Questões de Concurso para Consultor Legislativo

Q926772

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926772 Direito Administrativo

Joaquim é servidor público ocupante de cargo efetivo de Consultor na Assembleia Legislativa de Rondônia. Por ter praticado ato tipificado em seu regime jurídico funcional como falta disciplinar, Joaquim respondeu a processo administrativo disciplinar, que culminou com sua demissão.
Inconformado, Joaquim aforou ação judicial pleiteando a reforma do ato administrativo, de maneira que a demissão seja substituída por pena disciplinar menos severa, tendo por único argumento a ofensa ao princípio da proporcionalidade do ato sancionatório.
No caso em tela, de acordo com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em tese,

A

é viável a revisão de penalidade imposta em PAD, uma vez que o ato punitivo disciplinar é discricionário e o controle jurisdicional é restrito e se limita a aspectos formais.

B

é viável a revisão de penalidade imposta em PAD, uma vez que não há discricionariedade no ato disciplinar e o controle jurisdicional é amplo e não se limita a aspectos formais.

C

não é viável a revisão de penalidade imposta em PAD pelo Poder Judiciário, em razão do princípio da separação dos poderes, que são independentes e harmônicos entre si.

D

não é viável a revisão da legalidade de penalidade imposta em PAD pelo Poder Judiciário, pois se trata de ato administrativo vinculado.

E

não é viável a revisão da legalidade e do mérito de penalidade imposta em PAD pelo Poder Judiciário, pois se trata de ato administrativo discricionário.

Q926771

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926771 Direito Administrativo

João e Maria, ambos servidores ocupantes de cargo efetivo da Assembleia Legislativa, são casados.
Em razão da função pública exercida, João recebeu requerimento que inaugura processo administrativo em que é interessada terceira pessoa, que arrolou desde logo como sua testemunha Maria.
Ao receber tal documento, à luz da Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo, João deverá

A

dar regular prosseguimento ao processo administrativo, eis que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, que são exclusivas dos processos judiciais.

B

dar regular prosseguimento ao processo administrativo, eis que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, pois Maria também é servidora pública efetiva.

C

comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de seu impedimento, sob pena de cometer falta grave disciplinar.

D

comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de sua suspeição, sob pena de cometer falta grave disciplinar.

E

delegar imediatamente sua competência para conduzir o feito em favor de autoridade hierarquicamente superior, sob pena de nulidade do feito e falta disciplinar leve.

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Q926770

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926770 Direito Administrativo

Carlos foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de Consultor Legislativo de determinada Assembleia Legislativa em décimo quinto lugar, sendo certo que o edital do certame oferecia originalmente doze vagas. Os quinze primeiros aprovados foram convocados, mas quatro deles desistiram das vagas, eis que foram aprovados para outro concurso.
Ao final do prazo de validade do concurso, por não ter sido convocado, Carlos pleiteou administrativamente sua nomeação, mas não obteve êxito. De acordo com a atual e reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso em tela, Carlos

A

não deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, pois possui mera expectativa de direito à nomeação, eis que foi aprovado fora do número de vagas, independentemente da desistência dos demais candidatos à sua frente

B

não deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, pois qualquer candidato, aprovado dentro ou fora do número de vagas do edital, tem mera expectativa de direito à nomeação.

C

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que tem direito subjetivo à nomeação, diante da desistência dos quatro candidatos aprovados à sua frente, observada a ordem de classificação.

D

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que todo candidato aprovado em concurso público, seja fora, seja dentro do número de vagas oferecidas no edital, tem direito subjetivo à nomeação.

E

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que possui direito potestativo à nomeação, observado o prazo de trinta dias contados do término do prazo de validade do concurso para ajuizar ação judicial própria.

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Q926227

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926227 Direito Financeiro

Um órgão público da Administração Direta implementa um programa de aposentadoria incentivada. O dirigente do órgão quer saber se a despesa concernente ao incentivo a ser pago ao servidor que aderir ao programa, deve ser incluída no cômputo dos gastos com pessoal.
Sobre a dúvida do dirigente, assinale a opção que apresenta a resposta correta.

A

Toda despesa que é paga ao servidor público da administração direta ingressa na rubrica de Gastos com Pessoal.

B

Haverá necessidade de inserir tal despesa na rubrica de Gastos com Pessoal, se se tratar de servidor estável.

C

Não haverá necessidade de inserir a despesa com o incentivo em Gastos com Pessoal, já que haverá redução do quadro de pessoal.

D

Existirá obrigatoriedade de inserir a despesa com o incentivo em Gastos com Pessoal, por ser um ônus financeiro para o órgão que fará o pagamento.

