Questões de Concurso Para assessor técnico jurídico

Foram encontradas 212 questões

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Q2006885 Direito Civil
Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:
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Q2006884 Direito Constitucional
Nos termos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, após o advento da Emenda Constitucional n° 25/2000, o subsídio dos Vereadores deverá observar o seguinte limite máximo:
Alternativas
Q2006883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: 
Alternativas
Q2006881 Direito Tributário
Nos termos estabelecidos pela Lei nº 6.830/1980, é hipótese de interrupção da prescrição: 
Alternativas
Q2006880 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A incompetência do Juízo, seja absoluta ou relativa, é matéria a ser alegada como questão preliminar de contestação. Sobre a incompetência, são regras dispostas pelo Código de Processo Civil, EXCETO: 
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Respostas
16: E
17: C
18: B
19: C
20: D