Conforme disposto na Lei Municipal n.º 393/2012, de 22 de ...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão dependia da identificação, no texto da Lei Municipal nº 393/2012, do objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos que menciona estimular a profissionalização, a atualização e o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores.
- Quando o enunciado cita lei municipal específica, resolva por aderência ao texto legal cobrado, não por teoria geral da disciplina.
- Em questões de objetivos institucionais, a alternativa correta costuma ser a que coincide literalmente com a redação normativa.
- Desconfie de alternativas plausíveis em abstrato quando a banca cobra rol legal específico; plausibilidade não substitui previsão expressa.
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