Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos
estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 141, são
consideradas como despesas com ações e serviços
públicos de saúde
Assinale a alternativa correta em relação às regras
sobre participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), dispostas na Lei Federal nº
8.142/1990.
A política de vigilância em saúde do Estado do Rio
Grande do Sul, segundo o Plano Estadual de Saúde
2020-2023, é desenvolvida e coordenada atualmente
pelo