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Com relação às dimensões política, social, econômica e epistemológica das atividades de ciência e tecnologia (C&T), julgue o item seguinte.
Inovação para competitividade caracteriza a dimensão econômica das atividades de C&T.
Com relação às dimensões política, social, econômica e epistemológica das atividades de ciência e tecnologia (C&T), julgue o item seguinte.
O objetivo de desenvolvimento sustentável está contemplado no conceito de inovação definido no Manual de Oslo, o que caracteriza a dimensão social das inovações.
Para efeito de acompanhamento e avaliação, o MCT desenvolveu bases próprias de dados e informações.
O ministério adota a metodologia do PMI (Project Management International) para elaboração dos seus projetos.
Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os seguintes itens.
A verdade pode ser omitida ou falseada pelo servidor público, se contrariar os interesses da pessoa envolvida ou da administração pública.
Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os seguintes itens.
A função pública se integra à vida particular de cada servidor, portanto, se harmoniza com sua ética profissional.
Com relação à estrutura regimental do MCT, julgue os itens subseqüentes.
O Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) é composto pelos institutos de pesquisa tecnológica, o que exclui as universidades.
Com relação à estrutura regimental do MCT, julgue os itens subseqüentes.
A Secretaria Executiva do MCT é a unidade responsável pela avaliação dos impactos e resultados dos fundos setoriais.
Com relação às questões atuais em C&T, julgue o item a seguir.
As inovações tecnológicas visam promover a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
Quanto à elaboração de programas e projetos, julgue os itens a seguir.
O Fundo Verde e Amarelo (FVA) se fundamenta no conhecido modelo da Hélice Tripla (HT).
Quanto à elaboração de programas e projetos, julgue os itens a seguir.
O Programa de Unidades Móveis (PRUMO) é operado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) fora do contexto dos fundos setoriais.
Com relação à política de incentivos às inovações tecnológicas, julgue os próximos itens.
O Programa PRIME é um programa de apoio às empresas de excelência.
Com relação à política de incentivos às inovações tecnológicas, julgue os próximos itens.
O Programa Juro Zero é um instrumento de subvenção econômica para pequenas e médias empresas.
Quanto à legislação de Ciência e Tecnologia (C&T), julgue o item a seguir.
A formulação da política nuclear é de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), portanto, é competência do MCT.
No que diz respeito à organização político-administrativa e aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subseqüentes.
A CF permite a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República.
No que diz respeito à organização político-administrativa e aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subseqüentes.
Sendo o presidente da República acusado de cometimento de crime de responsabilidade, a acusação deverá ser admitida por dois terços do Senado Federal, competindo ao Supremo Tribunal Federal seu julgamento.
No que diz respeito à organização político-administrativa e aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subseqüentes.
Lei complementar que autorize os estados a legislar sobre questões específicas relativas à defesa aeroespacial contraria a CF.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Na hipótese de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, a CF permite a cassação de direitos políticos.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Francisco, italiano, faleceu no Brasil deixando uma esposa e bens no país. Nessa situação, não sendo favorável a lei pessoal do de cujus, a sucessão de seus bens será regulada pela lei brasileira.
Com referência ao regime jurídico dos servidores públicos da União, ao regulamento do pregão eletrônico e aos princípios do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
Consoante preceitua o princípio da indisponibilidade, os bens e interesses públicos não pertencem à administração nem a seus agentes. Cabe-lhes geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da coletividade, que é a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos.