Questões de Concurso para Fiscal do Meio Ambiente

Q4128254

Q4128254 Linguística

Texto associado

Leia o texto a seguir

Disponível em: https://www.iguatamaagora.com.br/noticia/828/metaacolhercampanha-de-prevencao-ao-feminicidio. Acesso em: 30 nov. 2025.

Na peça publicitária, o enunciado “A melhor arma contra o feminicídio é a colher” aparece acompanhado da imagem de uma colher metálica em destaque. A formulação retoma e transforma um ditado amplamente difundido na cultura brasileira, produzindo um efeito de sentido que

A

reforça, por meio de citação literal, a concepção tradicional de que conflitos domésticos devem permanecer restritos ao âmbito privado.

B

neutraliza o valor simbólico da expressão proverbial ao reinterpretá-la como instrução objetiva de uso de objetos domésticos como instrumentos de autodefesa.

C

subverte ironicamente a lógica do provérbio original ao converter a ideia de não intervenção em incentivo explícito ao acolhimento e à denúncia da violência.

D

reitera o sentido literal do ditado ao associar a “colher” à passividade diante de situações de ameaça no ambiente familiar.

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Q4128253

Q4128253 Português

Texto associado

Leia o Texto 3 para responder à questão.

Texto 3

É bem-vinda a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto estabelece que a gestão pública deve obedecer a determinadas técnicas de linguagem em textos dirigidos aos cidadãos, como redigir frases curtas em ordem direta e trocar termos técnicos e jargões por sinônimos. Também não é permitido usar novas formas de flexão de gênero contrárias a normas gramaticais.

Esta última regra despertou controvérsia por se referir à chamada linguagem neutra, que propõe mudanças na língua para incluir pessoas que não se identificam com o gênero feminino ou masculino – o pronome “todos” vira “todes”, adjetivos como “bonito” e “bonita” viram “bonite” ou “bonitx”, e, além de “ele” e “ela”, acrescenta-se o “elu”.

Por óbvio, línguas não são imutáveis, mas alterações ocorrem de forma gradual, e é a partir do uso popular generalizado que elas são incorporadas aos dicionários. Ademais, mudanças na concordância entre as palavras – uma das consequências do gênero neutro em línguas latinas, como o português – são raras. Há um movimento em prol de maior entendimento entre Estado e sociedade. Facilitar o acesso a direitos e deveres passa necessariamente por facilitar a comunicação.

FOLHA DE S. PAULO. Editorial: o que a Folha pensa – Estado precisa falar a língua da população. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/11/estado-precisa-falar-a-linguada-populacao.shtml. Acesso em: 2 dez. 2025. [Adaptado].

O editorial trata de aspectos gerais do funcionamento das línguas ao discutir a relação entre mudanças linguísticas e práticas normativas. A passagem “línguas não são imutáveis, mas alterações ocorrem de forma gradual” mobiliza um tipo de argumentação que

A

sugere a existência de levantamentos quantitativos que medem a velocidade de transformação das estruturas linguísticas, ainda que tais dados não sejam explicitamente mencionados no texto.

B

recorre a uma relação entre causa e efeito ao pressupor que modificações morfológicas adotadas por grupos específicos acarretariam mudanças obrigatórias nos sistemas normativos.

C

constrói uma projeção interpretativa que toma alterações possíveis nas línguas como cenários especulativos para transformações futuras em regras gramaticais.

D

apresenta um princípio de natureza descritiva sobre a dinâmica de funcionamento das línguas, utilizado para respaldar a ideia de que certas mudanças não se incorporam de modo imediato ao uso institucional.

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Q4128252

Q4128252 Português

Texto associado

Leia o Texto 3 para responder à questão.

Texto 3

É bem-vinda a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto estabelece que a gestão pública deve obedecer a determinadas técnicas de linguagem em textos dirigidos aos cidadãos, como redigir frases curtas em ordem direta e trocar termos técnicos e jargões por sinônimos. Também não é permitido usar novas formas de flexão de gênero contrárias a normas gramaticais.

Esta última regra despertou controvérsia por se referir à chamada linguagem neutra, que propõe mudanças na língua para incluir pessoas que não se identificam com o gênero feminino ou masculino – o pronome “todos” vira “todes”, adjetivos como “bonito” e “bonita” viram “bonite” ou “bonitx”, e, além de “ele” e “ela”, acrescenta-se o “elu”.