E

Não haverá necessidade de inserir a despesa com o incentivo em Gastos com Pessoal, uma vez que esta tem caráter indenizatório.

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Q926226

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926226 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando o processo de execução das despesas orçamentárias, assinale a opção que apresenta a sequência correta.

A

Ordem de empenho / Fixação da Despesa na LOA / Liquidação / Ordem de Pagamento.

B

Dotação Orçamentária / Liquidação / Ordem de empenho / Pagamento.

C

Verificação da execução do serviço ou entrega do bem / Emissão de Nota de Empenho / Ordem de Pagamento.

D

Fixação da despesa na LOA / Empenho / Liquidação; Ordem de Pagamento / Pagamento.

E

Apuração sobre a obrigação de pagamento / Liquidação / Emissão de Nota de Empenho / Ordem de Pagamento / Pagamento.

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Q926225

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926225 Contabilidade Pública

Assinale a opção que apresenta duas afirmativas verdadeiras e complementares.

A

É vedada a operação de refinanciamento de dívida entre entes da Federação. / A vedação não atinge empréstimos entre empresas públicas de Estados distintos.

B

É permitido aos Municípios realizar operações de crédito com bancos estatais. / Estas operações não podem ser contratadas para financiar despesas correntes, ou outros empréstimos com outros bancos.

C

Um fundo de recursos públicos estatais pode realizar operação de crédito com autarquia de outro estado. / Tal operação terá como único óbice a vedação de financiar despesas correntes.

D

É possível a Município obter empréstimo com Estado através da antecipação de receita de tributo de sua competência independente da ocorrência do fato gerador. / Torna-se indispensável que a arrecadação do tributo em questão esteja previsto na Lei Orçamentária Anual Municipal.

E

É vedado o recebimento de lucros e dividendos de empresa pública na qual o Estado Membro detenha a maioria do capital social. / Esta proibição não se aplica se houver autorização orçamentária concedida por lei.

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Q926224

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926224 Administração Financeira e Orçamentária

Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A lei de diretrizes orçamentárias regula a política de aplicações das agência de Fomento. ( ) A lei orçamentária anual disporá sobre a forma de utilização e montante de reservas de contingência. ( ) O plano plurianual veiculado por lei federal, de caráter nacional, regula as despesas públicas de capital;
As afirmativas são, respectivamente,

A

V – F – F.

B

F – V – F.

C

V – V – F.

D

F – F – V.

E

F – V – V.

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Q926223

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926223 Administração Financeira e Orçamentária

Trata-se de princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal o qual tem gênese contábil, eis que, entre ativos e passivos, o administrador deve, em eventual escolha para seus valores, optar pelos menores para os ativos e maiores para os passivos.
A assertiva diz respeito ao princípio

A

da transparência.

B

da prudência.

C

da eficiência.

D

da legalidade.

E

da moralidade.

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Q926222

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926222 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção que indica a denominação que recebem as dotações para manutenção de serviços criados anteriormente, inclusive as destinadas a atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

A

Operações de crédito.

B

Investimentos.

C

Inversões Financeiras.

D

Despesas de capital.

E

Despesas de custeio.

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Q926221

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926221 Administração Financeira e Orçamentária

O prefeito do Município Alpha temeroso em não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem consultá-lo se deve considerar o auxílio alimentação que paga, em espécie, aos funcionários da Prefeitura como estando inserido na rubrica Gastos com Pessoal. Nessa hipótese, assinale a opção que apresenta a resposta à consulta feita.

A

Será negativa, já que esta remuneração não tem caráter obrigatório.

B

Será positiva, por ingressar no conceito de somatório de gastos com pessoal.

C

Será negativa, uma vez que o auxílio alimentação tem natureza indenizatória.

D

Será negativa, posto só integram os gastos com pessoal os valores pagos a título de salário.

E

Será positiva, por possui caráter compulsório para a Administração Pública Municipal.

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Q926220

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926220 Administração Financeira e Orçamentária

Câmara Municipal pretende realizar concurso público para preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal. O Presidente da Câmara vem consulta-lo para saber se é possível que os recursos provenientes do pagamento da taxa de inscrição no certame sejam diretamente depositados na conta da empresa contratada, mediante licitação, para a realização do certame. Neste caso sua resposta é:

A

A resposta é afirmativa, já que a taxa é paga por particulares e não representa recurso público;

B

A resposta é negativa, por que a taxa de inscrição é receita pública e deve ser depositada em conta única do Tesouro;

C

A resposta é positiva, uma vez que se trata de tarifa e não taxa, podendo ser direcionada à entidade particular;

D

A resposta é negativa, por que o montante arrecadado com a taxa de inscrição poderá ultrapassar as despesas do certame;

E

A resposta pode ser positiva, se a empresa abrir conta exclusiva para o depósito das taxas de inscrição;

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Q926219

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926219 Direito Administrativo

Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado.
Nesse sentido, o poder regulador tem como característica

A

o fato de ser o titular da obrigação da prestação do serviço.

