Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil e...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.Os estados e os municípios...
• No que se refere aos estados federados, assinale a opção correta.
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 20 da Constituição Federal são considerados bens da ...
• Compete à União, Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
• De acordo com a Constituição Federal, com relação à competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal,