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Acerca dessa situação hipotética, no âmbito da responsabilização do servidor público do Município de São José dos Campos, consoante Lei Complementar nº 56/1992, é correto afirmar que
É correto afirmar que as alegações de Irineu em sede de defesa caracterizam
Considerando as peculiaridades de tais esferas de responsabilização, à luz do disposto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021), é correto afirmar que
Automaticamente, Gladys percebeu que um dos aspectos da notícia contraria a referida lei, sendo correto afirmar que a informação que viola tal norma é a que versa sobre
Nesse caso, à luz das normas sobre aplicação e interpretação do direito público constantes do Decreto-Lei nº 4.657/42 (LINDB), é correto afirmar que
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida restrição ao acesso ao cargo é
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida condenação
Diante do exposto e considerando a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida Lei é
Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
“Ninguém ignora que há duas entradas por onde as opiniões são recebidas na alma, que são suas duas principais potências: o entendimento e a vontade. A mais natural é a do entendimento, porque não deveríamos jamais aceitar nada senão as verdades demonstradas; mas a mais comum, embora contra a natureza, é a da vontade; porque quase todos os homens são sempre levados a crer não pela prova, mas pelo agrado. Essa via é baixa, indigna e estranha: ela é reprovada por todos.”
Assim, deveria ser reprovada, segundo Pascal, a seguinte argumentação:
“Antes da guerra contra o Chile, assisti ao lançamento de uma das candidaturas de um de nossos invencíveis generais. O discurso é por demais ilustrativo: ‘Finalmente, senhores, meu programa se reduz a escolas, além de honradez no trato da coisa pública, tudo para os amigos e cadeia para os ladrões’. O candidato obteve merecido triunfo oratório e condensou em poucas linhas o programa que ainda seguem os governos do Peru.”
A expressão “triunfo oratório”, que é empregada a respeito do general candidato, mostra um caráter
Assinale a frase abaixo em que a preposição A tem valor nocional.
Assinale a frase em que o processo de retomada é diferente dos demais.