Por óbvio, línguas não são imutáveis, mas alterações ocorrem de forma gradual, e é a partir do uso popular generalizado que elas são incorporadas aos dicionários. Ademais, mudanças na concordância entre as palavras – uma das consequências do gênero neutro em línguas latinas, como o português – são raras. Há um movimento em prol de maior entendimento entre Estado e sociedade. Facilitar o acesso a direitos e deveres passa necessariamente por facilitar a comunicação.

FOLHA DE S. PAULO. Editorial: o que a Folha pensa – Estado precisa falar a língua da população. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/11/estado-precisa-falar-a-linguada-populacao.shtml. Acesso em: 2 dez. 2025. [Adaptado].

O Texto 3 é um editorial que acompanha a discussão sobre diretrizes legais e critérios de redação aplicados à comunicação estatal. Conforme a interpretação apresentada pelo editorial, a nova legislação, no que se refere ao uso de “formas de flexão de gênero” em textos oficiais, estabelece que

A

textos produzidos pela administração pública devem contemplar variações sociolinguísticas amplamente observadas, ainda que não integrem a gramática padronizada.

B

documentos oficiais devem adotar as flexões reconhecidas pelas normas gramaticais em vigor, evitando formas inovadoras que ainda não se integraram ao padrão exigido pelo Estado.

C

comunicações institucionais devem incorporar flexões alternativas associadas a demandas identitárias contemporâneas, considerando que essas formas circulam em determinados grupos sociais.

D

órgãos públicos devem recorrer a soluções de neutralidade linguística como forma de uniformizar a comunicação, tomando como referência práticas emergentes de uso social.

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Q4128251

Q4128251 Português

Texto associado

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

O velhinho (sei que eu não deveria falar “velhinho”, não é politicamente correto, deveria falar “o cidadão da terceira idade” ou o “idoso”; mas o da minha estória era um “velhinho” mesmo...), pois o velhinho, após 50 anos de ausência, voltava pela primeira vez ao sítio onde passara sua infância. Visitava as matas, os caminhos, o riachinho. Quantas vezes o saltara com um pulo! E resolveu fazer o que sempre fizera: pulou... e caiu no meio. Assentado na água ele comentou: “E não é que o danado do riachinho nesses anos todos alargou e eu não havia notado?”.

Aconteceu coisa parecida comigo, não com um riachinho, mas com um bujão de gás. Quantas vezes levantei um bujão de gás com u’a mão só. E foi o que fiz, corrijo-me, foi o que tentei fazer. Não realizei a proeza porque, no momento mesmo em que peguei o bujão, uma mordida no nervo da minha coluna me obrigou a largá-lo no chão. E lá fui eu, gemendo e andando como um caranguejo. Aí, como o velhinho, esse velhinho que lhes escreve, lamenta que os bujões tenham dobrado de peso sem que eu tenha sido avisado. Daí pra frente tem sido dor, tudo por causa do maldito bujão.

Já passei por várias experiências de dor. Hérnia de disco. Um ortopedista me disse que só opera hérnia de disco quando o sofredor está a ponto de cometer suicídio. Tudo, menos dor. Cálculo renal. No hospital aplicaram-me seis ampolas de Buscopan. Foi igual a água. Aí eu estava verde e comecei a vomitar de dor. O médico então disse à enfermeira: “Aplique uma Dolantina nele...” Ela aplicou. Não se passaram nem cinco minutos. Eu estava no Paraíso. Senti, então, a felicidade indescritível que não depende de prazer algum. Bastava não ter dor. Sem dor o universo é maravilhoso.

ALVES, Rubem. A dor. Folha de S. Paulo, 21 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2103200611.htm. Acesso em: 28 nov. 2025. [Adaptado].

Ao relatar experiências intensas de dor e alívio, o narrador utiliza as expressões “o sofredor está a ponto de cometer suicídio” e “Eu estava no Paraíso”, que ampliam semanticamente a percepção dos eventos narrados. Considerando os efeitos de sentido produzidos no texto, essas formulações

A

recorrem à hipérbole, ao intensificar a gravidade da dor, e à metáfora, ao representar o alívio extremo por meio de uma imagem simbólica.

