Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q1952847

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952847 Português

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O exercício da crônica

Escrever prosa é uma arte ingrata. Eu digo prosa fiada, como faz um cronista; não a prosa de um romancista, na qual este é levado pelas personagens e situações que criou.

Alguns cronistas escrevem de maneira simples e direta, sem caprichar demais no estilo, mas enfeitando-o aqui e ali desses pequenos achados que são sua marca registrada. Outros, de modo lento e elaborado, que o leitor deixa para mais tarde como um convite ao sono. Outros ainda, e constituem a maioria, “tacam o peito” na máquina de escrever e cumprem o dever cotidiano da crônica como uma espécie de desespero, numa atitude de “ou vai ou racha”.

Há os eufóricos, cuja prosa procura sempre infundir vida e alegria em seus leitores; e há os tristes, que escrevem com o fito exclusivo de desanimar a gente não só quanto à vida, como quanto à condição humana e às razões de viver. Há também os modestos, que ocultam cuidadosamente a própria personalidade atrás do que dizem; em contrapartida, os vaidosos castigam no pronome da primeira pessoa e colocam-se como a personagem principal de todas as situações.

Como se diz que é preciso um pouco de tudo para fazer um mundo, todos esses “marginais da imprensa”, por assim dizer, têm o seu papel a cumprir. Uns afagam vaidades, outros as espicaçam; este é lido por puro deleite, aquele por puro vício. Mas uma coisa é certa: o público não dispensa a crônica, e o cronista afirma-se cada vez mais como o cafezinho quente logo pela manhã.

Coloque-se porém, ó leitor, ingrato leitor, no papel do cronista. Dias há em que, positivamente, a crônica “não baixa”. O cronista levanta-se, senta-se, levanta de novo, chega à janela, põe um disco na vitrola, dá um telefonema, relê crônicas passadas em busca de inspiração – e nada. Aí então, se ele é cronista de verdade, ele se pega pela gola e diz: “Vamos, escreve, ó mascarado! Escreve uma crônica sobre essa cadeira que está à sua frente, e que ela seja bem feita e divirta seus leitores!” E o negócio sai de qualquer maneira.

(Adaptado de: MORAES, Vinícius de. Os sabiás da crônica. Antologia. Org. Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 103-104)

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

A

Não cabem aos cronistas se deixarem levar, em sua prosa informal, pelos mesmos recursos que mobilizam um romancista.

B

É com desafios diários de criatividade que um cronista se depara, para bem cumprir as funções que espera dele seu público cativo.

C

As várias modalidades de crônica que ressaltam esse texto deve-se à preocupação do autor em tipificar a diversidade dos cronistas.

D

Aos chamados “marginais da imprensa”, criativos cronistas de jornal, cumprem prestigiar a oralidade e a simplicidade da linguagem

E

Quando não ocorre aos cronistas quaisquer temas de alguma relevância, podem surgir-lhes como saída ficar falando da falta de assunto.

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Q1952846

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952846 Português

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O exercício da crônica

Escrever prosa é uma arte ingrata. Eu digo prosa fiada, como faz um cronista; não a prosa de um romancista, na qual este é levado pelas personagens e situações que criou.

Alguns cronistas escrevem de maneira simples e direta, sem caprichar demais no estilo, mas enfeitando-o aqui e ali desses pequenos achados que são sua marca registrada. Outros, de modo lento e elaborado, que o leitor deixa para mais tarde como um convite ao sono. Outros ainda, e constituem a maioria, “tacam o peito” na máquina de escrever e cumprem o dever cotidiano da crônica como uma espécie de desespero, numa atitude de “ou vai ou racha”.

Há os eufóricos, cuja prosa procura sempre infundir vida e alegria em seus leitores; e há os tristes, que escrevem com o fito exclusivo de desanimar a gente não só quanto à vida, como quanto à condição humana e às razões de viver. Há também os modestos, que ocultam cuidadosamente a própria personalidade atrás do que dizem; em contrapartida, os vaidosos castigam no pronome da primeira pessoa e colocam-se como a personagem principal de todas as situações.

