Questões de Concurso para Técnico Legislativo

Q4301818

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301818 Legislação Municipal

O processo legislativo municipal envolve um conjunto de etapas realizadas pela Câmara Municipal e pelo Prefeito para criar, discutir, aprovar e implementar leis.

Diante desse tema, observe as assertivas abaixo.

I- O Regimento Interno da Câmara Municipal está acima da Lei Orgânica Municipal, e por isso, pode modificar livremente as regras previstas na Lei Orgânica sobre processo legislativo.
II- A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal determinam um conjunto de regras e procedimentos que orientam o processo legislativo municipal.
III- A Lei Orgânica Municipal organiza juridicamente o Município, estabelecendo regras gerais sobre os Poderes locais, e o Regimento Interno da Câmara Municipal disciplina o funcionamento interno dos trabalhos da Câmara.
IV- O Regimento Interno da Câmara Municipal funciona como a norma fundamental do Município, pois estabelece sua organização político-administrativa, as competências dos Poderes Executivo e Legislativo locais e as regras do processo legislativo municipal.

É CORRETO o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

I e II, apenas.

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Q4301817

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301817 Regimento Interno

Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mãe D'Água na Paraíba, sobre as sessões legislativas, assinale a alternativa CORRETA.

A

As sessões solenes podem ser realizadas por simples decisão individual de qualquer vereador, independentemente de aprovação em plenária.

B

A sessão legislativa ordinária será interrompida automaticamente mesmo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não tenha sido aprovada.

C

As sessões extraordinárias só podem ser convocadas pelo Presidente da Câmara, sendo vedada a convocação pelo Prefeito ou pela maioria dos vereadores.

D

As sessões legislativas extraordinárias podem deliberar livremente sobre qualquer matéria, mesmo que não esteja como objeto de convocação.

E

As sessões legislativas ordinárias ocorrem de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro.

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Q4301816

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301816 Noções de Informática

Após uma sessão legislativa, um servidor da Câmara Municipal utilizou um software de reprodução para ouvir o áudio da gravação da reunião em velocidade reduzida, com o objetivo de auxiliar na elaboração da ata. Em seguida, houve conferência do texto gerado por meio de uma ferramenta de transcrição automática speech-to-text.

Assim, conforme tal contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

Ferramentas de transcrição automática dispensam revisão humana, pois sempre identificam corretamente nomes, falas simultâneas e termos legislativos.

B

O controle de velocidade ajuda na revisão de áudios, pois possibilita ouvir a gravação mais devagar ou mais rápido, sem modificar o arquivo original.

C

A transcrição automática altera o áudio original, substituindo, definitivamente, a gravação pela ata.

D

O uso de velocidade reduzida impede a conferência de falas, considerando que elimina trechos do áudio.

E

Ferramentas speech-to-text são eficientes apenas com arquivos impressos que foram digitalizados.

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Q4301815

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301815 Redação Oficial

O Manual de Redação da Presidência da República é uma ferramenta teórico-referencial que possibilita mais clareza e padronização na produção e cumprimento dos atos de comunicação oficial. Assim, garante-se aos atos administrativos mais acessibilidade e assertividade. A partir dos seus conhecimentos de redação oficial e as aplicações contidas no referido manual, assinale a alternativa CORRETA.

A

Para a obtenção da clareza, entre outras coisas, sugere-se a utilização de regionalismos e neologismos em determinadas localidades. No mesmo raciocínio, se a comunicação for sobre assunto técnico, a recomendação é que a nomenclatura da área sofra adaptações.

B

Deve-se compreender a concisão como uma economia de pensamento, eliminando passagens substanciais do texto com o único objetivo de reduzi-lo em tamanho.

C

O princípio constitucional da publicidade não se limita à simples divulgação do texto, abrangendo também a exigência de que este seja redigido de maneira clara.

D

Clareza é o atributo que faz o texto transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras. Trata-se de excluir palavras inúteis, redundâncias e passagens que nada acrescentem ao que já foi dito.

E

As comunicações administrativas devem ser preferencialmente formais, isto é, obedecer a certas regras de forma. Porém, desde que não se tornem documentos impressos, as comunicações feitas em meio eletrônico, como as trocas de e-mails, podem conter informalidade de tratamento.

