Questões de Concurso para Fiscal de Tributos Municipal

Q1872717

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872717 Direito Tributário

Lílian e Ana Letícia são proprietárias de um imóvel adquirido por dois milhões de reais no ano de 2010. Algum tempo depois, assim que foi concluída uma obra pública municipal na região, o referido imóvel passou a ser avaliado em sete milhões de reais. A Secretaria de Finanças, então, resolveu cobrar, a título de contribuição de melhoria, o valor de cinquenta mil reais das contribuintes, as quais impugnaram a cobrança sob a alegação de que a municipalidade nunca delimitou a zona beneficiada pela obra. Nesse contexto, é correto afirmar que

A

o Município deveria ter especificado, na lei que instituiu a contribuição, a delimitação da zona beneficiada.

B

a cobrança tributária está correta, pois a valorização imobiliária permite a instituição da contribuição de melhoria.

C

o Município não está obrigado a delimitar a zona beneficiada pela obra, porém deve informar previamente aos contribuintes o orçamento do custo da obra.

D

a alegação das contribuintes é totalmente infundada, pois sequer podem provar que o Município cobrou indevidamente a contribuição de melhoria.

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Q1872716

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872716 Direito Constitucional

O tributo conhecido por ITR é da competência tributária

A

do Município, apenas.

B

da União, apenas.

C

da União e do Município.

D

dos Estados e Municípios.

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Q1872715

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872715 Direito Constitucional

No sistema tributário brasileiro em vigor é possível afirmar que a chamada CIDE- Combustíveis é considerada

A

uma taxa.

B

um imposto federal.

C

um imposto estadual.

D

uma contribuição especial.

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Q1872714

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872714 Direito Tributário

Acerca dos empréstimos compulsórios, analise as afirmativas abaixo:

I. No caso de investimento público de caráter urgente é possível que o Município cobre empréstimo compulsório dos beneficiados por tal investimento.
II. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
III. Se for para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, o empréstimo compulsório deve obrigatoriamente ser instituído mediante lei complementar.

Assinale

A

se somente a afirmativa I estiver correta.

B

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q1872713

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872713 Direito Tributário

“Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil”.

O texto acima faz referência ao

A

ITBI.

B

IPTU.

C

ISS.

D

ITR.

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Q1872712

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872712 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com o Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 2.378/92), são formas de provimento de cargo público:

I. Aproveitamento.
II. Recondução.
III. Reversão.
IV. Regressão.
V. Adaptação.

Estão corretos apenas os itens:

A

I, III e V.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

III, IV e V.

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Q1872711

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872711 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Acerca da licença para tratar de interesse particular, assinale a alternativa incorreta:

A

A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

B

Não se concederá nova licença antes de decorridos 2 (dois) anos do término da anterior.

C

A critério da administração, poderá ser concedido ao servidor estável licença para trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.

D

É possível a concessão da licença a servidores removidos, redistribuídos ou transferidos, independentemente do tempo de exercício.

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Q1872710

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872710 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Quando foi se aposentar, o servidor Jairo percebeu que havia gozado diversas licenças para tratamento da própria saúde, totalizando um período de 03 (três) anos de afastamento do exercício laboral. Nesse caso, é possível afirmar que:

A

Apenas 02 (dois) anos desse período de licença médica pode ser considerado como de efetivo exercício no cargo público.

B

A Administração Pública deve contabilizar os 03 (três) anos de licença médica como de efetivo exercício no cargo público.

C

Ainda que Jairo tivesse se afastado por até 05 (cinco) anos para tratamento da própria saúde, tal período deveria ser contabilizado como de efetivo exercício no cargo público.

D

Todo o período relativo às licenças médicas não é considerado como de efetivo exercício no cargo público.

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Q1872709

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872709 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Maria das Dores, servidora pública municipal, foi informada, na repartição em que trabalhava, que seu cônjuge havia sofrido um acidente vascular cerebral, que acabou sendo fatal. Em virtude desse falecimento, é possível afirmar que a servidora poderá se ausentar do serviço por:

A

5 (cinco) dias úteis.

B

8 (oito) dias consecutivos.

C

5 (cinco) dias consecutivos.

D

2 (dois) dias

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Q1872708

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872708 Direito Administrativo

Determinado servidor público municipal, injustificadamente, recusou-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso, ele poderá ser punido pela Administração Pública:

A

apenas com advertência.

B

com suspensão, no mínimo, de 30 (trinta) dias.

C

apenas com advertência e, se reincidente, com suspensão, no mínimo, de 15 (quinze) dias.

D

com suspensão de até 15 (quinze) dias.

Q1872707

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872707 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

Assinale a palavra em que a acentuação gráfica tenha sido empregada seguindo regra DISTINTA da das demais.