B

mobilizam ironia, ao sugerir contraste crítico do sofrimento com a reação narrada, e a comparação, ao aproximar o alívio de uma experiência idealizada.

C

utilizam metonímia, ao substituir a dor por ações associadas a ela, e sinestesia, ao articular sensações físicas e espirituais em um mesmo enunciado.

D

empregam paradoxo, ao reunir ideias aparentemente contraditórias relacionadas à morte e à dor, e catacrese, ao empregar expressão que cristaliza um sentido figurado.

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Q4128250

Q4128250 Português

Texto associado

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

O velhinho (sei que eu não deveria falar “velhinho”, não é politicamente correto, deveria falar “o cidadão da terceira idade” ou o “idoso”; mas o da minha estória era um “velhinho” mesmo...), pois o velhinho, após 50 anos de ausência, voltava pela primeira vez ao sítio onde passara sua infância. Visitava as matas, os caminhos, o riachinho. Quantas vezes o saltara com um pulo! E resolveu fazer o que sempre fizera: pulou... e caiu no meio. Assentado na água ele comentou: “E não é que o danado do riachinho nesses anos todos alargou e eu não havia notado?”.

Aconteceu coisa parecida comigo, não com um riachinho, mas com um bujão de gás. Quantas vezes levantei um bujão de gás com u’a mão só. E foi o que fiz, corrijo-me, foi o que tentei fazer. Não realizei a proeza porque, no momento mesmo em que peguei o bujão, uma mordida no nervo da minha coluna me obrigou a largá-lo no chão. E lá fui eu, gemendo e andando como um caranguejo. Aí, como o velhinho, esse velhinho que lhes escreve, lamenta que os bujões tenham dobrado de peso sem que eu tenha sido avisado. Daí pra frente tem sido dor, tudo por causa do maldito bujão.

Já passei por várias experiências de dor. Hérnia de disco. Um ortopedista me disse que só opera hérnia de disco quando o sofredor está a ponto de cometer suicídio. Tudo, menos dor. Cálculo renal. No hospital aplicaram-me seis ampolas de Buscopan. Foi igual a água. Aí eu estava verde e comecei a vomitar de dor. O médico então disse à enfermeira: “Aplique uma Dolantina nele...” Ela aplicou. Não se passaram nem cinco minutos. Eu estava no Paraíso. Senti, então, a felicidade indescritível que não depende de prazer algum. Bastava não ter dor. Sem dor o universo é maravilhoso.

ALVES, Rubem. A dor. Folha de S. Paulo, 21 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2103200611.htm. Acesso em: 28 nov. 2025. [Adaptado].

Na crônica, o narrador relata dois episódios. O efeito de humor resulta do modo como esses episódios são articulados. Considerando os mecanismos de sequenciação textual, tal efeito decorre principalmente

A

da variação lexical em torno dos elementos centrais de cada episódio, que intensifica o contraste entre intenção e resultado ao destacar avaliações expressivas do narrador.

B

do uso de conectores explicativos, que articulam os dois episódios e os transformam em justificativas diretas para refletir sobre os limites físicos da velhice.

C

do emprego de referenciação ambígua, que mistura as ações do velhinho e do narrador, apagando a distinção entre os dois e causando estranhamento cômico.

D

do paralelismo entre as duas narrativas, que repete o padrão de ação falha e cria uma referência cruzada para destacar a mudança nas condições do presente.

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Q4128249

Q4128249 Português

Texto associado

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

O velhinho (sei que eu não deveria falar “velhinho”, não é politicamente correto, deveria falar “o cidadão da terceira idade” ou o “idoso”; mas o da minha estória era um “velhinho” mesmo...), pois o velhinho, após 50 anos de ausência, voltava pela primeira vez ao sítio onde passara sua infância. Visitava as matas, os caminhos, o riachinho. Quantas vezes o saltara com um pulo! E resolveu fazer o que sempre fizera: pulou... e caiu no meio. Assentado na água ele comentou: “E não é que o danado do riachinho nesses anos todos alargou e eu não havia notado?”.

