Questões de Concurso
Para analista judiciário - área judiciária
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Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Provas:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1544
Português
Texto associado
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
No segundo parágrafo, está implícita a idéia de que
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Provas:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1543
Português
Texto associado
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
No terceiro parágrafo, ao sugerir novos encaminhamentos para o ensino da matemática, da leitura e da escrita, da ciência e da história, o autor mostra que está valorizando
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Provas:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária
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FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1542
Português
Texto associado
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
Atente para as seguintes afirmações:
I. A revolução na orientação do ensino brasileiro, preconizada pelo autor do texto, é de fato radical porque vai de encontro aos valores culturais que se atribuem ao povo brasileiro.
II. O autor lamenta que a ditadura da falta de imaginação, numa cultura tão criativa como a nossa, jamais tenha sido objeto de um debate nacional.
III. Com a expressão assunto para economistas e engenheiros, o autor deixa ver que, em sua opinião, a educação brasileira se restringiu aos limites de uma concepção técnica, material e pragmática de ensino.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
I. A revolução na orientação do ensino brasileiro, preconizada pelo autor do texto, é de fato radical porque vai de encontro aos valores culturais que se atribuem ao povo brasileiro.
II. O autor lamenta que a ditadura da falta de imaginação, numa cultura tão criativa como a nossa, jamais tenha sido objeto de um debate nacional.
III. Com a expressão assunto para economistas e engenheiros, o autor deixa ver que, em sua opinião, a educação brasileira se restringiu aos limites de uma concepção técnica, material e pragmática de ensino.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Provas:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1541
Português
Texto associado
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
abaixo.
Ensino que ensine
Jogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntar
o que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõe
unitário, usar falta de método como método, tratar enigmas
como soluções e o inesperado como caminho? são traços da
cultura do povo brasileiro. Estratégias de sobrevivência? Por
que não também manancial de grandes feitos, tanto na prática
como no pensamento? A orientação de nosso ensino costuma
ser o oposto dessa fecundidade indisciplinada: dogmas
confundidos com idéias, informações sobrepostas a
capacitações, insistência em métodos "corretos" e em respostas
"certas", ditadura da falta de imaginação. Nega-se voz aos
talentos, difusos e frustrados, da nação. Essa contradição
nunca foi tema do nosso debate nacional.
Entre nós, educação é assunto para economistas e
engenheiros, não para educadores, como se o alvo fosse
construir escolas, não construir pessoas. Preconizo revolução
na orientação do ensino brasileiro. Nada tem a ver com falta de
rigor ou com modismo pedagógico. E exige professorado
formado, equipado e remunerado para cumprir essa tarefa
libertadora.
Em matemática, por exemplo, em vez de enfoque nas
soluções únicas, atenção para as formulações alternativas, as
soluções múltiplas ou inexistentes e a descoberta de problemas,
tão importante quanto o encontro de soluções. Em leitura e
escrita, análise de textos com a preocupação de aprofundar,
não de suprimir possibilidades de interpretação; defesa, crítica e
revisão de idéias; obrigação de escrever todos os dias,
formulando e reformulando sem fim. Em ciência, o despertar
para a dialética entre explicações e experimentos e para os
mistérios da relação entre os nexos de causa e efeito e sua
representação matemática. Em história, e em todas as
disciplinas, as transformações analisadas de pontos de vista
contrastantes.
Isso é educação. O resto é perda de tempo. (...) Quem
lutará para que a educação no Brasil se eduque?
(Roberto Mangabeira Unger, Folha de S. Paulo, 09/01/2007)
Segundo se depreende do texto, os traços da cultura do povo brasileiro, enumerados no primeiro parágrafo,
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1280
Direito Previdenciário
O salário maternidade
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1279
Direito Previdenciário
Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS:
I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas.
II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
III. Os membros do CNPS terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente.
De acordo com a Lei no 8.213/91, está correto o que consta APENAS em
I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas.
II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
III. Os membros do CNPS terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente.
De acordo com a Lei no 8.213/91, está correto o que consta APENAS em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1278
Direito Previdenciário
Para um trabalhador que não possua dependentes, o benefício salário-família não será concedido; para o trabalhador que se encontre incapaz temporariamente para o trabalho, por motivo de doença, não será concedida a aposentadoria por invalidez, mas auxílio doença. Nesses casos, está sendo aplicado, especificamente, o princípio constitucional da
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1277
Direito Tributário
O imposto previsto sobre produtos industrializados
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1276
Direito Tributário
A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1275
Direito Tributário
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1273
Direito Tributário
Considere as seguintes hipóteses:
I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.
II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia.
III. A cessão de direitos relativos à transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.
IV. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por acessão física, como definidos na lei civil.
De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto (de competência dos Estados) sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador o que se refere APENAS nas hipóteses
I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.
II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia.
III. A cessão de direitos relativos à transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.
IV. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por acessão física, como definidos na lei civil.
De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto (de competência dos Estados) sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador o que se refere APENAS nas hipóteses
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1272
Direito Processual Penal
A falta de testemunhas da infração
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1271
Direito Processual Penal
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1270
Direito Processual Penal
Analise as assertivas:
I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial.
II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peças do inquérito policial reduzidas a escrito ou datilografadas.
III. No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial.
II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peças do inquérito policial reduzidas a escrito ou datilografadas.
III. No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
Está correto o que consta SOMENTE em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1269
Direito Processual Penal
Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1268
Direito Processual Penal
Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efetuasse o pagamento da conta. Nesse caso, Tício
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1267
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1266
Direito Penal
Em tema de crime contra a honra, analise:
I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.
II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.
III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.
IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.
V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
É correto o que consta APENAS em
I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.
II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.
III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.
IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.
V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
É correto o que consta APENAS em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1265
Direito Penal
São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1264
Direito Penal
Em tema de medidas de segurança, analise as assertivas abaixo:
I. As medidas de segurança previstas no Código Penal são: Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; e sujeição a tratamento ambulatorial.
II. A reforma do Código Penal adotou o sistema vicariante ou unitário, no qual as medidas de segurança só podem ser aplicadas isoladamente, e não cumuladas com a pena privativa de liberdade.
III. Mesmo que extinta a punibilidade, deve ser imposta a medida de segurança, devendo, ainda, ser executada a que tiver sido imposta.
IV. A internação ou a medida de segurança será por tempo determinado, e o seu prazo será fixado entre o mínimo e o máximo da pena restritiva de liberdade prevista para o crime.
V. Se o agente for inimputável, mesmo que o crime seja punível com detenção, o juiz aplicará a medida de segurança consistente em internação.
É correto o que consta APENAS em
I. As medidas de segurança previstas no Código Penal são: Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; e sujeição a tratamento ambulatorial.
II. A reforma do Código Penal adotou o sistema vicariante ou unitário, no qual as medidas de segurança só podem ser aplicadas isoladamente, e não cumuladas com a pena privativa de liberdade.
III. Mesmo que extinta a punibilidade, deve ser imposta a medida de segurança, devendo, ainda, ser executada a que tiver sido imposta.
IV. A internação ou a medida de segurança será por tempo determinado, e o seu prazo será fixado entre o mínimo e o máximo da pena restritiva de liberdade prevista para o crime.
V. Se o agente for inimputável, mesmo que o crime seja punível com detenção, o juiz aplicará a medida de segurança consistente em internação.
É correto o que consta APENAS em
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