Questões de Concurso para Fiscal de Vigilância Sanitária

Q4076539

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076539 Nutrição

Em um serviço de alimentação, a rotina de controle sanitário envolve tanto a qualidade da água utilizada quanto as condições de higiene e saúde dos manipuladores. Sobre a higienização do reservatório de água e os cuidados com os manipuladores, é INCORRETO afirmar que:

A

A higienização do reservatório deve ser realizada conforme procedimento definido, com registro da execução e cuidados para evitar recontaminação da água.

B

O manipulador deve adotar higiene adequada das mãos antes do início das atividades, apósinterrupções e sempre que houver possibilidade de contaminação.

C

O manipulador com lesões, sintomas ou condições que possam comprometer a segurança dos alimentos deve ser avaliado e afastado da manipulação direta quando houver risco sanitário.

D

A higienização do reservatório pode ser realizada em intervalo ampliado quando o estabelecimento utiliza água de abastecimento público e mantém as torneiras em boas condições.

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Q4076538

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076538 Direito Sanitário

Em processo relacionado à apuração de infração sanitária, a autoridade deve avaliar elementos que interferem na imposição da penalidade, sem confundir sanções aplicáveis com circunstâncias que podem atenuar ou agravar a pena. De acordo com a Lei Federal nº 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, analise as assertivas.

I. A ação do infrator não ter sido fundamental para a ocorrência do evento é circunstância atenuante.
II. A reincidência do infrator é circunstância agravante para fins de aplicação da penalidade.
III. A coação exercida sobre outra pessoa para a execução material da infração constitui circunstância atenuante.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

I, II e III.

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Q4076537

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076537 Saúde Pública

Após aumento de reclamações sobre insetos em uma unidade de atendimento ao público, a equipe identifica que o problema se repete nos dias em que há armazenamento inadequado de caixas, restos de alimentos em lixeiras internas e portas abertas por longos períodos. Para que o controle integrado de vetores e pragas urbanas seja efetivo, a medida mais adequada é:

A

intensificar a aplicação de produtos químicos, mantendo as demais rotinas até que a presença de pragas seja eliminada.

B

realizar controle químico ao final de cada semana, evitando mudanças na rotina de trabalho dos setores da unidade.

C

aguardar a identificação visual do foco principal, pois medidas preventivas podem dificultar o rastreamento da infestação.

D

corrigir fatores que favorecem acesso, abrigo e alimentação das pragas, associando limpeza, vedação, organização e monitoramento.

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Q4076536

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076536 Nutrição

Durante a inspeção de um serviço de alimentação, o fiscal observa que um dos manipuladores usa uniforme limpo, mas também está utilizando relógio e anel durante a preparação dos alimentos. Considerando as Boas Práticas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada — RDC nº 216/2004, a conduta correta a ser exigida é que o manipulador:

A

mantenha os adornos quando estiver usando luvas descartáveis durante a manipulação.

B

retire os adornos pessoais durante a manipulação e mantenha higiene pessoal compatível com a atividade.

C

utilize os adornos apenas em áreas de pré-preparo, evitando seu uso no momento da distribuição.

D

cubra os adornos com o uniforme quando não houver contato direto com alimento pronto.

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Q4076535

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076535 Direito Sanitário

Durante uma inspeção sanitária, o fiscal identifica irregularidade em um estabelecimento e lavra o auto correspondente, com descrição do fato, indicação da norma infringida e ciência do responsável. No âmbito do Processo Administrativo Sanitário (PAS), esse procedimento deve assegurar:

A

a aplicação imediata da penalidade, sem necessidade de manifestação do autuado quando a irregularidade for constatada em inspeção presencial.

B

a substituição da autuação por orientação verbal, quando o estabelecimento alegar desconhecimento da norma sanitária aplicável.

C

a instauração formal do processo, com possibilidade de defesa, produção de informações e decisão fundamentada pela autoridade competente.

D

o arquivamento do processo após a correção da irregularidade, sem análise da infração registrada no momento da fiscalização.

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Q4076534

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076534 Nutrição

Durante a inspeção de um serviço de alimentação, o fiscal verifica a forma de conservação dos alimentos preparados após a cocção. Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada — RDC nº 216/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, para conservação a quente, os alimentos preparados devem ser mantidos em temperatura superior a _____, pelo prazo máximo de _____.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?

