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Censo 2022 - IBGE
Segundo o IBGE, o Brasil apresenta crescimento populacional em desaceleração, com taxa anual inferior a 0,5%. O Censo Demográfico de 2022 registrou 203,1 milhões de habitantes, resultado de um crescimento menor que o da década anterior.
O fator em destaque que explica essa desaceleração é:
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa para todos, e acesso à criação artística somente para os alunos mais capacitados artisticamente.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino diurno regular adequado às condições do educando, proibido o ensino noturno em qualquer hipótese.