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I. O registro da obra é um requisito de proteção dos direitos de autor.
II. O registro serve como um meio de prova de autoria, conferindo segurança adicional.
III. O registro prevalecerá sobre testemunhos e outras provas, em disputas judiciais pela autoria.
IV. O registro estabelece uma presunção de anterioridade em relação a outros registros com características similares.
Estão corretas as afirmativas
( ) A proporção de uso de recursos digitais.
( ) Os idiomas que interessam e os que não interessam.
( ) Os tipos de formatos e suportes preferidos.
As indicações são, respectivamente,
Nesse contexto, a etapa que tem como objetivo manter o desenvolvimento das coleções, de forma harmoniosa, considerando esses fatores e critérios, é
Desse modo, o planejamento do espaço físico de uma biblioteca deve prever a mobilidade, livre de barreiras arquitetônicas, e
Avalie as missões-chave indicadas a seguir.
I. Fornecer acesso a uma ampla gama de informações e ideias sem censura, apoiando a educação formal e informal.
II. Promover, apoiar e participar de programas de alfabetização para desenvolver habilidades de leitura e escrita.
III. Criar, estimular e fortalecer hábitos de leitura nas crianças, desde o início da alfabetização até a idade adulta.
IV. Fornecer serviços às suas comunidades que permitem acesso a informações e coleções sempre que possível.
Estão de acordo com o Manifesto, as missões-chave indicadas em
Entre estas, a pena que é aplicada de forma escrita, por ofício do Presidente do CRB, cumulada com multa de uma anuidade de pessoa física, vigente à época, é a
Além desses princípios, a Constituição estabelece regras específicas a serem observadas, sendo correto afirmar que
Esse procedimento é denominado
I. Compras públicas, inclusive aquelas realizadas por encomenda, como aquisições específicas feitas sob demanda da Administração.
II. Contratações de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dada sua relevância estratégica e o papel da inovação nos serviços públicos.
III. Contratos de operação de crédito interno, celebrados com instituições financeiras para captação de recursos voltados a investimentos governamentais.
Com base na legislação vigente, assinale a opção que apresenta corretamente os contratos e objetos sujeitos à Lei nº 14.133/2021.
Diante desse cenário, e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que
Com base no artigo 41 da Constituição Federal, avalie as seguintes assertivas:
I. O servidor pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em primeira instância.
II. O servidor pode perder o cargo mediante processo administrativo, desde que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. O servidor pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que previsto em lei complementar, independentemente de lhe ser assegurada ampla defesa.
Está correto o que se afirma em
Com base nesse dispositivo constitucional, analise as seguintes situações hipotéticas:
I. João exerce dois cargos de professor, sendo um em cada escola municipal e outro em escola pública estadual.
II. Camila ocupa um cargo de enfermeira em hospital público e outro de professora em universidade estadual.
III. Jorge ocupa dois cargos públicos: médico em hospital municipal e auditor em órgão da administração municipal.
Com base na Constituição Federal, assinale a opção que apresenta corretamente a(s) situação(ões) em que a acumulação de cargos é permitida.
Nessa circunstância, é possível a abertura de um crédito do tipo
Com base nesse contexto, assinale a afirmativa correta acerca dos tipos de orçamento.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta acerca dos elementos que devem acompanhar o projeto de lei orçamentária anual.
Com base na Constituição Federal de 1988, uma competência atribuída expressamente ao sistema de controle interno é