Aconteceu coisa parecida comigo, não com um riachinho, mas com um bujão de gás. Quantas vezes levantei um bujão de gás com u’a mão só. E foi o que fiz, corrijo-me, foi o que tentei fazer. Não realizei a proeza porque, no momento mesmo em que peguei o bujão, uma mordida no nervo da minha coluna me obrigou a largá-lo no chão. E lá fui eu, gemendo e andando como um caranguejo. Aí, como o velhinho, esse velhinho que lhes escreve, lamenta que os bujões tenham dobrado de peso sem que eu tenha sido avisado. Daí pra frente tem sido dor, tudo por causa do maldito bujão.

Já passei por várias experiências de dor. Hérnia de disco. Um ortopedista me disse que só opera hérnia de disco quando o sofredor está a ponto de cometer suicídio. Tudo, menos dor. Cálculo renal. No hospital aplicaram-me seis ampolas de Buscopan. Foi igual a água. Aí eu estava verde e comecei a vomitar de dor. O médico então disse à enfermeira: “Aplique uma Dolantina nele...” Ela aplicou. Não se passaram nem cinco minutos. Eu estava no Paraíso. Senti, então, a felicidade indescritível que não depende de prazer algum. Bastava não ter dor. Sem dor o universo é maravilhoso.

ALVES, Rubem. A dor. Folha de S. Paulo, 21 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2103200611.htm. Acesso em: 28 nov. 2025. [Adaptado].

No primeiro parágrafo da crônica, o texto apresenta informações sobre um personagem, seus deslocamentos e suas percepções ao revisitar um ambiente conhecido. Considerando a tipologia textual predominante nesse trecho, o parágrafo

A

privilegia um conjunto de caracterizações de espaços e impressões sensoriais, que servem de base para um quadro predominantemente descritivo.

B

desenvolve uma sequência centrada em ações encadeadas no tempo, que orientam a progressão do episódio relatado.

C

articula reflexões sobre escolhas linguísticas e julgamentos do narrador, configurando uma organização fundada em apreciações de natureza argumentativa.

D

organiza-se pela presença de enunciados diretos e intervenções de personagem, constituindo uma estrutura que se apoia na dinâmica da interlocução.

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Q4128248

Q4128248 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir.

BENNET. Pirâmide do mundo capitalista. In: SEABRA, Luciana. O absurdo da desigualdade social. Economia Clara, 4 out. 2010.

Na charge apresentada, repete-se a estrutura verbal em primeira pessoa do plural: “nós mandamos”, “nós enganamos”, “nós atiramos”, “nós comemos”, “nós trabalhamos” e “nós alimentamos”. Essa escolha formal opera como mecanismo de produção de sentido ao

A

gerar ambiguidade quanto aos limites entre as classes representadas, dificultando a distinção entre sujeitos beneficiados e sujeitos explorados.

B

acionar pressuposto de coletividade homogênea, sugerindo que todos os grupos envolvidos compartilham funções equivalentes na manutenção da ordem social.

C

mobilizar o plural verbal para produzir contraste inferencial entre segmentos dominantes e segmentos subalternizados na estrutura social retratada.

D

conferir neutralidade enunciativa ao discurso, minimizando a força crítica ao evitar identificação explícita dos agentes socioeconômicos.

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Q4128247

Q4128247 Português

Texto associado

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Receita

ingredientes

2 conflitos de gerações

4 esperanças perdidas

3 litros de sangue fervido

5 sonhos eróticos

2 canções dos beatles

modo de preparar

dissolva os sonhos eróticos nos dois litros de sangue fervido e deixe gelar seu coração.

leve a mistura ao fogo, adicionando dois conflitos de gerações às esperanças perdidas.

corte tudo em pedacinhos e repita com as canções dos beatles o mesmo processo usado com os sonhos eróticos, mas desta vez deixe ferver um pouco mais e mexa até dissolver.

parte do sangue pode ser substituído por suco de groselha, mas os resultados não serão os mesmos. sirva o poema simples ou com ilusões.

BEHR, Nicolas. Receita. In: 50 POEMAS de revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 73-74.

No poema, a lista de ingredientes combina elementos concretos e simbólicos, como “2 conflitos de gerações”, “5 sonhos eróticos” e “2 canções dos Beatles”, compondo um inventário que aproxima referências culturais da estrutura típica de receitas. Considerando os fatores de textualidade envolvidos, a referência às canções dos Beatles relacionase à

A

intencionalidade, ao sugerir que a presença das canções atende à expectativa de que textos poéticos apresentem conteúdos temáticos reconhecíveis pelo leitor.

