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Q218560
Português
Texto associado
Com base no texto a seguir, responda as questões 01 a 05.
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto.
Q218559
Português
Texto associado
Com base no texto a seguir, responda as questões 01 a 05.
Sobre o sexto parágrafo, assinale a alternativa correta.
Q218558
Português
Texto associado
Com base no texto a seguir, responda as questões 01 a 05.
Quanto ao texto, é correto afirmar:
Q218557
Português
Texto associado
Com base no texto a seguir, responda as questões 01 a 05.
Assinale a alternativa correta.
Q2723911
Medicina Legal
Com a prova de rodizonato de sódio busca-se obter
Q2723910
Medicina Legal
A morte decorrente de compressão suficiente do
tórax e do abdômen, impedindo os movimentos
respiratórios, levando à asfixia é classificada como
Q2723909
Medicina Legal
O tipo de lesão produzida por ação de um projétil
de arma de fogo é o
Q2723908
Direito Penal
Sob a mira de um revólver, uma mulher foi obrigada
a manter coito anal com um homem. Neste caso, o tipo
de crime cometido foi:
Q2723907
Medicina Legal
No Sistema Dactiloscópico de Vucetich, a presença
de dois deltas e um núcleo central numa impressão
digital caracteriza o seguinte tipo fundamental:
Q2723906
Direito Processual Penal
Considere os itens seguintes:
I. O prazo para oferecimento de queixa e
representação nos crimes definidos na Lei de Imprensa
segue a mesma regra indicada no Código de Processo
Penal, ou seja, 6 (seis) meses a contar da data de
ciência da autoria do fato.
II. Para a concessão da progressão de regime deve-se
observar a existência de alguns requisitos. Estes
podem ser de natureza objetiva, como o cumprimento
de pelo menos um sexto da pena no regime anterior e
subjetivo, mais precisamente possuir bom
comportamento carcerário.
III. A lei de execução penal poderá ser aplicada aos
presos provisórios no que couber, porém o chamado
Regime Disciplinar Diferenciado não poderá ser
aplicado, pois apresenta natureza sancionatória e só é
aplicado àqueles que cumprem pena privativa de liberdade por condenação criminal transitada em
julgado.
IV. A forma de execução das penas restritivas de direito
pode ser alterada pelo Juiz da execução penal, não
podendo este modificar a pena originalmente imposta
pelo Juízo que condenou definitivamente o réu.
São corretos, apenas:
Q2723905
Direito Processual Penal
Considere as seguintes afirmativas:
I. A prisão temporária pode ocorrer no Inquérito
Policial ou no curso do processo penal, possui prazo
determinado de 10 (dez) dias, renovado por mais 10
(dez) dias. A renovação é feita pela própria autoridade
judicial, admitindo em casos excepcionais ser realizada
pela autoridade policial.
II. A prisão temporária será automaticamente
transformada em prisão preventiva se aquela tiver sido
decretada antes do início do processo penal e o Juiz
receber a respectiva denúncia ou queixa-crime.
III. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
internação de adolescente antes da sentença pode ser
decretada pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco)
dias.
IV. Considera-se ato infracional todo e qualquer ilícito
criminal, exceto as contravenções, praticados por
menor de 18 (dezoito) anos;
São INCORRETAS, apenas:
Q2723904
Direito Processual Penal
Considerando os recursos e ações de impugnação
genéricas do processo penal, marque a opção
verdadeira.
Q2723903
Direito Processual Penal
Marque a opção verdadeira.
Q2723902
Direito Processual Penal
Considere as seguintes afirmativas:
I. O procedimento referente aos crimes praticados por
funcionários públicos segue em regra o procedimento
comum ordinário, possuindo como uma das diferenças
básicas a necessidade de intimação prévia do réu para
oferecer defesa preliminar, antes mesmo do Juiz
decidir sobre o recebimento ou não da denúncia ou
queixa.
II. A sentença de absolvição sumária só ocorre no
procedimento do júri e impede o julgamento do feito
pelos jurados, já que, monocraticamente, o Juiz
processante absolve o réu por estar convicto da
existência de excludente de ilicitude ou de
culpabilidade.
III. O desaforamento consiste em retirar do Juiz natural
o processamento do crime contra a vida, deslocando o
processo para outro Juízo determinado pelo órgão de
acusação, que passa a conduzir a instrução do feito.
IV. A sentença de impronúncia faz coisa julgada
somente formal, não fazendo coisa julgada material
uma vez que surgindo novos elementos de prova o fato poderá ser processado novamente através de novo
feito.
São corretas, apenas:
Q2723901
Direito Processual Penal
Marque a alternativa verdadeira.
Q2723900
Direito Processual Penal
Tomando o posicionamento atual e dominante do
STF e do STJ, marque a opção FALSA.
Q2723899
Direito Processual Penal
Considerando o disposto na legislação processual
penal brasileira e o atual entendimento dos Tribunais
Superiores Pátrios, marque a opção verdadeira.
Q2723898
Direito Processual Penal
Considere as afirmativas:
I. Até o trânsito em julgado da decisão penal não pode haver qualquer espécie de restituição de coisas apreendidas, mesmo que as mesmas não sejam mais relevantes ao processo.
II. O incidente de insanidade mental do acusado só poderá ser iniciado a requerimento do próprio réu já que é essencialmente uma tese de defesa do mesmo e beneficia somente a este.
III. O exame de corpo de delito não é indispensável no processo penal já que o Juiz deverá valorar o conjunto das provas, mesmo que o fato criminoso deixe vestígios.
IV. Atualmente, o interrogatório do réu é feito perante o Juiz, porém é possível que a acusação e a defesa,após as perguntas do Juiz, realizem as perguntas que desejarem, mas sempre através do presidente do ato.
São INCORRETAS, apenas:
Q2723897
Direito Processual Penal
Sobre competência no processo penal marque a
opção verdadeira, considerando o entendimento
atualmente dominante do STF e STJ.
Q2723896
Direito Processual Penal
Considere as afirmativas seguintes:
I. O prazo para oferecimento da ação penal sempre é
de 5 (cinco) dias caso o réu esteja preso e 15 (quinze)
dias se o réu estiver solto, independente da natureza
da ação, se pública ou privada.
II. A ação penal privada é regida pelos princípios da
oportunidade ou conveniência, indivisibilidade e
disponibilidade. Já a ação penal pública caracteriza-se
pelos princípios da obrigatoriedade, oficialidade e
indisponibilidade.
III. A representação do ofendido é condição essencial
para a propositura da ação penal pública condicionada, podendo ser apresentada, em regra, no prazo de 6
(seis) meses a contar da data de ciência pela vítima de
quem seja o autor do fato e sendo retratável até o
oferecimento da denúncia.
IV. O entendimento doutrinário dominante é o de que
ao pugnar pela absolvição do réu no momento das
alegações finais o Ministério Público não estaria
ofendendo o princípio da indisponibilidade.
São corretas, apenas:
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