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Q685456
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685456 Português
    A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.
    O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.
   Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”
(Veja. 28.10.2015. Adaptado)
Para o economista Guy Standing, o novo método de trabalho
Alternativas
Q685455
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685455 Português
    A rapidez da Internet e o fácil acesso à troca de informação começam a tornar obrigatória uma revisão das relações trabalhistas. Hoje bastam um computador e uma conexão wi-fi para estabelecer uma relação profissional. Munidos de smartphones, tablets e notebooks, profissionais passam a trabalhar de qualquer lugar, seja em casa, seja no parque ou no escritório – ambiente cada vez mais descartável. É uma mudança radical, já nomeada de “revolução do emprego flexível”. O risco, para os críticos desse movimento, pode ser o início de uma peleja entre empregadores e funcionários, com a deterioração das condições de trabalho. A cada ano, a adoção desse novo método aumenta em até 70%, em substituição à forma tradicional de bater ponto.
    O economista inglês Guy Standing, autor de O Precariado: a Nova Classe Perigosa, livro sobre as atuais condições instáveis de trabalho, afirma que o novo método tem espalhado insegurança. Ele calcula que, em cinco anos, uma em cada três relações trabalhistas será realizada on-line. Para Standing, é urgente achar uma forma de fazer a transição sem que, no caminho, funcionários tenham direitos desrespeitados.
   Já os defensores do trabalho on-line apostam que a transformação aliviará crises de desemprego, eliminará a ideia de escassez de mão de obra e fundará o conceito de meritocracia global. Funcionários não serão avaliados por quão bem se relacionam com chefes. No trabalho on-line, ninguém tem rosto e, por isso, todos passam a ser julgados apenas pela eficiência. Gostemos ou não, é irreal combatê-lo. Nas palavras do escritor George Bernard Shaw: “O homem razoável se adapta ao mundo; o insensato persiste em tentar adaptar o mundo a ele.”
(Veja. 28.10.2015. Adaptado)
De acordo com o primeiro parágrafo, a revolução do emprego flexível
Alternativas
Q650729
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650729 Regimento Interno
Será sujeito à decisão imediata do Presidente da Câmara Municipal: 
Alternativas
Q650728
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650728 Regimento Interno
A respeito da elaboração legislativa, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q650727
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650727 Regimento Interno
No tocante às Comissões na Câmara Municipal de Cambará, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q650726
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650726 Regimento Interno
A perda de mandado do vereador:
Alternativas
Q650725
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650725 Regimento Interno
A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Cambará é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q650724
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cambará , Lei Orgânica do Município de Cambará ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650724 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito da Transição Administrativa, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q650723
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650723 Regimento Interno
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. As leis ordinárias serão aprovadas pela maioria simples dos membros da Câmara Municipal de Cambará. II. Não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito, ressalvados, neste caso, os Projetos de Leis Orçamentárias. III. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação do Projeto de Lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento dos eleitores inscritos no Município. IV. O Projeto de Lei aprovado pela Câmara será, no prazo de 10 (dez) dias úteis, enviado pelo seu Presidente ao Prefeito Municipal que, concordando, o sancionará no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 
Alternativas
Q650722
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650722 Regimento Interno
Acerca do Processo Legislativo Municipal analise os itens abaixo, considerando (V) para o(s) verdadeiro(s) e (F) para o(s) falso(s) e, em seguida, assinale a alternativa correspondente a sequência CORRETA, de cima para baixo. ( ) O processo legislativo municipal não compreende a elaboração de Resoluções. ( ) A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de 1/3 (um terço), no máximo, dos membros da Câmara Municipal. ( ) Não será admitido regime de urgência na tramitação de emenda à Lei Orgânica Municipal. ( ) As leis complementares serão discutidas e votadas em dois turnos, com interstício mínimo de 15 (quinze) dias.
Alternativas
Q650721
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650721 Regimento Interno
É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Cambará:
Alternativas
Q650720
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cambará , Lei Orgânica do Município de Cambará ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650720 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca da Lei Orgânica do Município de Cambará é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q650719
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650719 Direito Financeiro
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q650718
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650718 Direito Financeiro
A respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q650717
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650717 Direito Financeiro
O Plano Plurianual - PPA:
Alternativas
Q650716
Direito Financeiro Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro , Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN , O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento , Natureza e funções do orçamento
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650716 Direito Financeiro
Acerca do orçamento público no Brasil analise os itens subsequentes, considerando (V) para o(s) verdadeiro(s) e (F) para o(s) falso(s) e, em seguida, assinale a alternativa correspondente a sequência CORRETA, de cima para baixo. ( ) A Constituição Federal estabelece três leis orçamentárias em nosso ordenamento jurídico, todas de iniciativa do Poder Legislativo. ( ) Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, proposta de emenda orçamentária oferecida pelo Poder Legislativo não viola a competência do Poder Executivo para iniciar projetos de leis orçamentárias, desde que observadas as vedações orçamentárias previstas na Constituição Federal. ( ) No Brasil, via de regra, o orçamento público é autorizativo e não impositivo. Assim, o que se tem é mera previsão de gastos, de modo que a previsão de uma dada despesa não necessariamente implica em sua realização, já que o Poder Executivo possui discricionariedade para ajustar os gastos diante das necessidades.
Alternativas
Q650715
Direito Financeiro Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN , Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro , Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650715 Direito Financeiro
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I. O direito financeiro tem por objetivo disciplinar a atividade financeira do Estado e, assim, estabelecer regras relativas aos três pilares dessa atividade: o orçamento público, a receita pública e a despesa pública. II. O princípio da econominicade é um dos princípios do direito financeiro, estando enunciado no artigo 70, caput, da Constituição Federal. Este princípio é relativo à exigência de eficiência, do ponto de vista político, do gasto público: com o máximo de recursos possíveis, deve-se atingir o máximo de satisfação das necessidades públicas. III. Nos termos do art. 24, I, da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o direito financeiro. IV. A União ficará adstrita à criação de normas gerais de direito financeiro. Caso a União não estabeleça normas gerais, os Estados e o Distrito Federal exercerão competência legislativa plena, para atender às suas peculiaridades e o advento posterior de norma geral da União invalidade completamente a lei estadual.
Alternativas
Q650714
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650714 Direito Tributário
No tocante à competência tributária é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q650713
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650713 Direito Tributário
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I. Para o direito tributário, não existe relevância se a situação que teve como consequência a ocorrência do fato gerador configure ato ilícito, mesmo que criminal, segundo o Princípio do pecunia non olet. II. Para o Código Tributário Nacional, a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. III. Segundo o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade. IV. Segundo o Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento é discricionária e obrigatória. 
Alternativas
Q650712
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Cambará - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico |
Q650712 Direito Tributário
A respeito da exclusão do crédito tributário assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
11221: A
11222: E
11223: D
11224: A
11225: A
11226: D
11227: D
11228: C
11229: B
11230: B
11231: A
11232: D
11233: C
11234: A
11235: B
11236: C
11237: D
11238: D
11239: B
11240: C
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