Questões de Concurso
Para procurador
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Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111524
Direito Financeiro
Durante exame das contas anuais do Prefeito, o Tribunal
de Contas identificou execução de despesas sem prévio
empenho, apesar de haver dotação suficiente. A
Procuradoria Municipal foi consultada sobre o impacto
desse procedimento na responsabilização do ordenador
de despesas e na eventual rejeição das contas,
considerando o sistema constitucional de controle e a
natureza das irregularidades de natureza formal e
material, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111523
Direito Constitucional
Uma prefeitura implantou sistema de compras
automatizadas baseado em algoritmos de análise de
riscos, que sugeriam fornecedores com base em padrões
estatísticos. Após denúncias de favorecimento, a
Controladoria solicitou análise jurídica sobre a
compatibilidade do modelo com os princípios
constitucionais da Administração Pública, sobretudo
devido à ausência de transparência sobre os critérios utilizados pelo algoritmo, que não eram acessíveis nem
aos servidores responsáveis pela contratação. Neste
contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111522
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após obter sentença favorável em ação anulatória que
afastou a exigibilidade de crédito tributário relativo a
determinado exercício fiscal, um contribuinte foi
novamente notificado pelo Município em razão de
lançamento posterior, fundado em fatos geradores
distintos e referentes a exercício subsequente. Diante da
dúvida apresentada pela Secretaria de Finanças acerca
da extensão objetiva e temporal da coisa julgada em
matéria tributária, a Procuradoria foi demandada a
examinar a situação. Com base no regime jurídico
vigente, avalie as afirmações e marque V, para
verdadeiro, ou F, para falso:
(__)A coisa julgada impede exclusivamente novos lançamentos referentes ao mesmo exercício fiscal analisado na decisão transitada em julgado.
(__)A autonomia dos exercícios fiscais autoriza a constituição de crédito relativo a períodos posteriores, desde que fundados em fatos diferentes daqueles discutidos na ação anterior.
(__)A sentença que anulou o lançamento de um exercício impede automaticamente a cobrança do mesmo tributo nos exercícios seguintes.
Assinale a opção correta, de cima para baixo:
(__)A coisa julgada impede exclusivamente novos lançamentos referentes ao mesmo exercício fiscal analisado na decisão transitada em julgado.
(__)A autonomia dos exercícios fiscais autoriza a constituição de crédito relativo a períodos posteriores, desde que fundados em fatos diferentes daqueles discutidos na ação anterior.
(__)A sentença que anulou o lançamento de um exercício impede automaticamente a cobrança do mesmo tributo nos exercícios seguintes.
Assinale a opção correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111521
Direito Constitucional
Um município de porte médio celebrou convênio com
consórcio intermunicipal para execução de política
regional de resíduos sólidos. Ocorre que, durante
auditoria interna, constatou-se que o convênio previa
transferência integral da regulação, fiscalização e definição de tarifas ao consórcio, sem lei municipal
autorizando a transferência de competências típicas. O
Procurador Municipal foi instado a analisar a
constitucionalidade do arranjo institucional, considerando
as regras federativas que regem autonomia municipal e
cooperação interfederativa. Neste sentido, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111520
Direito Administrativo
Um servidor estável, após responder a processo
administrativo disciplinar, foi punido com suspensão.
