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Q906402 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações de despejo decorrentes de locação de imóvel residencial urbano, é correto afirmar que
Alternativas
Q906401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os atos processuais, é correto afirmar:
Alternativas
Q906400 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar que
Alternativas
Q906399 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as afirmações a seguir em relação às normas fundamentais do processo civil.


I. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, justa e efetiva.

II. As partes têm o direito de obter em tempo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa.

III. O Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, excetuando as matérias sobre as quais deva decidir de ofício.

IV. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.


Assinale a alternativa que contém as afirmações corretas.

Alternativas
Q906398 Direito Civil
Com relação à mora, é correto afirmar:
Alternativas
Q906397 Direito Civil
O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:
Alternativas
Q906396 Direito Civil
Com relação ao instituto da representação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q906395 Direito Civil
No âmbito dos Direitos Reais de Garantia previstos no Código Civil, é correto afirmar que o direito de preferência
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Q906394 Direito Civil
Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q906393 Direito Civil
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
Alternativas
Q906392 Direito Civil
Com relação à posse, é correto afirmar:
Alternativas
Q906391 Direito Civil
O silêncio circunstanciado
Alternativas
Q906390 Direito Civil

Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois irmãos germanos, um irmão unilateral e um sobrinho - filho de um irmão unilateral premorto. O acervo hereditário corresponde ao montante em pecúnia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).


Nesse caso, assinale a alternativa correta referente à divisão do acervo hereditário.

Alternativas
Q906389 Direito Civil
A substituição compendiosa é
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Q906388 Direito Civil
No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:
Alternativas
Q906387 Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da tomada de decisão apoiada.
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Q906386 Direito Notarial e Registral
Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da participação final nos aquestos. Convencionaram, nesse pacto, a dispensa da autorização conjugal para a livre disposição dos bens imóveis particulares. O referido pacto antenupcial é
Alternativas
Q906385 Direito Civil
A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,
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Q906384 Direito Civil
Apresentado requerimento de habilitação para o casamento, constatou-se que o nubente contava com dezessete anos de idade, mas tinha sido emancipado, enquanto que a nubente possuía dezessete anos, porém estava sob tutela. Nesse caso hipotético, no que concerne à autorização para contrair matrimônio, deve o Oficial do Cartório de Registro Civil exigir autorização
Alternativas
Q906383 Direito Tributário
A respeito do Imposto sobre Transmissão “Inter vivos” de bens imóveis - ITBI, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
4981: D
4982: A
4983: B
4984: C
4985: B
4986: A
4987: A
4988: B
4989: D
4990: C
4991: D
4992: C
4993: A
4994: D
4995: B
4996: A
4997: A
4998: C
4999: B
5000: D