Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q3435865

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435865 Direito Constitucional

O Art. 5º, CF/88, aponta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

A

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, mediante prévia autorização judicial e indenização antecipada, independentemente da ocorrência de dano.

B

No caso de iminente perigo público, qualquer cidadão poderá requisitar o uso de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, conforme valor estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.

C

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

D

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente deverá obter a concordância expressa do proprietário para uso de propriedade particular, sendo absolutamente vedada a indenização com recursos públicos.

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Q3435864

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435864 Direito Administrativo

De acordo com a Constituição Federal, Art. 37 § 8º, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto: a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre:

A

a periodicidade das avaliações de resultado; os mecanismos de responsabilização administrativa; as formas de participação dos usuários na gestão; os limites orçamentários aplicáveis.

B

o prazo de duração do contrato; os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes; a remuneração do pessoal.

C

as condições para rescisão antecipada; os parâmetros de eficiência operacional; as prerrogativas concedidas aos gestores; os sistemas de incentivo funcional.

D

as modalidades de prestação de contas; as metas específicas de produtividade; as sanções aplicáveis em caso de descumprimento; os critérios para renovação automática.

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Q3435863

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435863 Direito Administrativo

O Art. 37 da Constituição Federal destaca, inciso XVI, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

A

a de dois cargos técnicos administrativos; a de um cargo público com uma função de confiança; a de dois cargos privativos de servidores da administração direta.

B

a de dois cargos eletivos; a de um cargo de agente político com um cargo técnico; a de dois empregos em empresas públicas não cumulativas.

C

a de dois cargos de direção administrativa; a de um cargo efetivo com uma função comissionada; a de dois empregos de livre nomeação e exoneração.

D

a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

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Q3435862

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435862 Direito Constitucional

A Constituição Federal aponta em seu Art. 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

A

plebiscito; referendo; iniciativa popular.

B

consulta pública; audiência legislativa; revisão constitucional.

C

votação indireta; plebiscito restrito; proposta parlamentar.

D

referendo setorial; iniciativa do Poder Executivo; audiência pública.

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Q3435861

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435861 Direito Constitucional

Sobre os direitos sociais, o parágrafo único, do Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em:

A

programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

B

benefício assistencial temporário, condicionado à contribuição prévia ao sistema de seguridade social, respeitadas as disposições da lei de responsabilidade fiscal.

C

auxílio financeiro complementar, cuja implementação dependerá de lei específica e da disponibilidade orçamentária de cada ente federativo, observada a progressividade na concessão.

D

programa de assistência social integrado, mediante contrapartidas estabelecidas em regulamento, consideradas as peculiaridades regionais e a capacidade contributiva do beneficiário.

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Q3435860

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435860 Direito Constitucional

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando:

A

o titular do direito pleiteado exercer função pública sem vínculo com o Poder Público ou com entidade delegatária.

B

a ilegalidade for cometida por entidade privada sem qualquer delegação de poder estatal ou função pública.

C

o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

D

o responsável pela prática de ato jurídico regular for pessoa física em atividades estritamente privadas.

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Q3435859

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435859 Direito Constitucional

Com base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:

A

a constituição é um elemento de integração entre Estado e sociedade, portanto, deve ser privilegiada a interpretação que produza que reforce o sentimento de unidade política e social.

B

se uma norma constitucional permitir mais de uma interpretação, deverá ser privilegiado o sentido que garantir maior eficácia para a norma constitucional no caso concreto.

C

a interpretação da norma constitucional não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.

D

recomendação para que o aplicador das normas constitucionais, numa situação de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que otimize a realização de todos eles, a evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, já que não há hierarquia entre as normas constitucionais.

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Q3435858

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435858 Direito Constitucional

A hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstitucional. O caráter inaugural é conceituado como:

A

Manifestação do poder constituinte originário.

B

Fundamento de validade das leis infraconstitucionais.

C

Ausência de hierarquia entre as normas constitucionais.

D

Elevado teor político.

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Q3435857

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435857 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Sobre os deveres do Advogado, pautados no Código de Ética e Disciplina da OAB, considere o incorreto:

A

estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios.

B

aconselhar lides temerárias, a partir de um juízo preliminar de viabilidade jurídica.

C

atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé.

D

preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo caráter de essencialidade e indispensabilidade da advocacia.

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Q3435856

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435856 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Leia:
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, os quais se traduzem nos seguintes mandamentos: lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que o ordenamento jurídico seja interpretado com (I) _____ a que se dirige e as exigências do bem comum; ser fiel à verdade para poder servir à Justiça como um de seus (II) ______; proceder com lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a (III) ______; comportar-se, nesse mister, com independência e altivez, defendendo com o mesmo denodo humildes e poderosos; exercer a advocacia com o indispensável senso profissional, mas também com desprendimento, jamais permitindo que o anseio de ganho material sobreleve a finalidade social do seu trabalho; aprimorar-se no culto dos princípios éticos e no (IV) ______ , de modo a tornar-se merecedor da confiança do cliente e da sociedade como um todo, pelos atributos intelectuais e pela (V) _____; agir, em suma, com a dignidade e a correção dos profissionais que honram e engrandecem a sua classe.

