No âmbito da Administração Pública, diferentes modelos orça...
Com base nesse contexto, assinale a afirmativa correta acerca dos tipos de orçamento.
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Alternativa correta: A
1. Tema central da questão
A questão aborda modelos orçamentários da Administração Pública, tema fundamental em Administração Financeira e Orçamentária (AFO). Compreender as diferenças entre orçamento tradicional, por desempenho, base zero e outros, é essencial para acertar questões e entender como o Estado planeja e executa suas despesas.
2. Resumo teórico
O orçamento público pode ser elaborado segundo diferentes modelos, cada um com objetivos, vantagens e desvantagens:
- Orçamento tradicional (ou clássico): Foca o controle de gastos, repetindo padrões do ano anterior com poucos ajustes. Essa prática é chamada de incrementalismo.
- Orçamento por desempenho: Dá ênfase a metas, resultados e eficiência no uso dos recursos.
- Orçamento base zero: Cada despesa deve ser justificada do zero, sem partir do histórico anterior.
- Orçamento participativo: Estimula a participação popular nas decisões.
Fonte: Manual de Orçamento Público (STN); LOA e LDO (CF/88).
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta porque descreve o orçamento tradicional, que realmente se baseia em incrementos sobre o exercício anterior, com poucas mudanças significativas. Este modelo privilegia a continuidade e o controle contábil, sem foco em resultados ou planejamento estratégico.
4. Análise das alternativas incorretas
- B: Incorreto. O orçamento por desempenho busca exatamente o foco em metas e resultados, não apenas na manutenção.
- C: Incorreto. O orçamento base zero parte do zero, exigindo justificativas para todas as despesas, não adota incrementos do ano anterior.
- D: Incorreto. O orçamento participativo visa descentralizar decisões, envolvendo a sociedade, e não centralizá-las na administração técnica.
- E: Incorreto. Não existe modelo chamado orçamento associativo na literatura oficial de AFO.
5. Estratégias para interpretação
Procure palavras-chave que caracterizem cada modelo e desconfie de termos absolutos ou conceitos não reconhecidos (como “orçamento associativo”). Compare sempre com a teoria estudada. Isso evita pegadinhas comuns!
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Comentários
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recurso.
essa foi por eliminação
Também conhecido como orçamento clássico, é marcado pela dissociação entre o planejamento e o orçamento, ou seja, no orçamento clássico o principal objetivo da peça orçamentária consiste em fixar despesas e prever receitas. Por esse motivo, a doutrina costuma chamar o orçamento tradicional de “orçamento de meios”, pois, nesta espécie de orçamento objetiva-se a aquisição dos meios para a atuação administrativa.
Conforme a doutrina, a ênfase do orçamento clássico se dá aos aspectos contábeis da peça orçamentária. Além disso, as classificações institucionais e por elemento possuem maior relevância na técnica de elaboração deste tipo de orçamento. Nesse contexto, o orçamento tradicional representa um instrumento para o controle de legalidade da atuação do gestor público, haja vista não poder o administrador desviar do que foi previsto. Por oportuno, vale ressaltar que a técnica de elaboração deste tipo de orçamento não privilegia a aferição dos resultados da execução orçamentária. Ademais, uma das suas principais características consiste na utilização de técnicas incrementais, ou seja, a simples atualização dos montantes utilizados no período anterior para despesas de mesma natureza.
fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/tecnicas-orcamentarias-cnu/#h-tecnicas-orcamentarias-para-o-cnu-orcamento-tradicional
GABARITO LETRA "A"
O incrementalismo , não tem nada haver com do orçamento público..
Merecia um recurso.
Orçamento tradicional é um modelo antigo de elaboração orçamentária, em que o foco principal está nas despesas passadas. Ele funciona mais ou menos assim:
- O governo pega o orçamento do ano anterior e repete a estrutura básica.
- Só faz pequenos acréscimos ou cortes (isso é o incrementalismo: acrescentar ou retirar algo de forma marginal, em cima do que já existe).
- Não se analisa profundamente se cada gasto realmente faz sentido ou se cumpre objetivos; a ênfase está em “quanto foi gasto” e não em “para que serve o gasto”.
⚖️ Resultado:
- É um orçamento contábil e rotineiro, que mantém a máquina pública rodando, mas sem grandes inovações.
- A lógica é: “se no ano passado gastamos X, neste ano será X + um pouquinho (ou X – um pouquinho)”.
Exemplo prático:
Se em 2024 o Ministério da Saúde recebeu R$ 100 milhões para determinado programa, no orçamento de 2025 ele provavelmente receberá algo como R$ 102 milhões (corrigido pela inflação ou com uma pequena mudança). Não se discute se o programa ainda é útil ou se deveria ser reformulado — apenas se repete e ajusta.
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