B

ser o responsável por planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço.

C

decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros.

D

definir se o serviço será prestado por um único fornecedor.

E

zelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.

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Q926218

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926218 Economia

Sobre os objetivos da função estabilizadora do governo, assinale a afirmativa correta.

A

Deve realizar parcerias com o setor privado para fornecer bens públicos.

B

Busca reformular os tributos com o fim de melhorar a distribuição de renda.

C

Deve utilizar a política monetária para manter a taxa inflacionaria em níveis reduzidos.

D

Busca definir a contribuição de cada consumidor para financiar algum bem publico.

E

Pretende melhorar as condições de moradia da população de baixa renda.

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Q926217

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926217 Economia

Avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A base monetária se expande quando o Banco Central compra títulos públicos. ( ) A base monetária se contrai quando o Banco Central recebe o pagamento de empréstimos, que foram previamente concedidos ao Tesouro Nacional. ( ) A obtenção de um superávit fiscal reduz a base monetária e os meios de pagamento.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q926216

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926216 Economia

Considere as seguintes nomenclaturas:
PIB = Produto Interno Bruto; PIL = Produto Interno Líquido; PNB = Produto Nacional Bruto; PNL = Produto Nacional Líquido; RLEE = Renda Líquida Enviada ao Exterior; Dep = Depreciação; II = Impostos Indiretos; ID = Impostos Diretos; Sub = Subsídios; pm = a preços de mercado; cf = a custo de fatores
Assinale a opção que apresenta a relação correta.

A

PNLpm = PNBpm – RLEE – Dep.

B

PIBpm = PIBcf – II + Sub.

C

PILcf = PIBcf + Dep.

D

PIBpm – PIBcf = ID.

E

PIBpm = PNBcf + RLEE.

Q926215

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926215 Economia

Considere o mercado de venda de imóveis, no qual a oferta é fixa no curto prazo e a demanda é negativamente inclinada.
Assinale a opção que apresenta a estática comparativa que melhor se aplica a essa situação.

A

Um aumento no preço sem alteração na demanda eleva a quantidade de imóveis disponíveis para venda.

B

A elasticidade preço da oferta varia com o equilíbrio de mercado.

C

Se as curvas de oferta e demanda se deslocarem no mesmo sentido e em magnitudes iguais, o preço de equilíbrio não se altera.

D

A elasticidade preço da demanda depende da elasticidade preço da oferta.

E

Se o preço de equilibro é p, então o excesso de oferta e demanda serão iguais se o preço praticado for p+1 e p-1, respectivamente.

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Q926214

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926214 Economia

Considere o mercado de um produto vendido por uma empresa monopolista. Assinale a opção que apresenta a propriedade que esse mercado não apresentará.

A

A empresa sempre opera na parte elástica da curva de demanda.

B

O markup da empresa é maior do que um.

C

Se a elasticidade preço da demanda é constante, então o markup é constante.

D

O nível de produção que maximiza o lucro é aquele no qual o custo marginal iguala a demanda.

E

O nível produzido pela empresa é menor do que no caso de concorrência perfeita.

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Q926213

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926213 Estatística

Numa população muito grande, 50% das pessoas são do sexo feminino. Se 5 pessoas dessa população forem aleatoriamente escolhidas, a probabilidade de que pelo menos 4 delas sejam do sexo feminino é igual a

A

10,25%.

B

12,50%.

C

15,80%.

D

18,75%.

E

32,40%.

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Q926212

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926212 Estatística

Dois eventos A e B ocorrem, respectivamente, com 40% e 30% de probabilidade. A probabilidade de que A ocorra ou B ocorra é 50%. Assim, a probabilidade de que A e B ocorram é igual a

A

10%.

B

20%.

C

30%.

D

40%.

E

50%.

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Q926211

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |

Q926211 Estatística

A tabela a seguir mostra o número de gols sofridos por um time de futebol nas dez primeiras partidas de um campeonato:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A média e a mediana do número de gols sofridos nesses jogos são respectivamente

A

1,2 e 1,0.

B

1,2 e 1,5.

C

1,1 e 1,0.

D

1,0 e 1,0.

E

1,0 e 1,5.

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