Foram encontradas 2.755 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Seriam mantidas a correção gramatical e a coerência do texto se o primeiro parágrafo fosse assim reescrito: Quando se examina o contexto internacional, concluimos que não há situação como a do Brasil no que se refere a existência e desempenho do Ministério Público.
No último período do texto, a palavra “atribuições” está subentendida logo após o vocábulo “as” (l.13), que poderia ser substituído por aquelas, sem prejuízo para a correção do texto.
No primeiro período do terceiro parágrafo, é estabelecido contraste entre a maior extensão das obrigações do Ministério Público brasileiro, em comparação com as de órgãos equivalentes em outros países, e o número de promotores em relação à população do país, o que evidencia situação oposta à que se poderia esperar.
O objetivo do texto é provar que o número total de promotores no Brasil é menor que na maioria dos países da América Latina.
Seriam mantidas a coerência e a correção gramatical do texto se, feitos os devidos ajustes nas iniciais maiúsculas e minúsculas, o período “É correto (...) o Brasil” (l.11-12) fosse iniciado com um vocábulo de valor conclusivo, como logo, por conseguinte, assim ou porquanto, seguido de vírgula.
Com base nos dados apresentados no texto, é correto concluir que a situação do Brasil, no que diz respeito ao número de promotores existentes no Ministério Público por habitante, está pior que a da Guatemala, mas melhor que a do Peru.
Os dados expostos no terceiro parágrafo indicam que os profissionais do Ministério Público brasileiro são mais eficientes que os dos órgãos equivalentes nos demais países da América do Sul.
I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço.
II. Direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Nesses casos e excluindo-se eventuais causas obstativas, interruptivas ou suspensivas, ocorrem, respectivamente, a
I. A Defensoria Pública da União.
II. A Procuradoria Geral do Estado.
III. O Ministério Público.
IV. Qualquer cidadão.
V. Qualquer pessoa jurídica.
Considera-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal e dos Estados APENAS
I. É cabível apenas nos crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, e nos crimes contra o sistema financeiro.
II. O despacho que decretá-la deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 5 (cinco) dias.
III. Somente poderá ser executada depois da expedição de nota de culpa.
IV. Terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada neces- sidade.
Está correto o que consta APENAS em: