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Q1256276 Nutrição
De acordo com a RDC 216 de 2004, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os itens de boas práticas para serviços de alimentação às suas respectivas definições.
COLUNA I 1. Antissepsia 2. Contaminantes 3. Desinfecção 4. Limpeza
COLUNA II ( ) Operação de remoção de substâncias minerais e / ou orgânicas indesejáveis, tais como terra, poeira, gordura e outras sujidades. ( ) Operação que visa a redução de microrganismos presentes na pele em níveis seguros, durante a lavagem das mãos com sabonete antisséptico ou por uso de agente antisséptico após a lavagem e secagem das mãos. ( ) Substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde humana ou que comprometam a integridade dele. ( ) Operação de redução, por método físico e / ou agente químico, do número de microrganismos em nível que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1256275 Direito Sanitário
São objetivos básicos das ações de prevenção e controle de zoonoses, da promoção da saúde e do controle das populações animais de interesse à saúde humana, exceto:
Alternativas
Q1256274 Direito Sanitário
São obrigações dos estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitários, exceto:
Alternativas
Q1256273 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei nº 3.821, de 2015, entende-se por estabelecimento de serviço de interesse da saúde aquele que exerça atividade que, direta ou indiretamente, possa provocar danos ou agravos à saúde da população.
São estabelecimentos de serviços de interesse à saúde, exceto:
Alternativas
Q1256272 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei nº 3.821, de 2015, que institui o Código Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, são competências do fiscal de vigilância sanitária, exceto:
Alternativas
Q1256271 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
Sobre as competências da ANVISA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1256270 Direito Sanitário
O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre as ações e serviços prestados pelo SUS, analise os itens a seguir:
I. Execução de ações de vigilância sanitária. II. Ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. III. Vigilância nutricional e orientação alimentar. IV. Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde sem a participação na sua produção.
Fazem parte do campo de atuação do SUS os itens:
Alternativas
Q1239605 Direito Ambiental
Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado:
Alternativas
Q1239604 Direito Constitucional
O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambiente desenvolve atividades em:
Alternativas
Q1239603 Legislação Federal
O TAC, termo de ajustamento de conduta é meio excepcional de transação, somente cabível nos casos expressamente autorizados pela lei, com o intuito de:
Alternativas
Q1239602 Direito Ambiental
A defesa do meio ambiente, e o correlato poder de polícia ambiental concedido à Administração Pública, justificam a previsão legal e a aplicação efetiva da penalidade de perdimento dos bens apreendidos, utilizados indevidamente para o fim infracional. Apesar da literalidade da norma contida no Art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que tange à medida de apreensão:
Alternativas
Q1239601 Direito Ambiental
O decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, em seu Art. 1º, dispõe:
Alternativas
Q1239600 Direito Ambiental
É a primeira lei que criminalizou, de forma efetiva, as condutas nocivas ao meio ambiente:
Alternativas
Q1239599 Direito Administrativo
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 estabelece:
Alternativas
Q1239598 Direito Ambiental
A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 refere-se à Lei dos Crimes Ambientais e dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. De acordo com o Art. 14, são circunstâncias que atenuam a pena:
Alternativas
Q1239597 Direito Ambiental
Dos objetivos da política nacional do meio ambiente, de acordo com o Art 4º – a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
Alternativas
Q1239596 Direito Ambiental
O conceito legal de meio ambiente está previsto na Lei Federal 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, e está transcrito em:
Alternativas
Q1239595 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Em relação aos bens municipais, de acordo com a regulamentação explicitada pela Lei Orgânica de Vilhena/RO, é correto considerar que:
Alternativas
Q1239594 Direito Constitucional
Em relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ação, e administrar os interesses públicos. Este poder é exercido, no âmbito federal:
Alternativas
Q1239593 Direito Administrativo

A aplicação das sanções administrativas tem finalidade de prevenção especial, prevenção geral e repressão.


O caráter repressivo visa:

Alternativas
Respostas
3181: A
3182: C
3183: D
3184: B
3185: C
3186: A
3187: D
3188: B
3189: A
3190: D
3191: A
3192: E
3193: B
3194: C
3195: B
3196: E
3197: A
3198: D
3199: C
3200: E