Durante a revisão do processo, verificou-se que a
penalidade foi fixada com base em decreto municipal
revogado há anos, que previa agravamento indevido da
pena. A chefia requisitou parecer sobre a validade da
decisão, considerando a garantia da legalidade estrita no
regime disciplinar e os efeitos da aplicação retroativa de
norma revogada. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111519
Direito Administrativo
Durante forte tempestade, uma árvore antiga tombou
sobre veículo estacionado em via pública. A defesa do
Município alegou que o evento decorreu exclusivamente
de caso fortuito natural. O proprietário argumentou que
havia reiteradas solicitações de poda registradas junto
ao setor de manutenção. Cabe ao Procurador analisar se
o dano é indenizável, considerando a teoria objetiva e a
omissão administrativa específica. Desta forma, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111518
Direito Administrativo
Durante a execução de serviços de manutenção viária
por empresa contratada, um buraco aberto para reparos
permaneceu sem sinalização adequada, ocasionando
acidente com motociclista no período noturno. Diante da
ação judicial movida contra o Município e contra a
empresa, a Procuradoria foi instada a emitir parecer
sobre a responsabilidade civil decorrente da atuação de
particular na execução de serviço público. Com base no
regime constitucional, analise as assertivas abaixo:
I.O Estado responde objetivamente pelos danos causados a terceiros durante a execução de serviços públicos, ainda que prestados por particular.
II.A empresa contratada responde subjetivamente, permitindo-se ao Estado eventual ação regressiva desde que comprovada a culpa.
III.O Município e a empresa contratada respondem solidariamente perante o usuário, independentemente de culpa.
Assinale a opção correta:
I.O Estado responde objetivamente pelos danos causados a terceiros durante a execução de serviços públicos, ainda que prestados por particular.
II.A empresa contratada responde subjetivamente, permitindo-se ao Estado eventual ação regressiva desde que comprovada a culpa.
III.O Município e a empresa contratada respondem solidariamente perante o usuário, independentemente de culpa.
Assinale a opção correta:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111517
Direito Administrativo
Uma licença urbanística foi concedida com base em
interpretação administrativa consolidada à época. Anos
depois, novo prefeito determinou a revogação da licença
alegando mudança de orientação técnica e de política
urbana, sem apontar qualquer ilegalidade no ato original.
O Procurador foi demandado a analisar se a revogação
produz efeitos jurídicos válidos à luz do regime de
autotutela. Desta forma, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111511
Noções de Informática
Os navegadores web evoluíram de simples
interpretadores de páginas HTML para complexos
ambientes de execução de aplicações, incorporando
mecanismos de segurança, compatibilidade e
desempenho. Acerca das características básicas dos
navegadores Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox
e Google Chrome, analise as afirmativas a seguir:
I.O Internet Explorer, embora tenha sido amplamente utilizado, mantinha forte dependência de tecnologias proprietárias, como ActiveX, o que dificultava a compatibilidade com padrões abertos da Web definidos pelo W3C (World Wide Web Consortium).
II.O Mozilla Firefox, desenvolvido pela Fundação Mozilla, implementou um motor de renderização chamado FireWeb que reorganiza o processamento de forma paralela, buscando maior eficiência em múltiplos núcleos de CPU.
III.Buscando aumentar a segurança e estabilidade do navegador, o Google Chrome adotou uma arquitetura multiprocesso, isolando cada aba em uma instância própria.
IV.Diferentemente do Chrome e do Firefox, o Internet Explorer possui um modo de compatibilidade que permite emular versões anteriores do próprio navegador, recurso útil para aplicações legadas corporativas.
V.Em termos de motor de renderização, o Chrome e o Firefox utilizam o mesmo núcleo denominado Blink para garantir consistência visual entre plataformas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.O Internet Explorer, embora tenha sido amplamente utilizado, mantinha forte dependência de tecnologias proprietárias, como ActiveX, o que dificultava a compatibilidade com padrões abertos da Web definidos pelo W3C (World Wide Web Consortium).
II.O Mozilla Firefox, desenvolvido pela Fundação Mozilla, implementou um motor de renderização chamado FireWeb que reorganiza o processamento de forma paralela, buscando maior eficiência em múltiplos núcleos de CPU.
III.Buscando aumentar a segurança e estabilidade do navegador, o Google Chrome adotou uma arquitetura multiprocesso, isolando cada aba em uma instância própria.
IV.Diferentemente do Chrome e do Firefox, o Internet Explorer possui um modo de compatibilidade que permite emular versões anteriores do próprio navegador, recurso útil para aplicações legadas corporativas.
