Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adoles- cente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quinze anos de idade incompletos, e adoles- cente aquela entre quinze e vinte e um anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O ensino é livre à iniciativa privada.

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica co- mum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

Escovar os dentes vigorosamente após cada refeição.

Utilizar um palito de dente com frequência para remover resíduos alimentares entre os dentes.

Evitar o uso de fio dental, pois ele pode danificar as gengivas.

Realizar a escovação dos dentes por um curto período de tempo, apenas uma vez ao dia.

Escovar os dentes suavemente, pelo menos duas vezes ao dia, e utilizar fio dental diariamente.

Ignorar a presença de público, pois isso não afeta a segurança, somente em super eventos.

Não planejar medidas de segurança, pois isso pode causar incômodo entre os participantes.

Contar exclusivamente com a atuação de voluntários no dia do evento.

Estabelecer um plano de segurança abrangente, incluindo controle de multidões, serviços médicos de emergência e comunicação eficaz.

Permitir a realização de eventos esportivos e culturais, pois não há riscos envolvidos.

As manifestações esportivas e culturais têm como único objetivo a competição e a busca por prêmios em dinheiro.

Elas não têm relevância social e não contribuem para o fortalecimento da identidade cultural de uma comunidade.

As manifestações esportivas e culturais podem promover a inclusão social e o respeito à diversidade cultural.

São atividades exclusivas para um público seleto e não têm impacto na sociedade em geral.

Não é necessário promover a preservação das tradições culturais nas manifestações esportivas e culturais.

Excluir os beneficiários dos programas de assistência social.

Identificar apenas as necessidades financeiras das famílias atendidas.

Estabelecer metas de atendimento sem considerar a realidade das famílias.

Definir estratégias de intervenção e acompanhamento personalizadas.

Limitar o atendimento apenas a casos de extrema pobreza.

Atender apenas às necessidades básicas de alimentação e abrigo.

Ignorar as particularidades culturais e crenças das famílias atendidas.

Respeitar a autonomia e a dignidade das pessoas atendidas, envolvendo-as no planejamento das ações.

Priorizar o atendimento exclusivo a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Limitar o atendimento apenas aos casos de extrema pobreza.

Lavar as mãos com água fria após manusear alimentos.

Reutilizar a mesma toalha de banho por vários dias.

Escovar os dentes apenas uma vez ao dia.

Utilizar álcool em gel para limpar as mãos após tossir ou espirrar.

Compartilhar utensílios de higiene pessoal, como escova de dentes, com outras pessoas.

Ministério da Saúde.

Ministério da Educação.

Ministério do Desenvolvimento Regional.

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Pelo prazo de cinco anos.

Pelo prazo de dez anos.

Pelo prazo de quinze anos.

Pelo prazo de dezoito anos.

Pelo prazo de vinte e cinco anos.

I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; e III - a limitação no desempenho de raciocínio lógico e parte cognitiva.

I - os impedimentos da estrutura cognitiva; II - os fatores ambientais, psicológicos e social; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação.

I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação.

I - os facilitadores nas funções e nas estruturas do corpo; II - os elementos facilitadores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a habilidade no desempenho de atividades; IV - a promoção de participação.

I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os elementos facilitadores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação.

Empresas de mais de cem empregados.

Empresas de mais de duzentos empregados.

Empresas de mais de trezentos empregados.

Empresas de mais de quatrocentos empregados.

Empresas de mais de quinhentos empregados.

Steven Spielberg.

JJ Abrams. 

George Lucas.

Christopher Nolan.

Quentin Tarantino.

América.

Caminho das Indias.

Senhora do Destino. 

Avenida Brasil.

Pantanal. 

Organização das Nações Unidas.

Organização dos Estados Americanos.

Organização das Nações Africanas.

Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Organização das Nações do Sudeste Asiático.

Uma área fechada de baixa pressão atmosférica, onde os ventos giram no sentido horário no Hemisfério Sul. Esse movimento no sentido horário concentra umidade na área de menor pressão.

São produzidas quando o vento produz pressão e atrito na superfície da água dos mares e oceanos. 

Produzido pelo movimento de massas de ar devido a diferenças na pressão atmosférica.

Fenômeno caracterizado pela formação de ventos giratórios na atmosfera que atingem a superfície terrestre resultando em fortes tempestades.

Deslocamento violento de uma massa de ar, de uma área de alta pressão para outra de baixa pressão.

Otávio Pereira Rodrigues e Arthur da Luz Oliveira.

Alceu Pereira Antunes e Sérgio Rodrigues da Luz.  

Luís Mario Pereira e Arnaldo Rodrigues Oliveira.

Sergio da Luz e Antunes Sérgio Rodrigues.

Guilherme Antunes e Mario Luiz Rodrigues.

Representa o berço do plantio direto na palha.

Representa os Campos Gerais, extremamente férteis, cultivados na região.

Representa a origem holandesa do Município.

Representa as riquezas da região. 

Representa a sede do Município, com seu poder, sua autoridade e suas leis. 

Abrange mais de 9 países, dos quais 60 por cento estão no norte do Brasil, cobrindo mais de 4 milhões de km² e, possivelmente, abrigam a maior diversidade biológica do mundo. A conservação desta região e sua vasta diversidade cultural e biológica, bem como o equilíbrio ecológico que sustenta seu papel crucial na regulação do clima, são de extrema importância para o Brasil e toda a população humana. 

Exclusivamente brasileiro, é o principal ecossistema/bioma da região nordeste. Ocupa uma área de cerca de 862.818 km², o equivalente a 10,1% do território nacional. A biodiversidade ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos.

Ocupa 1,8% do território nacional e abrange parte dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As tipologias de vegetação do cerrado são predominantes neste bioma. O bioma é reconhecido como a maior planície de inundação contínua do Planeta Terra, o que constitui o principal fator para a sua formação e diferenciação em relação aos demais biomas. Ali se reúnem representantes de quase toda a fauna brasileira e durante o período de inundação parte dessa fauna se refugia nas áreas mais altas, retornando quando baixam as águas.

Está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma área de 193.836km². Isto corresponde a 69% do território estadual e a 2,3% do território brasileiro. As paisagens naturais são variadas, de serras a planícies, de morros rupestres a coxilhas. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade. As paisagens naturais se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos, mas há também a presença de matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados, afloramentos rochosos.

É o segundo maior bioma da América do Sul, está presente em todas as regiões brasileiras, e ocupa uma área de 1.983.017 km2, cerca de 23,3% do território nacional. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.