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Q4301814

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301814 Noções de Informática

Na Câmara Municipal, a Secretaria recebeu arquivos de uma sessão legislativa gravada para consulta e eventual transcrição. Os arquivos recebidos estavam em formatos MP3, WAV e MP4. Considerando noções básicas sobre formatos de arquivos, assinale a alternativa CORRETA.

A

WAV é um formato de áudio, geralmente associado a arquivos com maior qualidade e menor compressão.

B

MP3 é um formato, exclusivamente, de vídeo, utilizado para armazenar imagens em movimento.

C

MP4 é um formato utilizado apenas para texto, não podendo armazenar áudio ou vídeo.

D

MP3, WAV e MP4 são formatos idênticos, diferenciando-se apenas pelo nome da extensão.

E

Arquivos no formato WAV não podem ser utilizados em processos de transcrição digital.

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Q4301813

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301813 Regimento Interno

Considerando as regras do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mãe D'Água, na Paraíba, assinale a alternativa CORRETA sobre quórum, Ordem do Dia, tribuna e apartes.

A

A verificação de quórum é dispensável na Ordem do Dia, pois a simples presença do Presidente da Câmara autoriza a deliberação de qualquer matéria.

B

A Ordem do Dia inicia-se após o Grande Expediente, com a verificação prévia do número de vereadores presentes no plenário. Existindo quórum, as matérias são colocadas em discussão e votação.

C

Por ocorrer após o Grande Expediente, a Ordem do Dia é o momento destinado apenas a discursos livres dos vereadores, sendo vedada a votação de projetos, requerimentos ou proposições.

D

O Presidente da Câmara não pode advertir o orador ou o aparteante quanto ao tempo de fala, pois o uso da tribuna é ilimitado.

E

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mãe D'Água, é vedada, em qualquer hipótese, a discussão e votação de Projetos de Resolução na Ordem do Dia.

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Q4301812

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301812 Direito Constitucional

Os direitos e garantias fundamentais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e ocupam uma posição de grande relevância dentro do sistema jurídico brasileiro. Ou seja, não são direitos comuns, são direitos constitucionais ligados à proteção da pessoa, da liberdade, da igualdade, da dignidade humana e da democracia.

Nesse contexto, assinale a alternativa que se refere CORRETAMENTE à característica a qual afirma que os direitos fundamentais não se perdem pelo decurso do prazo.

A

Inviolabilidade.

B

Inalienabilidade.

C

Irrenunciabilidade.

D

Universalidade.

E

Imprescritibilidade.

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Q4301811

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301811 Direito Constitucional

Considerando as fases do processo legislativo, assinale a alternativa que se refere CORRETAMENTE ao ato em que o projeto de lei segue para o Chefe do Poder Executivo, que pode aprovar integralmente ou rejeitar, total ou parcialmente.

A

Sanção ou veto.

B

Aprovação e revisão.

C

Discussão e votação.

D

Iniciativa.

E

Protocolo da proposição.

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Q4301810

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301810 Arquivologia

Considerando a conversão de documentos para o formato PDF/A, assinale a alternativa CORRETA sobre o tema.

A

O formato PDF/Atem as mesmas características do PDF comum, e por essa razão arquivos em Word que forem transformados em PDF não precisam ser convertidos para PDF/A.

B

O PDF/A é um formato de arquivo otimizado para o arquivamento de documentos eletrônicos, destinado a preservar sua aparência visual ao longo do tempo, independentemente dos sistemas utilizados.

C

Por questões de segurança jurídica, após a conversão do arquivo Writer para o formato PDF/A, este só poderá ser acessado pelo período de uma semana. Após esse prazo, o documento fica inacessível.

D

A existência de diferentes softwares para acessar arquivos instalados nos computadores gera uma falta de padronização que dificulta a visualização de arquivos em PDF/A, pois aumenta o risco de problemas de leitura em longo prazo.

E

A conversão para o PDF/A deve ser evitada em documentos oficiais de uma Câmara Municipal, considerando que esse formato não proporciona a preservação de registros administrativos e legislativos.

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Q4301809

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301809 Segurança da Informação

A Câmara Municipal de uma determinada cidade decidiu realizar uma audiência pública utilizando ferramentas de videoconferência, como forma de aumentar o número de participantes. Nessa ocasião, estiveram presentes vereadores, servidores, representantes da sociedade civil e cidadãos que realizaram inscrição prévia. Após a finalização da reunião, a Secretaria Legislativa elaborou a ata, anexou a lista de presença digital, salvou a gravação da sessão e submeteu o documento final ao processo de assinatura digital pelos responsáveis.