V.Em termos de motor de renderização, o Chrome e o Firefox utilizam o mesmo núcleo denominado Blink para garantir consistência visual entre plataformas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111500
Matemática
Um sistema de lotação de salas de reunião registra que,
em determinado dia, há 8 salas disponíveis, das quais 5
possuem videoconferência. Se uma empresa reserva
aleatoriamente duas salas distintas para atividades
simultâneas, determine a probabilidade de que
exatamente uma delas disponha de videoconferência,
desconsiderando qualquer preferência no processo de
escolha.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111496
Português
Texto associado
Relação conturbada
Embarco com muitas dúvidas. Não sei direito quem são
essas pessoas que vou ver; sei seus nomes, de onde as
conheço, e tenho uma imagem vaga de alguns deles,
mas não sei como são nem como vou chegar até eles.
Tudo que sei é que tenho oito horas e uma cadeira para
pensar sobre isso.
Por oito horas o mundo se torna aquela poltrona. Você
tenta se distrair, mas, no fim, é ela quem rouba sua
atenção. Mesmo sentado, quase sem se mover, o corpo
definha: a postura trava, o pescoço endurece, a espinha
se desconcerta, os músculos enrijecem. De tempos em
tempos você tenta esticar as pernas, preso num
minúsculo cativeiro. Quem diria que ficar sentado cansa?
Desde que comecei a faculdade, tenho me habituado à
fadiga da viagem, o estar aqui, ser de lá, pertencer a
lugar algum. Três horas de ônibus já bastam para
vilanizar a cadeira: vibração constante, nervos
amortecidos, a memória chacoalhada. Perguntas se
sentam e empedram: Devia voltar mais vezes? Devia
ligar? Devia mudar?
Desta vez o ônibus é diferente; a viagem, mais longa; a
cadeira, mais abusada. Estou indo para uma terra
desconhecida ver gente que não vejo há uns seis, sete
anos. Por pouco não falamos mais a mesma língua, mas
ainda assim é família. Alguns caminhos são mais
tortuosos que outros — e umas cadeiras, mais macias
que outras. Mas não essa. Oito horas depois, me sinto
carne moída. Não aguento mais ficar sentado.
Texto Adaptado
SALMAR, Ian. Relação conturbada. In: Portal de Livros Abertos da
USP. São Paulo: Universidade de São Paulo, [s.d.]. Disponível em:
https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1
512/1378/5380 . Acesso em: 16 nov. 2025.
Leia o trecho extraído do texto "Relação conturbada", de
Ian Salmar:
"Mesmo sentado, quase sem se mover, o corpo definha: a postura trava, o pescoço endurece, a espinha se desconcerta, os músculos enrijecem."
Com base na análise do fragmento acima e nos conceitos de linguagem denotativa e conotativa, assinale a alternativa correta:
"Mesmo sentado, quase sem se mover, o corpo definha: a postura trava, o pescoço endurece, a espinha se desconcerta, os músculos enrijecem."
Com base na análise do fragmento acima e nos conceitos de linguagem denotativa e conotativa, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111495
Português
Texto associado
Relação conturbada
Embarco com muitas dúvidas. Não sei direito quem são
essas pessoas que vou ver; sei seus nomes, de onde as
conheço, e tenho uma imagem vaga de alguns deles,
mas não sei como são nem como vou chegar até eles.
Tudo que sei é que tenho oito horas e uma cadeira para
pensar sobre isso.
Por oito horas o mundo se torna aquela poltrona. Você
tenta se distrair, mas, no fim, é ela quem rouba sua
atenção. Mesmo sentado, quase sem se mover, o corpo
definha: a postura trava, o pescoço endurece, a espinha
se desconcerta, os músculos enrijecem. De tempos em
tempos você tenta esticar as pernas, preso num
minúsculo cativeiro. Quem diria que ficar sentado cansa?