Como se diz que é preciso um pouco de tudo para fazer um mundo, todos esses “marginais da imprensa”, por assim dizer, têm o seu papel a cumprir. Uns afagam vaidades, outros as espicaçam; este é lido por puro deleite, aquele por puro vício. Mas uma coisa é certa: o público não dispensa a crônica, e o cronista afirma-se cada vez mais como o cafezinho quente logo pela manhã.

Coloque-se porém, ó leitor, ingrato leitor, no papel do cronista. Dias há em que, positivamente, a crônica “não baixa”. O cronista levanta-se, senta-se, levanta de novo, chega à janela, põe um disco na vitrola, dá um telefonema, relê crônicas passadas em busca de inspiração – e nada. Aí então, se ele é cronista de verdade, ele se pega pela gola e diz: “Vamos, escreve, ó mascarado! Escreve uma crônica sobre essa cadeira que está à sua frente, e que ela seja bem feita e divirta seus leitores!” E o negócio sai de qualquer maneira.

(Adaptado de: MORAES, Vinícius de. Os sabiás da crônica. Antologia. Org. Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 103-104)

Considerando o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

A

pequenos achados que são sua marca registrada (2º parágrafo) = detalhes criativos que fazem seu estilo.

B

infundir vida e alegria em seus leitores (3º parágrafo) = dirimir a vitalidade e a euforia de seu público.

C

com o fito exclusivo de desanimar (3º parágrafo) = no intento fortuito de desacreditar.

D

os vaidosos castigam no pronome da primeira pessoa (3 parágrafo) = os orgulhosos se penitenciam pelo descuido pronominal.

E

Uns afagam vaidades, outros as espicaçam (4º parágrafo) = uns propiciam futilidades, outros se ressentem de sua falta.

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Q1952845

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952845 Português

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O exercício da crônica

Escrever prosa é uma arte ingrata. Eu digo prosa fiada, como faz um cronista; não a prosa de um romancista, na qual este é levado pelas personagens e situações que criou.

Alguns cronistas escrevem de maneira simples e direta, sem caprichar demais no estilo, mas enfeitando-o aqui e ali desses pequenos achados que são sua marca registrada. Outros, de modo lento e elaborado, que o leitor deixa para mais tarde como um convite ao sono. Outros ainda, e constituem a maioria, “tacam o peito” na máquina de escrever e cumprem o dever cotidiano da crônica como uma espécie de desespero, numa atitude de “ou vai ou racha”.

Há os eufóricos, cuja prosa procura sempre infundir vida e alegria em seus leitores; e há os tristes, que escrevem com o fito exclusivo de desanimar a gente não só quanto à vida, como quanto à condição humana e às razões de viver. Há também os modestos, que ocultam cuidadosamente a própria personalidade atrás do que dizem; em contrapartida, os vaidosos castigam no pronome da primeira pessoa e colocam-se como a personagem principal de todas as situações.

Como se diz que é preciso um pouco de tudo para fazer um mundo, todos esses “marginais da imprensa”, por assim dizer, têm o seu papel a cumprir. Uns afagam vaidades, outros as espicaçam; este é lido por puro deleite, aquele por puro vício. Mas uma coisa é certa: o público não dispensa a crônica, e o cronista afirma-se cada vez mais como o cafezinho quente logo pela manhã.

Coloque-se porém, ó leitor, ingrato leitor, no papel do cronista. Dias há em que, positivamente, a crônica “não baixa”. O cronista levanta-se, senta-se, levanta de novo, chega à janela, põe um disco na vitrola, dá um telefonema, relê crônicas passadas em busca de inspiração – e nada. Aí então, se ele é cronista de verdade, ele se pega pela gola e diz: “Vamos, escreve, ó mascarado! Escreve uma crônica sobre essa cadeira que está à sua frente, e que ela seja bem feita e divirta seus leitores!” E o negócio sai de qualquer maneira.

(Adaptado de: MORAES, Vinícius de. Os sabiás da crônica. Antologia. Org. Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 103-104)

Ao afirmar que todos os cronistas têm o seu papel a cumprir (4º parágrafo), o autor se apoia no seguinte argumento:

A

ocultam cuidadosamente a própria personalidade (3º parágrafo).

B

colocam-se como a personagem principal de todas as situações (3º parágrafo).

