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Q591559
Direito Sanitário
As operadoras de planos privados de assistência à
saúde devem comunicar as alterações nas
coberturas obrigatórias, em linguagem clara e
acessível, aos beneficiários ou contratantes de
planos de saúde:
Q591558
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais sensíveis NÃO
incluem a:
Q591557
Direito Constitucional
“Não se igualam os homens com a supressão das
palavras 'conde' ou 'barão'. Educando os ignorantes e
melhorando as condições econômicas das classes
menos favorecidas é que se suprime boa parte das
desigualdades mais injustas" (Paolo Mantegazza).
Essa citação caracteriza, em seu contexto histórico, qual geração de direitos fundamentais?
Essa citação caracteriza, em seu contexto histórico, qual geração de direitos fundamentais?
Q591556
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado brasileiro, assinale
a resposta correta.
Q591555
Direito Constitucional
Acerca de direitos e garantias fundamentais, assinale
a opção INCORRETA.
Q591554
Direito Constitucional
São órgãos de apoio ao Presidente da República:
Q591553
Direito Constitucional
Pela Constituição da República Federativa do Brasil,
garante-se o fundamental e implícito direito:
Q591552
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
garante que Deputados e Senadores exerçam
funções de Ministros de Estado, sem prejuízo de
perda de mandato. Essa garantia decorre do princípio
constitucional da:
Q591551
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui como
fundamento a(o):
Q591550
Direito Administrativo
Sabe-se que a função administrativa possui caráter
secundário, atuando de forma subjacente à lei. Neste
sentido, levando em conta o tema do controle da
Administração Pública e dos poderes administrativos,
analise as alternativas a seguir e marque a correta.
Q591549
Direito Administrativo
No que concerne a atos administrativos, marque a
alternativa correta.
Q591548
Direito Administrativo
Acerca da Administração indireta, assinale a opção
correta.
Q591547
Direito Administrativo
Em matéria de controle da Administração, assinale a
opção correta.
Q591546
Direito Administrativo
Os serviços públicos são prestados diretamente pela
Administração Pública, ou mediante a contratação de
particulares. Levando em consideração a matéria
concessão e permissão de serviço público, assinale a
alternativa correta.
Q591545
Direito Administrativo
O poder de polícia é um assunto dos mais debatidos
pela doutrina nacional. Conforme o artigo 78 do
Código Tributário Nacional, considera-se poder de
polícia atividade da Administração Pública que,
limitando ou disciplinando direito, interesse ou
liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de
fato, em razão de interesse público concernente à
segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à
disciplina da produção e do mercado, ao exercício de
atividades econômicas dependentes de concessão
ou autorização do Poder Público, à tranquilidade
pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos
individuais ou coletivos. Dessa forma, assinale a
resposta correta.
Q591544
Direito Administrativo
Marque a opção correta, a respeito do serviço
público.
Q591543
Direito Administrativo
Sobre o tema da convalidação do ato administrativo,
assinale os elementos que admitem ou não a
convalidação.
Q591542
Direito Civil
Na chamada desapropriação judicial, em favor de
possuidores sem propriedade ante o proprietário sem
posse, exige-se que:
Q591541
Direito Civil
O consentimento do incapaz à doação deve ser
considerado:
Q591540
Direito Civil
No caso de cirurgia mal feita, por médico empregado
de casa de saúde particular:
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