Desde que comecei a faculdade, tenho me habituado à
fadiga da viagem, o estar aqui, ser de lá, pertencer a
lugar algum. Três horas de ônibus já bastam para
vilanizar a cadeira: vibração constante, nervos
amortecidos, a memória chacoalhada. Perguntas se
sentam e empedram: Devia voltar mais vezes? Devia
ligar? Devia mudar?
Desta vez o ônibus é diferente; a viagem, mais longa; a
cadeira, mais abusada. Estou indo para uma terra
desconhecida ver gente que não vejo há uns seis, sete
anos. Por pouco não falamos mais a mesma língua, mas
ainda assim é família. Alguns caminhos são mais
tortuosos que outros — e umas cadeiras, mais macias
que outras. Mas não essa. Oito horas depois, me sinto
carne moída. Não aguento mais ficar sentado.
Texto Adaptado
SALMAR, Ian. Relação conturbada. In: Portal de Livros Abertos da
USP. São Paulo: Universidade de São Paulo, [s.d.]. Disponível em:
https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1
512/1378/5380 . Acesso em: 16 nov. 2025.
No trecho extraído do texto "Relação conturbada", o
narrador afirma:
"Desde que comecei a faculdade, tenho me habituado à fadiga da viagem, o estar aqui, ser de lá, pertencer a lugar algum."
Considerando as regras normativas da Língua Portuguesa, analise o uso do acento indicativo de crase em "à fadiga da viagem" é correto afirmar que:
"Desde que comecei a faculdade, tenho me habituado à fadiga da viagem, o estar aqui, ser de lá, pertencer a lugar algum."
Considerando as regras normativas da Língua Portuguesa, analise o uso do acento indicativo de crase em "à fadiga da viagem" é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111491
Português
Texto associado
Relação conturbada
Embarco com muitas dúvidas. Não sei direito quem são
essas pessoas que vou ver; sei seus nomes, de onde as
conheço, e tenho uma imagem vaga de alguns deles,
mas não sei como são nem como vou chegar até eles.
Tudo que sei é que tenho oito horas e uma cadeira para
pensar sobre isso.
Por oito horas o mundo se torna aquela poltrona. Você
tenta se distrair, mas, no fim, é ela quem rouba sua
atenção. Mesmo sentado, quase sem se mover, o corpo
definha: a postura trava, o pescoço endurece, a espinha
se desconcerta, os músculos enrijecem. De tempos em
tempos você tenta esticar as pernas, preso num
minúsculo cativeiro. Quem diria que ficar sentado cansa?
Desde que comecei a faculdade, tenho me habituado à
fadiga da viagem, o estar aqui, ser de lá, pertencer a
lugar algum. Três horas de ônibus já bastam para
vilanizar a cadeira: vibração constante, nervos
amortecidos, a memória chacoalhada. Perguntas se
sentam e empedram: Devia voltar mais vezes? Devia
ligar? Devia mudar?
Desta vez o ônibus é diferente; a viagem, mais longa; a
cadeira, mais abusada. Estou indo para uma terra
desconhecida ver gente que não vejo há uns seis, sete
anos. Por pouco não falamos mais a mesma língua, mas
ainda assim é família. Alguns caminhos são mais
tortuosos que outros — e umas cadeiras, mais macias
que outras. Mas não essa. Oito horas depois, me sinto
carne moída. Não aguento mais ficar sentado.
Texto Adaptado
SALMAR, Ian. Relação conturbada. In: Portal de Livros Abertos da
USP. São Paulo: Universidade de São Paulo, [s.d.]. Disponível em:
https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1
512/1378/5380 . Acesso em: 16 nov. 2025.
No contexto da frase "Quem diria que ficar sentado
cansa?", a palavra "que" desempenha qual função
morfossintática e pertence a qual classe gramatical?