C

os vaidosos castigam no pronome da primeira pessoa (3º parágrafo).

D

é preciso um pouco de tudo para fazer um mundo (4º parágrafo).

E

escrevem de maneira simples e direta (2º parágrafo).

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Q1952844

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952844 Português

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O exercício da crônica

Escrever prosa é uma arte ingrata. Eu digo prosa fiada, como faz um cronista; não a prosa de um romancista, na qual este é levado pelas personagens e situações que criou.

Alguns cronistas escrevem de maneira simples e direta, sem caprichar demais no estilo, mas enfeitando-o aqui e ali desses pequenos achados que são sua marca registrada. Outros, de modo lento e elaborado, que o leitor deixa para mais tarde como um convite ao sono. Outros ainda, e constituem a maioria, “tacam o peito” na máquina de escrever e cumprem o dever cotidiano da crônica como uma espécie de desespero, numa atitude de “ou vai ou racha”.

Há os eufóricos, cuja prosa procura sempre infundir vida e alegria em seus leitores; e há os tristes, que escrevem com o fito exclusivo de desanimar a gente não só quanto à vida, como quanto à condição humana e às razões de viver. Há também os modestos, que ocultam cuidadosamente a própria personalidade atrás do que dizem; em contrapartida, os vaidosos castigam no pronome da primeira pessoa e colocam-se como a personagem principal de todas as situações.

Como se diz que é preciso um pouco de tudo para fazer um mundo, todos esses “marginais da imprensa”, por assim dizer, têm o seu papel a cumprir. Uns afagam vaidades, outros as espicaçam; este é lido por puro deleite, aquele por puro vício. Mas uma coisa é certa: o público não dispensa a crônica, e o cronista afirma-se cada vez mais como o cafezinho quente logo pela manhã.

Coloque-se porém, ó leitor, ingrato leitor, no papel do cronista. Dias há em que, positivamente, a crônica “não baixa”. O cronista levanta-se, senta-se, levanta de novo, chega à janela, põe um disco na vitrola, dá um telefonema, relê crônicas passadas em busca de inspiração – e nada. Aí então, se ele é cronista de verdade, ele se pega pela gola e diz: “Vamos, escreve, ó mascarado! Escreve uma crônica sobre essa cadeira que está à sua frente, e que ela seja bem feita e divirta seus leitores!” E o negócio sai de qualquer maneira.

(Adaptado de: MORAES, Vinícius de. Os sabiás da crônica. Antologia. Org. Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 103-104)

O autor da crônica, ao se valer da expressão

A

“prosa fiada” (1º parágrafo), qualifica uma linguagem que constitui o desafio maior de um cronista que deseja se passar por um romancista.

B

“tacam o peito” (2º parágrafo), refere-se ao modo como os cronistas se aproveitam de uma inspiração sublime para escrever.

C

“ou vai ou racha” (2º parágrafo), alude à autodeterminação que um cronista deve ter em sua específica rotina de escritor.

D

“marginais da imprensa” (4º parágrafo), alude a seus colegas de ofício que desvirtuam a dignidade do jornalismo.

E

“não baixa” (5º parágrafo), considera o caso em que o tema encontrado pelo cronista lhe parece erudito demais para ser desenvolvido.

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Q1952843

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952843 Português

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O exercício da crônica

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Há os eufóricos, cuja prosa procura sempre infundir vida e alegria em seus leitores; e há os tristes, que escrevem com o fito exclusivo de desanimar a gente não só quanto à vida, como quanto à condição humana e às razões de viver. Há também os modestos, que ocultam cuidadosamente a própria personalidade atrás do que dizem; em contrapartida, os vaidosos castigam no pronome da primeira pessoa e colocam-se como a personagem principal de todas as situações.

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Ao buscar caracterizar o trabalho específico de um cronista e sua repercussão junto ao público, Vinícius de Moraes

A

compara a crônica com o romance, para concluir que neste, ao contrário daquela, a relação entre os fatos ou personagens tratados é mais aleatória ou casual.

B

estabelece uma oposição entre o cronista de estilo simples e direto e aquele que conquista seu público por conta de uma linguagem mais pausada e mais trabalhada.