B

informatividade, ao indicar que a menção aos Beatles atualiza o conteúdo do poema com a novidade de dados referentes a práticas culturais contemporâneas amplamente difundidas.

C

situacionalidade, ao evidenciar que o uso das canções deriva do contexto simbólico representado no poema com a simulação de situações efetivas de preparo culinário.

D

intertextualidade, ao integrar repertório artístico externo que passa a funcionar como componente da elaboração metafórica da receita.

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Q4128246

Q4128246 Português

Texto associado

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Receita

ingredientes

2 conflitos de gerações

4 esperanças perdidas

3 litros de sangue fervido

5 sonhos eróticos

2 canções dos beatles

modo de preparar

dissolva os sonhos eróticos nos dois litros de sangue fervido e deixe gelar seu coração.

leve a mistura ao fogo, adicionando dois conflitos de gerações às esperanças perdidas.

corte tudo em pedacinhos e repita com as canções dos beatles o mesmo processo usado com os sonhos eróticos, mas desta vez deixe ferver um pouco mais e mexa até dissolver.

parte do sangue pode ser substituído por suco de groselha, mas os resultados não serão os mesmos. sirva o poema simples ou com ilusões.

BEHR, Nicolas. Receita. In: 50 POEMAS de revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 73-74.

No poema, a combinação de elementos como sangue fervido, sonhos eróticos e esperanças perdidas integra metaforicamente o preparo descrito no texto. Considerando a relação entre esses componentes simbólicos e a construção da cena poética, essa reunião contribui para

A

indicar procedimentos operacionais voltados à conversão literal de emoções em substâncias manipuláveis conforme a lógica do preparo culinário.

B

compor uma representação condensada de experiências afetivas e culturais, que funcionam como matéria figurativa do processo criativo sugerido.

C

estabelecer uma hierarquia temática segundo a qual sentimentos dolorosos constituem a única origem legítima da produção poética.

D

apresentar um modelo prescritivo de criação literária baseado em parâmetros biográficos que poderiam ser generalizados como regra.

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Q4128245

Q4128245 Literatura

Texto associado

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Receita

ingredientes

2 conflitos de gerações

4 esperanças perdidas

3 litros de sangue fervido

5 sonhos eróticos

2 canções dos beatles

modo de preparar

dissolva os sonhos eróticos nos dois litros de sangue fervido e deixe gelar seu coração.

leve a mistura ao fogo, adicionando dois conflitos de gerações às esperanças perdidas.

corte tudo em pedacinhos e repita com as canções dos beatles o mesmo processo usado com os sonhos eróticos, mas desta vez deixe ferver um pouco mais e mexa até dissolver.

parte do sangue pode ser substituído por suco de groselha, mas os resultados não serão os mesmos. sirva o poema simples ou com ilusões.

BEHR, Nicolas. Receita. In: 50 POEMAS de revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 73-74.

O poema utiliza a forma de uma receita culinária – com lista de ingredientes, modo de preparo e verbos de comando – como base para sua elaboração estética. Considerando essa configuração formal, essa escolha

A

preserva as convenções do gênero receita, mantendo finalidade instrucional voltada à execução prática do preparo descrito.

B

transpõe convenções do gênero receita para um formato predominantemente descritivo, priorizando a caracterização de estados afetivos.

C

retoma convenções do gênero receita e as transforma em recurso expressivo, combinando instruções simuladas a conteúdos metafóricos.

D

afasta-se das convenções do gênero receita, empregando sua aparência estrutural sem estabelecer relação funcional com esse modelo.

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Q4125754

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125754 Legislação Estadual

Durante vistoria conjunta do setor ambiental e da vigilância sanitária, a prefeitura constatou, em terreno urbano, armazenamento inadequado de resíduos, água acumula da em recipientes expostos, presença de vetores e risco de contaminação do entorno. Diante da situação, foram discutidas medidas administrativas para controle do risco sanitário e ambiental.

Assinale a alternativa correta.

A

Situações com potencial risco à saúde coletiva, como acúmulo de resíduos e proliferação de vetores, inserem-se predominantemente no campo ambiental, sem repercussão direta na atuação sanitária.

