Questões de Concurso
Para titular de serviços de notas e de registros
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Q1236977
Direito Civil
Acerca da lavratura das escrituras públicas de cessão de direito à sucessão aberta, assinale a alternativa correta:
Q1234520
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No tocante à vacância da delegação, no Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta:
Q1223729
Direito Notarial e Registral
No tocante às atribuições e competências dos oficiais de registros e tabeliães de protesto, assinale a alternativa correta:
Q1222736
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1222616
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:
Q1222574
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Q1222561
Direito Penal
Quanto à aplicação da lei penal, é correto afirmar:
Q1202298
Direito Civil
Sobre o que dispõe a Lei n. 8.245/1991, é correta a afirmação:
Q1196634
Legislação Estadual
No cálculo dos emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros, para fins de enquadramento nas tabelas anexas à Lei do estado de Minas Gerais n.° 15.424, de 30-12-2004, os seguintes valores podem ser utilizados, EXCETO:
Q1194603
Direito Civil
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro. O registro declarará, EXCETO:
Q1190979
Legislação Estadual
No tocante à transição dos serviços notariais e de registros em Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta:
Q1190908
Direito Notarial e Registral
No que concerne à ordem de serviço, assinale a alternativa incorreta:
Q1190814
Direito Notarial e Registral
Quanto às normas gerais aos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta:
Q1184708
Direito Notarial e Registral
Em referência ao ingresso das cédulas de crédito no registro de imóveis, avalie as seguintes assertivas:
I. Trata-se de um luxo de publicidade, pois se cuida de simples transcrição, cujo título, à ordem, pode circular por endosso, ao passo que, em alguns casos, o registro é cravado no cartório do domicílio do devedor, em detrimento do princípio da territorialidade do imóvel, o que não se compadece com a finalidade do registro, ou seja, a de imprimir segurança aos direitos reais. II. No caso de hipoteca cedular sucessiva entre as mesmas partes, a primeira cédula hipotecária em que se contrata o financiamento será objeto de inscrição, mas a segunda, em que se contrata um financiamento adicional, fica sujeita apenas à averbação, a menos que se vinculem novos bens à garantia. III. Para o registro de cédulas de crédito rural é exigido o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), expedido pelo INCRA. Está correto o que se afirma em:
I. Trata-se de um luxo de publicidade, pois se cuida de simples transcrição, cujo título, à ordem, pode circular por endosso, ao passo que, em alguns casos, o registro é cravado no cartório do domicílio do devedor, em detrimento do princípio da territorialidade do imóvel, o que não se compadece com a finalidade do registro, ou seja, a de imprimir segurança aos direitos reais. II. No caso de hipoteca cedular sucessiva entre as mesmas partes, a primeira cédula hipotecária em que se contrata o financiamento será objeto de inscrição, mas a segunda, em que se contrata um financiamento adicional, fica sujeita apenas à averbação, a menos que se vinculem novos bens à garantia. III. Para o registro de cédulas de crédito rural é exigido o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), expedido pelo INCRA. Está correto o que se afirma em:
Q1184660
Direito Civil
A respeito de tabulação de parte ideal de imóvel em condomínio comum, avalie as afirmações seguintes:
I. Operação efetuada pelo oficial registrador, no âmbito de seu juízo prudencial, destinada a assegurar a indivisibilidade do módulo rural, de forma a deter a fragmentação imobiliária num tamanho mínimo de imóvel abaixo do qual este não daria produção econômica. II. Trata-se da qualificação empreendida pelo oficial registrador pela qual constata a indivisibilidade jurídica aderente ao imóvel, quer no caso de herança, quer no do módulo rural, no primeiro por motivo de ordem processual, no segundo por motivo de ordem econômica. III. Refere-se à parte ideal apresentada em cartório a exigir busca para recompor o condomínio ainda não matriculado, de modo a aclarar a descrição da gleba matriz e de todos os titulares de frações, como pressuposto à inauguração da matrícula. Está correto o que se afirma em:
I. Operação efetuada pelo oficial registrador, no âmbito de seu juízo prudencial, destinada a assegurar a indivisibilidade do módulo rural, de forma a deter a fragmentação imobiliária num tamanho mínimo de imóvel abaixo do qual este não daria produção econômica. II. Trata-se da qualificação empreendida pelo oficial registrador pela qual constata a indivisibilidade jurídica aderente ao imóvel, quer no caso de herança, quer no do módulo rural, no primeiro por motivo de ordem processual, no segundo por motivo de ordem econômica. III. Refere-se à parte ideal apresentada em cartório a exigir busca para recompor o condomínio ainda não matriculado, de modo a aclarar a descrição da gleba matriz e de todos os titulares de frações, como pressuposto à inauguração da matrícula. Está correto o que se afirma em:
Q1182377
Direito Notarial e Registral
Acerca do conceito de certidão de ato notarial, assinale a alternativa correta:
Q726816
História e Geografia de Estados e Municípios
Analise as seguintes afirmativas.
I - O primeiro europeu a desbravar a área que viria a constituir o estado do Mato Grosso foi o português Aleixo
Garcia.
II - Às margens do Coxipó e do Cuiabá, Cabral Leme descobriu abundante jazida de ouro, cuja notícia ocasionou a
corrida do ouro.
III – Um alvará de Dom Pedro I criou a Capitania de Cuiabá, com privilégios e isenções para aqueles que lá
quisessem fixar-se, com o objetivo de fortalecer a colônia do Mato Grosso.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726815
História e Geografia de Estados e Municípios
Indique a opção que contém a relação completa de estados e/ou países que fazem fronteira com o Mato Grosso.
Q726814
Conhecimentos Gerais
Observe as seguintes afirmativas.
I – O Realismo consolidou a nacionalização da língua portuguesa falada no Brasil.
II – O romantismo brasileiro não se traduziu numa forma peculiar de indianismo.
III- Na época do Arcadismo, os membros da Arcádia denominavam-se pastores e adotavam nomes pastoris gregos ou
latinos.
Está(ão) correta(s) apenas as afirmativas
Q726813
Conhecimentos Gerais
O ex-espião Edward Snowden fez uma série de revelações sobre espionagem que os EUA realizavam em países
aliados e que abalaram as relações entre muitos países. Ele trabalhava diretamente na
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