Questões de Concurso
Para procurador municipal
Foram encontradas 11.918 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando o entendimento do STJ acerca da improbidade administrativa, julgue o item subsequente.
O ato de improbidade administrativa violador do princípio da
moralidade não requer a demonstração específica de dano ao
erário ou de enriquecimento ilícito, exigindo-se apenas a
demonstração do dolo genérico.
À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administrativos.
A indicação das circunstâncias fáticas supre a exigência de
motivação do ato administrativo que decidir recurso
administrativo.
À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administrativos.
Considerando o que dispõe a lei municipal em apreço sobre a
competência legal, as atribuições recebidas por delegação
podem ser objeto de subdelegação, independentemente de
autorização expressa.
No tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.
No regime de execução indireta por empreitada por preço
global, o poder público contrata terceiros para a execução de
obra por preço certo e total.
Julgue o item que se segue, relativos a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.
São exigências para apresentar manifestações à ouvidoria de
órgãos públicos a utilização de meio eletrônico e a indicação
dos motivos determinantes.
Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.
O termo de fomento é o instrumento jurídico adequado para
concretizar parceria proposta pela administração pública com
organização da sociedade civil para o alcance de finalidades de
interesse público e recíproco que envolvam a transferência de
recursos financeiros.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 impedem a construção de qualquer relação entre o povo e o poder público.
II. O direito de resposta, ainda que proporcional ao agravo, foi abolido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, através do seu artigo 2º.
III. À luz da Constituição de 1988, quando expressamente autorizadas, as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente.
IV. É dever dos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los e manter, com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição de 1988, quando expressamente autorizadas, as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
II. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República a favor da existência da União e aqueles realizados de acordo com os princípios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
III. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, a cassação dos direitos políticos só é permitida nos casos de improbidade administrativa e condenação por crime doloso.
IV. A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, protege a liberdade da manifestação do pensamento, ao mesmo tempo em que é vedado o anonimato.
II. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito de propriedade no Brasil deixou de ser garantido a qualquer cidadão deste País.
III. Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, a lei deverá prever punição a qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
IV. É permitido ao município instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente ou com a mesma ocupação profissional.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II. A Constituição de 1988 determina que, no Brasil, é inviolável a vida privada das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. A cidadania e a dignidade da pessoa humana não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
IV. É obrigatória no Brasil a filiação ao respectivo sindicato trabalhista, exceto para os menores de 18 anos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.
II. O Ministério Público é uma instituição intermitente, responsável pela ruptura da ordem jurídica e dos interesses individuais disponíveis.
III. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a interferência estatal no funcionamento de associações e de cooperativas, respeitada a legislação vigente.
IV. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a condição de idade mínima de dezesseis anos para elegibilidade aplica-se a Presidente e Vice-Presidente da República, e Senador.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se uma vila de 400 moradores tiver sua população ampliada em 15%, passará a ter 488 habitantes.
II. Se 1L de chá custa R$ 7,84, então 58L custarão R$ 545,66.
III. Se uma vila de 120 moradores tiver sua população ampliada em 5%, passará a ter 126 habitantes.
IV. Um quadrado com aresta medindo 117 cm terá um perímetro igual a 468 cm.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Verbo é a classe gramatical que nomeia os seres reais, exclusivamente.
II. Na oração "Fizemos bem em mudar de cidade", o vocábulo "cidade" é classificado como verbo.
III. Recebe acento o vocábulo seguinte: flòrido.
IV. A grafia do verbo seguinte está correta: pòr.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Na oração "As suas queixas me fazem mal", o vocábulo "queixas" é classificado como conjunção.
II. A grafia do verbo seguinte está correta: tràbalhar.
III. Uma locução adjetiva é uma expressão que equivale a um verbo.
IV. Recebe acento o vocábulo seguinte: gagüejàr.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Na oração "O seu drama fez chorar as pedras", o vocábulo "pedras" é classificado como interjeição.
II. No período "O diretor da empresa em que o trabalho é produtivo", o vocábulo "trabalho" é classificado como interjeição.
III. A grafia do verbo seguinte está correta: mânter.
IV. A grafia do adjetivo seguinte está correta: embaraçôzo.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. É correto afirmar que, na formação do adjetivo pátrio composto, o primeiro elemento aparece exclusivamente na forma ampliada, e nunca erudita.
II. Na oração "Minha irmã foi ao salão fazer as unhas", o vocábulo "unhas" é classificado como artigo.
III. A grafia do verbo seguinte está correta: sàber.
IV. Na oração "É inseguro, não faz nada sem consultar-me", o vocábulo "inseguro" é classificado como interjeição.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se Leo comprou R$ 19 em frutas e R$ 31 em carnes, então ele gastou R$ 58 com suas compras.
II. Um quadrado com aresta medindo 125 cm terá um perímetro igual a 500 cm.
III. Se 1L de suco custa R$ 4,48, então 34L custarão R$ 152,32.
IV. Se 1L de água custa R$ 4,2, então 32L custarão R$ 134,4.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se em um recipiente de 4L há 400ml de água, então ele está com 15% da sua capacidade preenchida.
II. Se 1L de café custa R$ 8,12, então 60L custarão R$ 584,64.
III. Se em um recipiente de 17L há 850ml de cerveja, então ele está com 5% da sua capacidade preenchida.
IV. Se Téo comprou R$ 16 em maçãs e R$ 29 em limões, então ele gastou R$ 38 com suas compras.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se Bia comprou R$ 7 em maçãs e R$ 17 em uvas, então ela gastou R$ 24 com suas compras.
II. Se Nara comprou R$ 12 em uvas e R$ 23 em limões, então ela gastou R$ 35 com suas compras.
III. Se Bil comprou R$ 21 em frutas e R$ 35 em verduras, então ele gastou R$ 49 com suas compras.
IV. Se uma vila de 140 moradores tiver sua população ampliada em 5%, passará a ter 147 habitantes.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se Ana comprou R$ 5 em uvas e R$ 13 em maçãs, então ela gastou R$ 18 com suas compras.
II. Um quadrado com aresta medindo 96 cm terá um perímetro igual a 553 cm.
III. Se uma vila de 420 moradores tiver sua população ampliada em 15%, passará a ter 488 habitantes.
IV. Um quadrado com aresta medindo 90 cm terá um perímetro igual a 504 cm.
Marque a alternativa CORRETA:
Conheça nossos planos