A

50 ºC; 4 horas.

B

55 ºC; 8 horas.

C

65 ºC; 12 horas.

D

60 ºC; 6 horas.

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Q4076533

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076533 Farmácia

Durante a fiscalização de uma farmácia, o fiscal solicita documentos e registros relacionados às Boas Práticas Farmacêuticas, incluindo treinamentos, POPs, serviços prestados e manutenção de equipamentos. Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada — RDC nº 44/2009, toda documentação deve ser mantida no estabelecimento, à disposição da vigilância sanitária, por no mínimo:

A

1 ano.

B

2 anos.

C

5 anos.

D

10 anos.

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Q4076532

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076532 Direito Sanitário

A Lei nº 5.255/2024, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial no Município, prevê princípios e formas de cooperação para o funcionamento do SIM. Considerando essas regras, a atuação do serviço está corretamente descrita quando:

A

adota procedimentos de inspeção voltados à segurança dos alimentos, mantendo a formalização das agroindústrias de pequeno porte condicionada à integração prévia ao SISBI.

B

promove inclusão produtiva com segurança sanitária, considera o processamento artesanal e pode buscar integração ao SISBI/POA e adesão ao SISBI/POV.

C

organiza ações educativas para a cadeia produtiva, cabendo a comercialização nacional dos produtos após a participação do Município em consórcio intermunicipal.

D

compõe sua equipe técnica com profissionais habilitados, ficando a inspeção de produtos de origem vegetal sob responsabilidade técnica do médico veterinário.

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Q4076531

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076531 Direito Sanitário

Em procedimento de fiscalização sanitária, a autoridade competente identifica irregularidades em um estabelecimento e precisa distinguir as sanções cabíveis da classificação da infração. Conforme a Lei nº 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, é INCORRETO afirmar que:

A

A apreensão, a inutilização e a interdição de produto estão entre as sanções aplicáveis às infrações sanitárias.

B

A interdição parcial ou total do estabelecimento e o cancelamento do alvará de licenciamento podem ser aplicados como sanções.

C

A imposição de mensagem retificadora e a suspensão de propaganda e publicidade integram o rol de sanções previstas.

D

A infração é classificada como grave quando houver duas ou mais circunstâncias agravantes verificadas no caso.

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Q4076530

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076530 Veterinária

Durante a programação das inspeções em estabelecimentos que atuam com produtos de origem animal e vegetal, a equipe precisa definir a forma de acompanhamento conforme a natureza do estabelecimento e os critérios previstos em regulamento. Pela Lei nº 5.255/2024, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial no Município, a aplicação correta dessas regras ocorre quando:

A

os abatedouros recebem inspeção periódica, desde que o volume de abate seja reduzido e o desempenho sanitário anterior seja satisfatório.

B

a inspeção permanente ocorre nos abatedouros durante o abate das diferentes espécies animais, enquanto os demais estabelecimentos ficam sujeitos à inspeção periódica.

C

a inspeção periódica é definida pela Secretaria responsável, sem necessidade de considerar o tipo de produto quando houver avaliação prévia do estabelecimento.

D

as propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas ficam fora da inspeção sanitária quando a manipulação ou industrialização ocorrer em outro estabelecimento.

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Q4076529

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4076529 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em uma inspeção sanitária, o fiscal verifica que um estabelecimento separa resíduos orgânicos, embalagens recicláveis e materiais contaminados, mas mantém parte dos recipientes sem identificação e sem proteção contra vazamentos. Considerando o gerenciamento de resíduos sólidos, a conduta tecnicamente adequada deve partir da compreensão de que:

A

a caracterização dos resíduos permite definir formas de segregação, acondicionamento, armazenamento e destinação compatíveis com os riscos envolvidos.

B

os resíduos com potencial de contaminação podem ser acondicionados junto aos recicláveis quando houver recolhimento frequente pelo serviço de limpeza.

C

os aspectos ambientais do gerenciamento concentram-se na destinação final, sem relação direta com a segregação realizada no ponto de geração.

D

a identificação dos recipientes pode ser dispensada quando os funcionários já conhecem a rotina interna de descarte do estabelecimento.

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Q4067626

Q4067626 Direito Constitucional

Ao tratar da relação entre o Município e normas editadas por outros entes federativos, a Lei Orgânica permite que a legislação federal e estadual seja suplementada, quando couber, para que:

A

sejam substituídas as normas estaduais por regras municipais de aplicação geral.

