A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n° 6.9...

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Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal do Meio Ambiente |

Q4142260 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n° 6.938/1981, define princípios, objetivos e instrumentos para proteger os recursos naturais e controlar impactos ambientais. Um exemplo de seus instrumentos é

imposto sobre produtos exportados.

autorização para pesca esportiva.

código penal militar.

licença ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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