C

opõe os cronistas tristes aos modestos, mostrando que os melancólicos se caracterizam pelo ocultamento dos traços principais de sua personalidade.

D

considera que a leitura de crônicas, por mais variadas que sejam em sua forma e em seu espírito, já se incorporou aos hábitos cotidianos de seu público.

E

conclui que a prática da crônica leva um escritor a ter facilidade em cultivar uma linguagem literária que ele desempenha de modo mecânico.

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Q1937241

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937241 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias, é necessária a existência de:

A

juízo de certeza;

B

juízo além de qualquer dúvida razoável;

C

indícios mínimos;

D

indícios suficientes;

E

indícios veementes.

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Q1937240

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937240 Direito Processual Penal

Determinado casal de namorados realiza o grande sonho de uma viagem internacional para a Flórida, destino em que deliberam pela visita dos parques de diversões. No entanto, se inicia acalorada discussão sobre qual grupo detém os melhores parques, o que ocasiona uma ruptura da relação e o retorno da mulher ao Brasil. Ao chegar a sua cidade natal, Niterói/RJ, e acessar suas redes sociais, constata diversas manifestações do seu ex-namorado, nos grupos de Facebook que ambos subscrevem, com várias ameaças direcionadas a ela, com ênfase na ideia de que, por ser sua mulher, deveria concordar com seus gostos e preferências, e, caso insistisse em manter a preferência pelo parque rival, ela sofreria retaliação, consistente na depredação de qualquer item pessoal que ostentasse qualquer símbolo alusivo aos parques ou personagens concorrentes. O homem permaneceu nos Estados Unidos da América, afirmando, ainda, que aguardava o imediato retorno da mulher.
Diante desse cenário, é correto afirmar que a competência para o processo e julgamento do delito praticado é da:

A

Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

B

Justiça Estadual no Rio de Janeiro;

C

Justiça Federal do Distrito Federal;

D

Justiça Federal em Niterói;

E

Justiça Federal no Rio de Janeiro.

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Q1937239

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937239 Direito Processual Penal

Em relação à validade dos dados de procedimento fiscalizatório da Receita Federal para apuração do débito tributário, é correto afirmar que:

A

o Ministério Público pode requisitar diretamente os dados, desde que para fins criminais;

B

a Receita Federal pode compartilhar os dados sem prévia autorização judicial;

C

o Ministério Público pode requisitar os dados sem prévia autorização judicial;

D

a Receita Federal pode compartilhar os dados desde que precedido de autorização judicial;

E

os Relatórios de Inteligência Financeira não podem ser utilizados em investigações criminais.

Q1937238

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937238 Direito Processual Penal

A contagem dos prazos referentes ao recurso extraordinário, no processo penal, se dá:

A

de forma contínua;

B

apenas em dias úteis;

C

desconsiderando feriados;

D

desconsiderando finais de semana;

E

desconsiderando feriados e finais de semana.

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Q1937237

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937237 Direito Processual Penal

No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:

A

quando da existência, por si só, de condições pessoais desfavoráveis;

B

de maneira automática após o descumprimento de medida cautelar alternativa;

C

de membros de grupo criminoso como forma de interromper suas atividades;

D

pela repercussão social do delito, quando sopesada a sua gravidade em abstrato;

E

quando o réu deixa de comparecer a ato de instrução probatória.

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Q1937236

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937236 Direito Penal

Quando determinada a realização de exame criminológico, deve ser considerado como data-base para progressão de regime o momento:

A

do preenchimento do requisito objetivo, se já superado o lapso temporal;

B

em que o Juízo das Execuções deferiu o benefício, após implementação do último pressuposto pendente;

C

em que o reeducando foi inserido no atual regime, se já superado o lapso temporal;

D

da realização do requerimento de progressão, se já superado o lapso temporal;

E

da realização do exame favorável ao reeducando, se já superado o lapso temporal.