B

sejam adaptadas à realidade e às necessidades locais, conforme o peculiar interesse municipal.

C

sejam afastadas exigências federais incompatíveis com decisões administrativas locais.

D

sejam criadas preferências entre brasileiros residentes no território do Município.

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Q4067625

Q4067625 Direito Administrativo

Ao assumir uma secretaria municipal, um servidor efetivo precisa afastar-se do cargo de origem para exercer a nova função. A remuneração passa a seguir regra própria, em parcela única, sem incorporação posterior ao cargo efetivo. Nessa situação, considerando o Estatuto dos Servidores, é correto afirmar que o Secretário Municipal:

A

ocupa cargo em comissão e recebe remuneração acrescida das vantagens previstas aos servidores efetivos.

B

mantém o exercício do cargo efetivo e recebe diferença remuneratória incorporável ao vínculo originário.

C

possui natureza de agente político, com remuneração por subsídio e vedação de incorporação ao cargo de origem.

D

exerce função temporária de direção, com remuneração composta por subsídio, adicionais e gratificações legais.

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Q4067624

Q4067624 Direito Administrativo

Em uma análise sobre cargos comissionados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Alegre, foram levantadas regras sobre ocupação mínima, licença-maternidade e dedicação ao cargo. Com base nessas regras, é INCORRETO afirmar que:

A

os cargos públicos de caráter comissionado devem ser ocupados por, no mínimo, percentual definido em relação ao contingente de servidores efetivos.

B

a servidora gestante ocupante de cargo em comissão tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, com pagamento pelo Regime Geral de Previdência Social.

C

o ocupante de cargo comissionado pode acumular suas atribuições com cargo efetivo municipal, quando houver compatibilidade de horários.

D

a prorrogação da licença-maternidade pode ocorrer por mais sessenta dias, desde que requerida até o final do primeiro mês após o parto.

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Q4067623

Q4067623 Direito Constitucional

Em determinadas áreas de atuação pública, a responsabilidade não pertence a um único ente federativo, exigindo ação conjunta do Município, da União e do Estado. Na Lei Orgânica Municipal, essa competência comum abrange:

I. A proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico e cultural.
II. A promoção de programas de moradia e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
III. O registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais no território.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4067622

Q4067622 Atualidades

Na temporada de premiações de 2026, o filme brasileiro O Agente Secreto ganhou destaque internacional ao vencer duas categorias no Globo de Ouro: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Cinema – Drama. O prêmio de atuação foi concedido ao protagonista do longa, interpretado por:

A

Selton Mello.

B

Wagner Moura.

C

Irandhir Santos.

D

Rodrigo Santoro.

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Q4067621

Q4067621 História e Geografia de Estados e Municípios

No âmbito dos aspectos sociais do Município de Campo Alegre, é correto afirmar que, de acordo com o IBGE, em 2022, a população era de ________ habitantes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A

15.201.

B

12.105.

C

13.450.

D

12.501.

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Q4067620

Q4067620 História e Geografia de Estados e Municípios

Campo Alegre é uma pequena e charmosa cidade localizada em meio às campinas e vales no Norte de Santa Catarina, ligando o litoral ao clima serrano, ao longo da formosa e histórica Estrada Imperial:

A

Dona Francisca.

B

Dona Carlota.

C

D. Pedro II.

D

D. Pedro I.

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Q4067619

Q4067619 História e Geografia de Estados e Municípios

No contexto da história do Município de Campo Alegre, a partir de 1897, teve sua emancipação política e administrativa conquistada, o que ocasionou o aparecimento do primeiro Prefeito na cidade. Qual alternativa apresenta o nome do primeiro prefeito de Campo Alegre, cujo período de mandato durou de 1897 a 1902?

A

Bento Martiniano d’ Amorim.

B

Francisco Bueno Franco.

C

Paulo Schroeder.

D

Victorio Hostins.

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Q4067618

Q4067618 História e Geografia de Estados e Municípios

Entre os principais cursos d’água de Campo Alegre/SC, destacam-se o Rio Negro e seus afluentes, o Rio Turvo, Lageadinho, São Miguel, Bateias, Rio Bonito e:

A

Rio Cubatão.

B

Rio Itajaí-Açu.

C

Rio Tubarão.

D

Rio Araranguá.

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