B

A atuação sanitária depende da confirmação de agravo ou surto, não se estendendo a intervenções preventivas sobre fatores de risco identificados em vistoria.

C

A atuação sanitária pode alcançar fatores ambientais e condições do meio que ocasionem ou possam ocasionar risco à saúde, incluindo resíduos, vetores, saneamento e fontes de poluição.

D

O Código Sanitário do Estado de São Paulo tem aplicação concentrada em serviços e estabelecimentos de saúde, não abrangendo terrenos e áreas urbanas com risco à saúde coletiva.

E

A vigilância sanitária desenvolve ações educativas e de orientação, mas medidas administrativas dependem da ocorrência prévia de dano efetivo à saúde.

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Q4125753

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125753 Direito Ambiental

Um município recebeu pedido de instalação de uma pequena indústria de beneficiamento de produtos agrícolas em área próxima a um córrego, com previsão de captação de água, geração de efluentes líquidos, emissão atmosférica por caldeira e armazenamento temporário de resíduos sólidos. Durante a análise técnica, a equipe municipal identificou a necessidade de avaliar a viabilidade ambiental da atividade, estabelecer condicionantes e definir medidas de controle e monitoramento.

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981), os instrumentos de gestão ambiental e os princípios aplicáveis ao licenciamento, assinale a alternativa correta.

A

O licenciamento ambiental tem caráter facultativo para atividades potencialmente poluidoras de peque no porte, bastando ao empreendedor declarar que adotará boas práticas ambientais.

B

A análise do empreendimento deve restringir-se à emissão atmosférica, pois captação de água, gera ção de efluentes e resíduos sólidos são matérias estranhas ao licenciamento ambiental.

C

O licenciamento ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, podendo exigir estudos, medidas mitigadoras, condicionantes e monitoramento para prevenir, controlar e acompanhar impactos decorrentes de atividade potencialmente poluidora.

D

A concessão da licença ambiental transfere ao empreendedor o direito irrestrito de utilizar os recursos naturais existentes na área do empreendimento, independentemente de controle posterior.

E

O monitoramento ambiental somente pode ser exigido após a ocorrência de dano efetivo, não sendo cabível como medida preventiva ou condicionante do licenciamento.

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Q4125752

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125752 Direito Ambiental

De acordo com a Lei no 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

A

A educação ambiental constitui componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.

B

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica obrigatória em toda a educação básica e no ensino superior.

C

A Política Nacional de Educação Ambiental se aplica ao ensino formal, sem alcançar práticas educativas desenvolvidas fora do ambiente escolar.

D

A educação ambiental tem por finalidade central a formação técnica de especialistas em licenciamento ambiental.

E

A execução da Política Nacional de Educação Ambiental compete ao sistema educacional, sem articulação com órgãos integrantes do Sisnama.

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Q4125751

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125751 Direito Ambiental

Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o material que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresente outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, é denominado:

A

resíduo domiciliar.

B

rejeito.

C

efluente.

D

composto orgânico.

E

passivo ambiental.

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Q4125750

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125750 Direito Ambiental

Segundo a Lei no 12.305/2010, na gestão e no gerencia mento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

A

reciclagem, redução, reutilização, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

B

reutilização, não geração, reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos.

C

redução, tratamento, reutilização, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos.

D

não geração, coleta seletiva, tratamento, reciclagem, reutilização e disposição final dos rejeitos.

E

não geração, redução, reutilização, reciclagem, trata mento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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Q4125749

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125749 Direito Ambiental

De acordo com a Lei no 9.433/1997, assinale a alternativa correta.

A

A outorga de direito de uso de recursos hídricos tem por finalidade principal transferir ao usuário a titularidade do recurso, condicionando apenas o prazo de exploração econômica do bem.

B

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, voltado a indicar o valor econômico da água, incentivar seu uso racional e obter recursos para programas e intervenções previstos nos planos de recursos hídricos.

C

Os usos sujeitos à outorga independem de avaliação quanto à relevância quantitativa ou qualitativa, pois toda forma de derivação, captação, lançamento e acumulação está automaticamente submetida ao mesmo regime jurídico.

