22 de junho de 1994, aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Assinale a assertiva abaixo que NÃO indica conduta vedada ao servidor público por este decreto:

A

alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências.

B

apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.

C

deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.

D

abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.

E

prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.

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Q3080367

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Administrador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Contador | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Turismo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Arquiteto | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Bibliotecário | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro Civil | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Engenheiro | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Jornalista | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Químico | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sociólogo | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fonoaudiólogo - EDITAL Nº 002/2024 |

Q3080367 Português

Texto 03

A Polícia Militar encontrou, na manhã dessa 4ª feira, o corpo da vítima. Ela era gorda, de meia altura, olhos castanhos e cabelos curtos e loiros.

Disponível em: https://www.google.com/search?q=exemplos+de+textos+Acesso em 08 de outubro de 2024.

Sobre o texto 03, é CORRETO afirmar que se trata de um texto

A

descritivo.

B

injuntivo.

C

narrativo.

D

expositivo.

E

argumentativo.

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