A

francês (linha 1)

B

país (linha12)

C

além (linha 11)

D

Aliás (linha 19)

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Q1872706

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872706 Português

Texto associado

Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

Diga-se o que se quiser do presidente francês, ele tem um plano e uma visão clara sobre o papel da França. (linhas 25 e 26)

Assinale a alternativa em que, alterando-se a redação do período acima, tenha-se produzido um novo período com correção gramatical, independentemente das alterações de sentido.

A

Digam o que quiserem do presidente francês, ele tem planos e visões claros sobre o papel da França.

B

Digam-se o que quiserem do presidente francês, ele tem planos e visão claros sobre o papel da França.

C

Digam o que se quiserem do presidente francês, ele tem um plano e uma visão claros sobre o papel da França.

D

Digam-se o que se quiser do presidente francês, ele tem planos e visão clara sobre o papel da França.

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Q1872705

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872705 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

Uma lição ficou clara no jantar: liderança importa. (linha 25)

Os dois-pontos no período acima introduzem uma

A

explicação.

B

enumeração.

C

especificação.

D

exemplificação.

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Q1872704

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872704 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

Na linhas 10 e 11, “vice-presidente” e “secretário-geral” são exemplos de palavras em que se empregou o hífen corretamente.

Sobre o emprego do hífen, assinale a alternativa em que a regra de seu uso NÃO tenha sido corretamente observada.

A

socioeducativo

B

co-réu

C

micro-ondas

D

hiper-realista

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Q1872703

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872703 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

Três perguntas foram levantadas nas conversas. É possível usar a tecnologia a favor da democracia? Como proteger direitos em face do avanço tecnológico? E, muito importante, como proteger as democracias dos ataques coordenados por meios digitais? (linhas 6 a 8)

Assinale a alternativa que NÃO apresenta pontuação igualmente correta para o segmento acima.

A

Três perguntas foram levantadas nas conversas – é possível usar a tecnologia a favor da democracia?, como proteger direitos em face do avanço tecnológico?, e, muito importante, como proteger as democracias dos ataques coordenados por meios digitais?

B

Três perguntas foram levantadas nas conversas: É possível usar a tecnologia a favor da democracia?; Como proteger direitos em face do avanço tecnológico?; E, muito importante, como proteger as democracias dos ataques coordenados por meios digitais?

C

Três perguntas foram levantadas nas conversas: é possível usar a tecnologia a favor da democracia?; como proteger direitos em face do avanço tecnológico?; e, muito importante, como proteger as democracias dos ataques coordenados por meios digitais?

D

Três perguntas foram levantadas nas conversas – é possível usar a tecnologia a favor da democracia, como proteger direitos em face do avanço tecnológico, e, muito importante, como proteger as democracias dos ataques coordenados por meios digitais?

Q1872702

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872702 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

No dia do jantar ela havia acabado de lançar a política de software livre da França. (linhas 15 e 16)

A respeito do período acima, analise as afirmativas a seguir:

I. A locução verbal “havia acabado” é equivalente a “acabara” e também se classifica como pretérito imperfeito.
II. No período, há quatro artigos e cinco preposições.
III. Não há ocorrência de advérbios no período.

Assinale

A

se todas as afirmativas estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

D

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

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Q1872701

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872701 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

Da América Latina, só este colunista. (linhas 4 e 5)

No período acima, analisando-o dentro do texto em que se insere, constitui exemplo de

A

apóstrofe.

B

anacoluto.

C

pleonasmo.

D

zeugma.

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Q1872700

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872700 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

A França está em posição favorável para levantar essas questões. O país está prestes a assumir a presidência do Conselho da Europa. (linhas 9 e 10)

A relação semântica que se estabelece no segundo período do trecho acima em relação ao primeiro é de

A

consequência

B

condição

C

causa

D

concessão

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Q1872699

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872699 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

...a jovem ministra da transformação e reforma do Estado... (linhas 13 e 14)

O segmento acima sublinhado, caso alternasse a posição dos termos, não sofreria alteração nem morfológica nem semântica. Isso também ocorre nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

A

várias vezes (linha 21) – vezes várias

B

avanço tecnológico (linha 7) – tecnológico avanço

C

posição favorável (linha 9) – favorável posição

D

experiências ruins (linha 24) – ruins experiências

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Q1872698

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q1872698 Português

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Texto I

Texto para a questão

(Ronaldo Lemos. Folha de S.Paulo, 14/11/21. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2021/11/

brasil-e-laboratorio-do-melhor-e-do-pior-emgovernanca-tecnologica.shtml)

Assinale a alternativa em que a palavra indicada exerça, no texto, papel adjetivo.

A

escritora (linha 3)

B

essas (linha 9)

C

deriva (linha 19)

D

pior (linha 20)

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