Considerando as finalidades e competências da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD,
estabelecidas no Decreto nº 45.824/2011, compete à
referida Secretaria:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Em conformidade com a Lei Delegada nº 174/2007, o
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou
de função pública, nomeado ou designado para o
exercício de cargo de provimento em comissão,
poderá optar pelo vencimento desse cargo ou:
O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
2011-2030 enfatiza a Governança em Rede como
método de gestão capaz de contribuir com o projeto
de “tornar Minas o melhor Estado para se viver.” O
que se pode apontar como característica desse
método gerencial?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Com base na Lei nº 9784/1999 – disciplinadora das
normas básicas do processo administrativo no
âmbito da Administração Federal Direta e Indireta – a
competência se exerce pelos órgãos administrativos
a que foi atribuída como própria e é:
O requisito de validade do ato administrativo que
marca a sua revelação pela exteriorização da
vontade do agente administrativo, manifestada em
conformidade com a norma jurídica, é denominado:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Segundo a classificação dos agentes públicos,
pode-se afirmar, que jurados e pessoas convocadas
para serviços eleitorais – como os mesários –
incluem-se na categoria dos:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
No âmbito da responsabilidade civil extracontratual
do Estado, a variação da teoria do risco, afastada no
direito brasileiro pela inconveniência de transformar o
Estado em indenizador universal é a do risco:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
O artigo 1º, § 2º, II da Lei nº 9784/1999 define
“entidade” como a unidade de atuação dotada de
personalidade jurídica. Gozando de personalidade
autônoma, as entidades apresentam correlação
direta com o fenômeno da:
Assinale a alternativa que contenha um dos princípios
que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos
termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Federal
nº 4.339/2002.
Conforme dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.605/1998, a
pena por crime ambiental pode ser suspensa nos
casos em que a pena privativa de liberdade não seja
superior ao período de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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