Considerando as boas práticas de ambiente digital, segurança da informação e validade dos registros oficiais, assinale a alternativa CORRETA.

A

Em reuniões, por meio de plataformas de videoconferência, é dispensado qualquer controle de acesso, pois a publicidade dos atos legislativos proíbe a adoção de mecanismos de identificação dos participantes.

B

Como aconteceu a gravação da audiência pública, torna-se desnecessário produzir a ata como documento formal de registro das principais ações praticadas na reunião, pois o registro aconteceu de forma completa em vídeo.

C

A ata assinada digitalmente deve sempre ser impressa para que a partir daí tenha validade jurídica, considerando que documentos eletrônicos não podem compor arquivo oficial de Câmara Municipal.

D

A assinatura digital pode ser realizada com certificado ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), pois confere ao documento autenticidade, integridade, confiabilidade e não repúdio, permitindo, assim, ser utilizada para documentos oficiais da Câmara.

E

Em documentos oficiais, qualquer imagem digitalizada de assinatura manuscrita tem o mesmo nível de segurança jurídica da que é realizada de forma digital pela ICP-Brasil.

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Q4301808

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301808 Arquivologia

No contexto da gestão administrativa e do suporte legislativo, um setor que exerce papel fundamental no controle da tramitação de documentos é o de protocolo. Nesse sentido, sobre as atividades de protocolo, assinale a alternativa CORRETA.

A

O protocolo atua somente em documentos físicos, ou seja, não se aplica em casos de processos e documentos eletrônicos.

B

O setor de protocolo limita-se ao recebimento físico de documentos. Dessa forma, não é de sua responsabilidade o registro, distribuição ou controle da tramitação.

C

A classificação documental é atividade exclusiva do setor de arquivo permanente, não devendo ocorrer no protocolo.

D

Recebimento, registro, classificação, distribuição, tramitação e expedição de documentos fazem parte das atividades inerentes ao setor de protocolo.

E

A numeração de protocolo é dispensável quando o documento for encaminhado diretamente ao setor responsável.

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Q4301807

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301807 Direito Eleitoral

Considerando as categorias de agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA que corresponde à seguinte situação: um cidadão, sem vínculo permanente com a Administração Pública, é convocado pela Justiça Eleitoral para atuar como mesário durante uma eleição.

A

Servidor público estatutário.

B

Agente político.

C

Empregado público.

D

Servidor temporário contratado por excepcional interesse público.

E

Particular em colaboração com o Poder Público.

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Q4301806

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301806 Direito Administrativo

O termo agente público, no Direito Administrativo, abrange as pessoas que trabalham em favor da Administração Pública, ou seja, se refere a um conjunto de indivíduos que são responsáveis pela execução das atividades que lhe são atribuídas.

Diante desse tema, analise as assertivas abaixo.

I- O Presidente da República, bem como os governadores, são exemplos de agentes públicos.
II- A expressão “agentes públicos” se refere, exclusivamente, aos servidores ocupantes de cargo efetivo, aprovados em concurso público.
III- Agentes públicos são todos os indivíduos que desempenham, ainda que temporariamente ou sem remuneração, alguma função pública em nome do Estado.
IV- Particulares em colaboração com o Poder Público não podem e não devem ser classificados como agentes públicos, pois não possuem vínculo permanente com a Administração Pública.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

II e III, apenas.

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Q4301805

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301805 Direito Constitucional

Os princípios fundamentais da Administração Pública são regras jurídicas que devem ser, obrigatoriamente, observadas e a sua não utilização gera sanções jurídicas, como, por exemplo, a anulação de um ato administrativo, ou a responsabilização disciplinar do servidor público. A Constituição Federal de 1988 apresenta, explícita ou implicitamente, os princípios que devem ser obedecidos pela administração pública.

Assim, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um princípio expresso no caput do art. 37 da Constituição da República.

A

Eficiência.

B

Indisponibilidade do interesse público.

C

Supremacia do interesse público.

D

Razoabilidade.

E

Proporcionalidade.

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Q4301804

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301804 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA a qual se refira aos atos administrativos no contexto do Direito Administrativo.

A

Os atos administrativos são espécie do gênero “fatos jurídicos em sentido estrito”.