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111489
Português
Texto associado
Relação conturbada
Embarco com muitas dúvidas. Não sei direito quem são
essas pessoas que vou ver; sei seus nomes, de onde as
conheço, e tenho uma imagem vaga de alguns deles,
mas não sei como são nem como vou chegar até eles.
Tudo que sei é que tenho oito horas e uma cadeira para
pensar sobre isso.
Por oito horas o mundo se torna aquela poltrona. Você
tenta se distrair, mas, no fim, é ela quem rouba sua
atenção. Mesmo sentado, quase sem se mover, o corpo
definha: a postura trava, o pescoço endurece, a espinha
se desconcerta, os músculos enrijecem. De tempos em
tempos você tenta esticar as pernas, preso num
minúsculo cativeiro. Quem diria que ficar sentado cansa?
Desde que comecei a faculdade, tenho me habituado à
fadiga da viagem, o estar aqui, ser de lá, pertencer a
lugar algum. Três horas de ônibus já bastam para
vilanizar a cadeira: vibração constante, nervos
amortecidos, a memória chacoalhada. Perguntas se
sentam e empedram: Devia voltar mais vezes? Devia
ligar? Devia mudar?
Desta vez o ônibus é diferente; a viagem, mais longa; a
cadeira, mais abusada. Estou indo para uma terra
desconhecida ver gente que não vejo há uns seis, sete
anos. Por pouco não falamos mais a mesma língua, mas
ainda assim é família. Alguns caminhos são mais
tortuosos que outros — e umas cadeiras, mais macias
que outras. Mas não essa. Oito horas depois, me sinto
carne moída. Não aguento mais ficar sentado.
Texto Adaptado
SALMAR, Ian. Relação conturbada. In: Portal de Livros Abertos da
USP. São Paulo: Universidade de São Paulo, [s.d.]. Disponível em:
https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1
512/1378/5380 . Acesso em: 16 nov. 2025.
Com base no seguinte período, extraído do texto
"Relação conturbada", analise a estrutura sintática que o
compõe e assinale a alternativa correta:
"Não sei direito quem são essas pessoas que vou ver; sei seus nomes, de onde as conheço, e tenho uma imagem vaga de alguns deles, mas não sei como são nem como vou chegar até eles."
"Não sei direito quem são essas pessoas que vou ver; sei seus nomes, de onde as conheço, e tenho uma imagem vaga de alguns deles, mas não sei como são nem como vou chegar até eles."
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891361
Direito Previdenciário
Não serão dependentes para fins previdenciários:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891360
Direito Previdenciário
Luiz exerce a sua condição de segurado especial. Trabalha em uma pequena gleba rural em regime de economia familiar na cidade de Bodocó/PE. Descaracterizará a condição de segurado especial de Luiz:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891359
Direito Previdenciário
Alexandre tem atualmente 66 anos de idade e 22 anos de contribuição para o INSS. Há 16 anos sofreu um acidente de trabalho
e passou a receber, desde então, o auxílio-acidente. Notoriamente possui sequelas suficientes que comprovam seus impedimentos de longo prazo e as barreiras sofridas por ele no dia a dia. O segurado continua com sua rotina diária normal no trabalho
e em seu cotidiano.
Alexandre
Alexandre
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891358
Direito Previdenciário
Sobre a carência dos benefícios previdenciários é INCORRETO afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891357
Direito Previdenciário
João, servidor público do Município de Campinas, com 30 anos de contribuição, faleceu em atividade após a Emenda Constitucional nº 103/2019. Sua viúva, única dependente, requereu a pensão por morte. João, à época do falecimento, tinha direito
adquirido a se aposentar voluntariamente e sua última remuneração foi de R$ 10.000,00.
Considerando a disciplina constitucional vigente, o valor correto da pensão por morte a ser concedida à viúva é o valor
Considerando a disciplina constitucional vigente, o valor correto da pensão por morte a ser concedida à viúva é o valor
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891356
Direito Previdenciário
Acerca da organização e do custeio da Seguridade Social brasileira,
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