D

A gestão dos recursos hídricos prioriza o uso setorial mente mais eficiente sob a ótica econômica, cabendo ao poder público restringir o uso múltiplo sempre que houver conflito entre usuários.

E

Os Comitês de Bacia Hidrográfica detêm competência para conceder outorga de direito de uso, arrecadar diretamente a cobrança e aplicar sanções administrativas aos usuários irregulares.

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Q4125748

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125748 Direito Ambiental

Nos termos da Lei no 12.651/2012, as Áreas de Preservação Permanente – APP têm a função ambiental de

A

assegurar a exploração econômica intensiva da vegetação nativa em áreas sensíveis, desde que precedida de cadastro rural.

B

delimitar, com a mesma finalidade jurídica, as áreas de APP e de Reserva Legal.

C

substituir a exigência de licenciamento ambiental em imóveis urbanos e rurais que apresentem cobertura vegetal nativa.

D

preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além de facilitar o fluxo gênico, proteger o solo e assegurar o bem--estar das populações humanas.

E

destinar áreas exclusivamente à recreação e ao paisagismo urbano, sem vinculação com funções ecológicas.

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Q4125747

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125747 Direito Ambiental

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei no 9.985/2000), assinale a alternativa correta.

A

O Monumento Natural e o Refúgio de Vida Silvestre integram o grupo de Proteção Integral e podem incluir áreas particulares, desde que o uso da terra e dos recursos naturais pelos proprietários seja com patível com os objetivos da unidade.

B

A Área de Proteção Ambiental e a Reserva Extrativista integram o grupo de Proteção Integral, pois conciliam conservação da biodiversidade e ocupação humana em áreas extensas.

C

A Floresta Nacional integra o grupo de Proteção Integral, tem posse e domínio públicos e não admite permanência de populações tradicionais em seu interior.

D

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável integra o grupo de Proteção Integral, pois sua finalidade principal é preservar a natureza com uso humano condicionado à autorização do órgão gestor.

E

A Estação Ecológica e a Reserva Biológica integram o grupo de Uso Sustentável, pois admitem uso indireto dos recursos naturais com permanência de populações tradicionais.

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Q4125746

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125746 Engenharia Ambiental e Sanitária

No tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis, a segregação prévia da fração orgânica é importante, porque

A

reduz a umidade dos resíduos e elimina a necessidade de controle operacional durante o processo de tratamento.

B

substitui a ação de microrganismos decompositores e acelera a estabilização química dos materiais descartados.

C

transforma automaticamente a fração orgânica em rejeito estável, dispensando etapas posteriores de manejo e monitoramento.

D

permite que resíduos orgânicos e rejeitos sejam tratados conjuntamente, com maior uniformidade física do material final.

E

evita a mistura com rejeitos e materiais inertes, favorecendo a produção de composto de melhor qualidade.

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Q4125745

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125745 Direito Ambiental

No processo de licenciamento de um empreendimento industrial, foram elaborados estudos para identificar efeitos potenciais sobre o solo, os recursos hídricos, a qualidade do ar e a população do entorno, além da estimativa de cenários acidentais e da definição de medidas mitigadoras e de monitoramento. Meses após o início da ope ração, ocorreu vazamento de substância contaminante, com degradação do solo, mortandade de organismos aquáticos e prejuízos ao uso local da água.

Com relação ao licenciamento, é correto afirmar que a

A

avaliação de impactos ambientais tem caráter preventivo; a análise de riscos se relaciona à possibilidade de eventos adversos e suas consequências; e a valoração de danos pode subsidiar medidas de reparação e compensação após a ocorrência do prejuízo.

B

análise de riscos absorve o conteúdo da avaliação de impactos ambientais, por abranger os efeitos da atividade em condições normais e acidentais, dispensando instrumentos específicos de mitigação e monitoramento.

C

valoração de danos ambientais integra a fase prévia do licenciamento e se destina à estimativa econômica de impactos potenciais, independentemente da ocorrência de dano efetivo.

D

ocorrência de dano ambiental torna superados os estudos prévios de impacto, pois a avaliação ambiental se limita à etapa de emissão da licença e não se projeta sobre o acompanhamento da atividade.

E

distinção entre risco ambiental e dano ambiental tem relevância predominantemente terminológica, já que ambos se referem, para fins de gestão, à mesma situação de degradação.

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