Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, indique a alternativa
correta.

Question

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, indique a alternativa
correta.  Alternativa A: A locomoção no território nacional é livre apenas aos
brasileiros natos e naturalizados em tempo de paz, podendo a
lei restringi-la aos estrangeiros em qualquer hipótese. Ou Alternativa B: A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas
dependem de autorização estatal, sendo vedada a
interferência em seu funcionamento apenas após o respectivo
registro. Ou Alternativa C: É livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma
anônima, desde que não implique ofensa à honra, à
intimidade, à vida privada ou à imagem das pessoas.  Ou Alternativa D: Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais
abertos ao público, desde que obtenham prévia autorização
da autoridade competente e não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local. Ou Alternativa E: A casa é asilo inviolável do indivíduo, nela ninguém podendo
penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou,
durante o dia, por determinação judicial.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A casa é asilo inviolável do indivíduo, nela ninguém podendo
penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou,
durante o dia, por determinação judicial.

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Cons...

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