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Leia o texto a seguir:
Um país que não sabe contar
Sabe-se há décadas que a educação nacional, em todas as áreas, não é das melhores. Do ensino infantil à pós-graduação, o sistema educacional brasileiro patina desastrosamente, como comprovam, de tempos em tempos, as avaliações feitas com nossos estudantes. Um desses testes internacionais, o TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study, ou Tendências em Estudos Internacionais de Matemática e Ciências), cujos resultados relativos a 2023 foram divulgados este mês, colocou o país entre os piores do mundo quando o assunto é matemática.
O TIMSS avalia estudantes do 4º e do 8º ano do ensino fundamental de mais de 50 países. No exame de matemática para estudantes do 4º ano do ensino fundamental, o Brasil terminou na 55ª posição entre 58 países, atrás de nações como Irã e Uzbequistão. Do total de alunos avaliados, apenas 49% atingiram 400 pontos, patamar de quem consegue somar e subtrair números de até três dígitos e aplicar conceitos iniciais de geometria. Os outros 51% não foram capazes de atingir esse nível. A média internacional foi de 503 pontos.
Pior ainda foi o desempenho dos estudantes brasileiros do 8º ano do ensino fundamental. O Brasil ficou no penúltimo lugar, só ultrapassando Marrocos, com 378 pontos e atrás de países como Irã, África do Sul e Malásia. A média internacional foi de 478 pontos. A profi ciência dos alunos em ciências também foi avaliada. Nessa disciplina, o Brasil se saiu um pouco melhor, mas ainda muito atrás no ranking, fi cando em 51º, entre 58 países, no 4º ano; e em 33º lugar entre 42 países no 8º ano.
Tamanho desastre não tem uma única causa. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que há vários fatores envolvidos, incluindo a desmotivação dos próprios pais e familiares em cobrar melhor qualidade no ensino e se envolver diretamente no acompanhamento do que é ensinado às crianças – no Brasil, de acordo com a Constituição, a responsabilidade pela educação é compartilhada pelo Estado e pela família. Mas a família nem de longe é o fator fundamental para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros. Esse papel cabe ao Estado e aos governos, que têm se mostrado pouco efetivos na busca por uma educação realmente de qualidade.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/timss-brasil-matematicapais-que-nao-sabe-contar/. Acesso em 07/01/2025. Excerto.
Leia o texto a seguir:
Um país que não sabe contar
Sabe-se há décadas que a educação nacional, em todas as áreas, não é das melhores. Do ensino infantil à pós-graduação, o sistema educacional brasileiro patina desastrosamente, como comprovam, de tempos em tempos, as avaliações feitas com nossos estudantes. Um desses testes internacionais, o TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study, ou Tendências em Estudos Internacionais de Matemática e Ciências), cujos resultados relativos a 2023 foram divulgados este mês, colocou o país entre os piores do mundo quando o assunto é matemática.
O TIMSS avalia estudantes do 4º e do 8º ano do ensino fundamental de mais de 50 países. No exame de matemática para estudantes do 4º ano do ensino fundamental, o Brasil terminou na 55ª posição entre 58 países, atrás de nações como Irã e Uzbequistão. Do total de alunos avaliados, apenas 49% atingiram 400 pontos, patamar de quem consegue somar e subtrair números de até três dígitos e aplicar conceitos iniciais de geometria. Os outros 51% não foram capazes de atingir esse nível. A média internacional foi de 503 pontos.
Pior ainda foi o desempenho dos estudantes brasileiros do 8º ano do ensino fundamental. O Brasil ficou no penúltimo lugar, só ultrapassando Marrocos, com 378 pontos e atrás de países como Irã, África do Sul e Malásia. A média internacional foi de 478 pontos. A profi ciência dos alunos em ciências também foi avaliada. Nessa disciplina, o Brasil se saiu um pouco melhor, mas ainda muito atrás no ranking, fi cando em 51º, entre 58 países, no 4º ano; e em 33º lugar entre 42 países no 8º ano.
Tamanho desastre não tem uma única causa. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que há vários fatores envolvidos, incluindo a desmotivação dos próprios pais e familiares em cobrar melhor qualidade no ensino e se envolver diretamente no acompanhamento do que é ensinado às crianças – no Brasil, de acordo com a Constituição, a responsabilidade pela educação é compartilhada pelo Estado e pela família. Mas a família nem de longe é o fator fundamental para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros. Esse papel cabe ao Estado e aos governos, que têm se mostrado pouco efetivos na busca por uma educação realmente de qualidade.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/timss-brasil-matematicapais-que-nao-sabe-contar/. Acesso em 07/01/2025. Excerto.
