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Q2725496 Legislação Federal
Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue o item a seguir.

Para efeito de acompanhamento e avaliação, o MCT desenvolveu bases próprias de dados e informações.

Alternativas

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Gabarito: C (Certo)

Interpretação do tema: A questão aborda metodologias de planejamento, acompanhamento e avaliação de projetos de P&D utilizados pelo MCT, com ênfase na adoção de bases próprias de dados e informações para monitoramento institucional.

Legislação aplicável: Embora não exista menção a lei específica na questão, é fundamental considerar o PlaCTI/MCTI (Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação) e os guias operacionais do MCT, que orientam e preconizam o uso de sistemas próprios para a gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação de projetos e ações em C&T. Tais ferramentas viabilizam controle, transparência e efetividade dos resultados em projetos financiados pelo Ministério.

Explicação central: O controle de projetos de P&D no MCT demanda rotinas técnicas de registro e análise dos dados gerados, tanto para balizar decisões estratégicas como para a prestação de contas à sociedade e órgãos de controle. Dessa forma, o desenvolvimento de bases próprias de dados é não só recomendado, mas prática institucional consolidada, abrangendo, inclusive, projetos em tecnologia da informação.

Exemplo prático: Imagine um edital do MCT para financiamento de pesquisas em energias renováveis. Todas as submissões, andamentos, relatórios parciais e finais dos projetos são lançados em bases eletrônicas próprias. Assim, avaliadores e gestores conseguem acompanhar o desempenho, impactos e resultado dos investimentos.

Justificativa do Gabarito: A alternativa está correta porque reflete a realidade da administração pública federal moderna, especialmente em órgãos de C&T, onde a gestão de informações por meio de sistemas próprios é requisito fundamental para boa governança.

Possíveis pegadinhas: Atenção para questões que generalizam "desenvolver base de dados" com "usar qualquer banco de dados". O MCT prioriza soluções próprias por questões de segurança, interoperabilidade e customização às suas necessidades, diferentemente do uso indiscriminado de soluções externas.

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