Em: https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000004085

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto do Código de Ética e Disciplina da OAB:

A

rigor técnico, em harmonia com os princípios legais. (II) operadores jurídicos. (III) proteção ampla de seus interesses legítimos; (IV) atualização legislativa constante. (V) idoneidade moral.

B

fidelidade, em consonância com os objetivos sociais. (II) instrumentos básicos. (III) defesa absoluta de suas pretensões; (IV) domínio das práticas forenses. (V) reputação ilibada.

C

equidade, em sintonia com a justiça social. (II) agentes fundamentais. (III) promoção prioritária de seus direitos; (IV) excelência na prática jurídica. (V) integridade pessoal.

D

retidão, em perfeita sintonia com os fins sociais. (II) elementos essenciais. (III) realização prática de seus legítimos interesses; (IV) domínio da ciência jurídica. (V) probidade pessoal.

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Q3435855

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435855 Noções de Informática

Ao utilizar o recurso "_________" no Word 2020, pode-se aplicar rapidamente um estilo visual consistente em todo o documento.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna:

A

Estilos Rápidos.

B

Layout Automático.

C

Design de Página.

D

Formatação Condicional.

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Q3435854

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435854 Segurança da Informação

O uso de HTTPS para upload e download inclui camada de criptografia que:

A

reduz o risco de interceptações e viabiliza autenticação de servidor.

B

compacta os arquivos transmitidos e aumenta a velocidade de transferência.

C

bloqueia o acesso a sites maliciosos e impede o download de malware.

D

armazena os dados em cache no navegador e acelera o carregamento das páginas.

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Q3435853

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435853 Noções de Informática

No Microsoft Word 365, a funcionalidade de ____________ possibilita a edição colaborativa de documentos, diferenciando-se das formas tradicionais de colaboração por implementar um modelo de edição simultânea e síncrona, no qual múltiplos autores podem trabalhar no mesmo documento ao mesmo tempo, com as alterações de cada usuário sendo refletidas instantaneamente para todos os colaboradores conectados.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

compartilhamento em nuvem.

B

sincronização colaborativa.

C

coautoria em tempo real.

D

revisão dinâmica.

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Q3435852

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435852 Noções de Informática

Dos navegares de internet, o Microsoft Edge:

A

Se destaca por sua filosofia de código aberto e comunidade ativa, priorizando a personalização e segurança.

B

É reconhecido pela sua forte integração com serviços do Google e sincronização de dados via Conta Google.

C

Prioriza a otimização de desempenho em dispositivos da Apple.

D

É baseado no Chromium, focado em compatibilidade com ambientes corporativos.

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Q3435851

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435851 Segurança da Informação

Indique a importância de realizar backups regulares para a restauração de documentos e sistemas:

A

Backups otimizam o desempenho do sistema operacional, aumentando a velocidade de processamento dos arquivos de rede.

B

Backups eliminam a necessidade de atualizações periódicas de software, garantindo a estabilidade dos sistemas legados.

C

Backups duplicam automaticamente a memória RAM do dispositivo, assegurando a execução contínua de aplicativos.

D

Backups fornecem cópias de segurança dos dados, possibilitando a restauração em casos de perda, corrupção de arquivos ou incidentes de segurança como ataques de malware.

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Q3435850

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435850 Português

Observe o processo de formação das palavras nos itens:

I. Perímetro = derivação prefixal

II. Idealismo= derivação sufixal

Pode-se afirmar que:

A

O processo de formação está incorreto nos itens I e II.

B

O processo de formação está correto nos itens I e II.

C

O processo de formação está correto apenas no item I.

D

O processo de formação está correto apenas no item II.

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Q3435849

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435849 Português

“Ocorreu-me uma leve tontura durante a prova”. Indique a classificação do sujeito na oração:

A

Sujeito simples

B

Sujeito composto

C

Sujeito indeterminado

D

Sujeito inexistente

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Q3435848

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435848 Português

“Falta-me palavras neste momento triste”. Indique a transitividade do verbo destacado na oração:

A

Verbo intransitivo

B

Verbo transitivo direto

C

Verbo transitivo direto e indireto

D

Verbo transitivo indireto

Q3435847

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435847 Português

O termo destacado na oração: “Este mês não consegui pagar minhas dívidas”. O termo em destaque classifica-se sintaticamente como:

A

Adjunto adnominal

B

Complemento nominal

C

Objeto indireto

D

Objeto direto

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Q3435846

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Igarassu - PE Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Igarassu - PE - Procurador Municipal |

Q3435846 Português

“Construíste ilusões nessa tua relação amorosa”. O verbo destacado classifica-se em tempo e modo do:

A

Pretérito imperfeito do indicativo

B

Pretérito perfeito do indicativo

C

Pretérito mais que perfeito do indicativo

D

Presente do indicativo

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