Leia o texto a seguir:
Um país que não sabe contar
Sabe-se há décadas que a educação nacional, em todas as áreas, não é das melhores. Do ensino infantil à pós-graduação, o sistema educacional brasileiro patina desastrosamente, como comprovam, de tempos em tempos, as avaliações feitas com nossos estudantes. Um desses testes internacionais, o TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study, ou Tendências em Estudos Internacionais de Matemática e Ciências), cujos resultados relativos a 2023 foram divulgados este mês, colocou o país entre os piores do mundo quando o assunto é matemática.
O TIMSS avalia estudantes do 4º e do 8º ano do ensino fundamental de mais de 50 países. No exame de matemática para estudantes do 4º ano do ensino fundamental, o Brasil terminou na 55ª posição entre 58 países, atrás de nações como Irã e Uzbequistão. Do total de alunos avaliados, apenas 49% atingiram 400 pontos, patamar de quem consegue somar e subtrair números de até três dígitos e aplicar conceitos iniciais de geometria. Os outros 51% não foram capazes de atingir esse nível. A média internacional foi de 503 pontos.
Pior ainda foi o desempenho dos estudantes brasileiros do 8º ano do ensino fundamental. O Brasil ficou no penúltimo lugar, só ultrapassando Marrocos, com 378 pontos e atrás de países como Irã, África do Sul e Malásia. A média internacional foi de 478 pontos. A profi ciência dos alunos em ciências também foi avaliada. Nessa disciplina, o Brasil se saiu um pouco melhor, mas ainda muito atrás no ranking, fi cando em 51º, entre 58 países, no 4º ano; e em 33º lugar entre 42 países no 8º ano.
Tamanho desastre não tem uma única causa. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que há vários fatores envolvidos, incluindo a desmotivação dos próprios pais e familiares em cobrar melhor qualidade no ensino e se envolver diretamente no acompanhamento do que é ensinado às crianças – no Brasil, de acordo com a Constituição, a responsabilidade pela educação é compartilhada pelo Estado e pela família. Mas a família nem de longe é o fator fundamental para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros. Esse papel cabe ao Estado e aos governos, que têm se mostrado pouco efetivos na busca por uma educação realmente de qualidade.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/timss-brasil-matematicapais-que-nao-sabe-contar/. Acesso em 07/01/2025. Excerto.
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
I- A autarquia e a fundação de direito público são representadas por seus procuradores.
II- A herança jacente ou vacante é representada por seu curador.
III- O município é representado por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada.
IV- A massa falida é representada pelo inventariante.
V- A União é representada pela Procuradoria Geral da União diretamente ou mediante órgão vinculado.
Estão CORRETAS as afirmativas
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a temática dos concursos públicos, marque a alternativa CORRETA.
Considerando as diferentes concepções de Constituição, relacione a segunda coluna à primeira:
1ª Coluna
1) Concepção sociológica 2) Concepção jurídica 3) Concepção política 4) Concepção culturalista
2ª Coluna
( ) Idealizada por J. H. Meirelles Teixeira, essa concepção aduz que a Constituição é uma invenção humana resultante da cultura e, ao mesmo tempo, influencia essa cultura, ou seja, há uma ponderação entre Constituição e cultura.
( ) Apresentada por Hans Kelsen, essa concepção considera que a Constituição possui uma supremacia hierárquica formal, considerada norma pura, sendo o fundamento e a base de validade das demais normas jurídicas inferiores.
( ) Defendida por Carl Schmitt, essa concepção propõe que a Constituição se refere à decisão política fundamental do titular do poder constituinte, ou seja, aquela indispensável para constituir o Estado.
( ) Defendida por Ferdinand Lassalle, essa concepção postula que a Constituição escrita é apenas uma “folha de papel” e que a verdadeira Constituição de um Estado é a soma dos fatores reais de poder, prevalecendo o texto formal em caso de conflito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a associação estabelecida na 2ª coluna, de cima para baixo:
“A Ação Civil Pública (ACP) é uma ação destinada a proteger interesses difusos ou coletivos, responsabilizando quem comete danos contra os bens tutelados. Pode ser ajuizada pelo Ministério Público ou outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, o consumidor para obter reparação de danos. Por meio da ACP, pede-se que os réus sejam condenados à obrigação de fazer ou deixar de fazer determinado ato, com a imposição de multa em caso de descumprimento da decisão judicial.”
Conselho Nacional do Ministério Público. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/glossario/8242-acao-civil-publica. Acesso em: 15 fev. 2025. Adaptado.
A Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, disciplina a ACP de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Marque a alternativa CORRETA sobre a ACP.
Acerca dos princípios tributários, a norma constitucional transcrita acima estabelece o:
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