Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 2.468 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1026017
Direito Processual Penal
O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo
com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
Q1026015
Direito Processual Penal
Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial
deverá
Q1026014
Direito Penal
O crime de posse de drogas para uso pessoal (art. 28 da Lei n° 11.343/2006) está submetido à pena de
Q1026013
Direito Penal
Constitui crime de peculato
Q1026012
Direito Penal
O crime é tentado quando
Q1026011
Direito Penal
São considerados crimes hediondos
Q1026010
Direito Penal
É espécie de pena de interdição temporária de direitos
Q1026009
Direito Penal
Não há crime quando o agente pratica o fato
Q1026008
Direito Penal
Verifica-se a reincidência quando o agente
Q1026007
Direito Penal
Segundo o Código Penal, são espécies de pena
Q1026006
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a reintegração é forma de provimento em cargo
público
Q1026005
Direito Administrativo
Decreto municipal determinou a interrupção de uma via na área urbana central para promover o recapeamento do asfalto. A obra
durou uma semana, tendo o resultado atestado o cumprimento da obrigação pelo contratado. O Município também entendeu
bem sucedido o resultado do trabalho. Um comerciante cujo estabelecimento se localiza na mesma rua ajuizou ação de
indenização contra o Município, pleiteando a responsabilização deste ente pelos prejuízos que alega ter sofrido em razão da
interrupção do acesso. O pedido
Q1026004
Direito Administrativo
A obrigatoriedade de realização de concurso público de títulos e documentos para ingresso em cargo público efetivo é, dentre
outros fundamentos,
Q1026003
Direito Administrativo
Pessoa jurídica que se submete a regime jurídico de direito privado, que integra a Administração indireta e cujo escopo social é
a prestação de serviços públicos, estando os empregados submetidos ao regime celetista, pode ser
Q1026002
Direito Administrativo
Um servidor público ocupante de cargo em comissão em pessoa jurídica de direito público autorizou a desistência de uma ação
de indenização que tinha sido ajuizada para recomposição de danos apurados em decorrência de uma obra realizada por
terceiros. Apurou-se posteriormente que o servidor conhecia o réu da ação, não tendo sido rigoroso com a fundamentação para
a desistência, privando a pessoa jurídica da possibilidade de recebimento de vultosa indenização. Esse servidor público
Q1026001
Direito Administrativo
Considere que dilação de prazo para apresentação de recurso contra decisão administrativa foi deferida pela Administração
pública, sem que ficasse clara a motivação para tanto. Inexistindo fundamento legal para o deferimento,
Q1026000
Direito Administrativo
Dentre os elementos do ato administrativo,
Q1025999
Direito Administrativo
A prática de infração disciplinar por servidor ocupante de cargo efetivo enseja a instauração de processo disciplinar, no bojo do
qual será apurada autoria e responsabilidade, com a possível imposição de sanção. Essa atuação da Administração pública
Q1025998
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da composição do Poder Legislativo Federal,
Q1025997
Direito Constitucional
Acerca das disposições gerais relativas ao Poder Judiciário dispostas na Constituição Federal,
Conheça nossos planos