Q1937235

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937235 Direito Processual Penal

Hermes foi denunciado pelo delito de falsidade ideológica eleitoral (Art. 350 do Código Eleitoral), corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/1998), pois, na qualidade de servidor público, recebeu propina de uma empresa para deixar de atuar na sua atividade-fim, ocultando, na sequência, esse valor, por meio da simulação de uma atividade lícita. Tendo se candidatado a cargo eletivo, falseou sua declaração de bens eleitorais, para manter a ocultação dos valores indevidamente auferidos. A Justiça Eleitoral absolveu Hermes das imputações, entendendo que não havia qualquer ilícito eleitoral. Ato seguinte, Hermes foi denunciado pelo Ministério Público estadual, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, repetindo o articulado na denúncia oferecida anteriormente na Justiça Eleitoral.
A nova imputação deve ser:

A

recebida, pois, ao absolver o réu do delito eleitoral, a Justiça Especializada deixou de ter competência;

B

recebida, pois houve alteração substancial na imputação, com a exclusão do contexto delitivo-eleitoral;

C

recebida, pois os delitos comuns não são acobertados pela coisa julgada da Justiça Eleitoral;

D

rejeitada, com base no princípio da vedação à dupla incriminação, limite derivado da coisa julgada;

E

não recebida, pela ausência de possibilidade jurídica do pedido.

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Q1937234

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937234 Direito Penal

Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade relativa, é correto afirmar que no(a):

A

crime impossível, a inidoneidade pode ser constatada a posteriori;

B

inidoneidade absoluta, a consumação ocorreria se o comportamento seguisse sem percalços alheios à vontade;

C

inidoneidade absoluta, uma situação apriorística elimina a possibilidade de consumação do delito;

D

tentativa relativamente inidônea, circunstâncias anteriores impedem a consumação do delito;

E

crime impossível, situações posteriores tornam inviável a realização integral do tipo.

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Q1937233

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937233 Direito Penal

Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente.
Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:

A

inconsciente, o agente considera possível a realização do resultado típico, porém confia que isso não sucederá;

B

inconsciente, faz parte da representação do agente a violação do dever de cuidado e do resultado lesivo;

C

consciente, faz parte da representação do agente apenas a violação do dever de cuidado;

D

consciente, a censura penal deve ser menor quando considerada a mesma violação do risco proibido;

E

consciente, o agente sabe do risco de seu comportamento, mas acredita que não acontecerá o resultado.

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Q1937232

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937232 Direito Penal

Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o delito de desacato (Art. 331 do Código Penal) constitui espécie de crime:

A

habitual;

B

omissivo próprio;

C

omissivo impróprio;

D

comissivo unissubsistente;

E

comissivo plurissubsistente.

Q1937231

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937231 Direito Penal

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

A

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;

B

subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

C

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;

D

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

E

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.

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Q1937230

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937230 Direito Penal

Nas condutas tipificadas pela Lei nº 11.343/2006, o agente, primário e de bons antecedentes, que atua como “mula”, com transporte pontual de entorpecente, caso comprovadas autoria e materialidade, deverá ser condenado por:

A

tráfico de drogas privilegiado;

B

tráfico de drogas;

C

tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico;

D

tráfico de drogas e associação para o tráfico;

E

associação para o tráfico.

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Q1937229

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937229 Direito Penal

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

A

o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração menos severa de aumento;

B

a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como qualificadora;

C

o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração mais severa de aumento;

D

a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como circunstância agravante;

E

o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e sem qualquer alteração em relação ao quantum.

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Q1937228

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937228 Direito Penal

Em relação à denominada autolavagem, é correto afirmar que:

A

a tipificação da lavagem de dinheiro independe da existência de infração antecedente;

B

a tipificação da lavagem de dinheiro depende da existência de imputação penal antecedente;

C

a autolavagem independe da demonstração de atos diversos e autônomos do crime antecedente;

D

a autolavagem não é possível no sistema brasileiro, em razão do fenômeno da consunção;

E

a ocultação ou dissimulação do proveito do crime pelo próprio autor não é alcançada pela consunção.

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Q1937227

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937227 Direito Penal

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:

A

praticou o crime de injúria;

B

não praticou conduta típica, pois a condenação ideológica de outras crenças é inerente à prática religiosa;

C

praticou o crime de calúnia;

D

não praticou conduta típica, pois o líder religioso atuou sob a imunidade decorrente da liberdade de expressão;

E

praticou o crime de racismo.

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