B

Todo ato que a Administração Pública pratica é um ato administrativo, dentro do Direito Privado.

C

Somente a Administração Pública pode praticar ato administrativo.

D

Os atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da Administração Pública, ou de quem lhe faça as vezes, no exercício de função administrativa, e enquadram-se na categoria dos atos jurídicos.

E

Os atos administrativos são eventos da natureza, relacionados a ocorrências que não decorrem diretamente de manifestação de vontade humana.

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Q4301770

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Provas: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Agente Administrativo | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Auxiliar de Serviços Gerais | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301770 Noções de Informática

Um recurso muito útil em clientes e serviços de e-mail permite enviar automaticamente uma mensagem aos remetentes durante um período de ausência do usuário. Este recurso é denominado:

A

filtros.

B

sincronização POP/IMAP.

C

marcadores.

D

resposta automática.

E

importação.

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Q4301769

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Provas: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Agente Administrativo | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Auxiliar de Serviços Gerais | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301769 Noções de Informática

Case-sensitive é um termo utilizado para caracterizar sistemas que diferenciam letras maiúsculas e minúsculas. Assim, os arquivos “documento.txt” e “Documento.txt” podem ser tratados como arquivos distintos. Considerando o comportamento padrão dos sistemas operacionais Linux e Windows em relação aos nomes de arquivos, é CORRETO afirmar que:

A

Linux e Windows não diferenciam letras maiúsculas e minúsculas nos nomes dos arquivos.

B

Linux e Windows diferenciam letras maiúsculas e minúsculas nos nomes dos arquivos.

C

O Windows não diferencia letras maiúsculas e minúsculas nos nomes dos arquivos, enquanto o Linux faz a distinção.

D

O Windows diferencia letras maiúsculas e minúsculas nos nomes dos arquivos, enquanto o Linux não faz a distinção.

E

Linux e Windows permitem arquivos com o mesmo nome e extensão, sendo diferenciados pelos seus atributos.

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Q4301765

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Provas: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Agente Administrativo | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Auxiliar de Serviços Gerais | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301765 Noções de Informática

Há uma funcionalidade presente no Microsoft Word e no LibreOffice Writer que permite gerar documentos personalizados para vários destinatários, combinando um documento principal com uma fonte de dados para preenchimento automático de campos. Esse recurso é denominado de:

A

formulários.

B

referência cruzada.

C

índice remissivo.

D

banco de dados.

E

mala direta.

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Q4301763

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Provas: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Agente Administrativo | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Auxiliar de Serviços Gerais | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301763 Português

Texto associado

Leia o Texto III para responder à questão.

Fonte: https://x.com/caio_gomz/status/1993856527631843531/photo/1. Acesso em: 24 jun. 2026.

Com base na análise morfossintática de segmentos do infográfico, analise as afirmativas a seguir.

I- No trecho “ transparência é o preceito geral para as informações públicas”, os termos “geral” e “públicas” pertencem à classe dos adjetivos, pois caracterizam, respectivamente, os substantivos “preceito” e “informações”.
II- Ainda no trecho “Atransparência é o preceito geral para as informações públicas”, o adjetivo “públicas” estabelece concordância nominal em gênero e número com o substantivo “preceito”.
III- No segmento “entidades sem fins lucrativos que recebem verba pública”, a palavra “que” introduz uma oração subordinada adjetiva, responsável por caracterizar o termo antecedente “entidades”.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

II, apenas.

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Q4301761

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Provas: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Agente Administrativo | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Auxiliar de Serviços Gerais | CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301761 Português

Texto associado

Leia o Texto III para responder à questão.

Fonte: https://x.com/caio_gomz/status/1993856527631843531/photo/1. Acesso em: 24 jun. 2026.

No bloco “Conceitos Essenciais”, afirma-se que a informação “deve ser autêntica, íntegra e primária”. As palavras destacadas devem ser classificadas e analisadas como:

A

substantivos que nomeiam três tipos distintos de informação, funcionando como núcleos de seus próprios sintagmas nominais.

B

adjetivos que atribuem qualidades ao substantivo “informação”, com o qual concordam em gênero e número.

C

advérbios que modificam o verbo “ser”, indicando o modo como a informação deve existir.

D

pronomes que retomam o termo “informação”, evitando a sua repetição ao longo do enunciado.

E

verbos no particípio que exprimem ações sofridas pela informação ao longo do processo de coleta.

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