Questões de Concurso para Pedagogo

Q4175456

Q4175456 Direito Processual Penal

Durante a investigação de crime de ação penal pública condicionada à representação, a autoridade policial recebeu notícia da prática delitiva por meio de comunicação formal encaminhada por terceiro. Entendendo presentes indícios mínimos de autoria e materialidade, determinou a imediata instauração de inquérito policial, embora a vítima ainda não tivesse manifestado interesse na persecução penal. Posteriormente, a defesa do investigado suscitou a irregularidade da instauração. À luz da disciplina legal do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.

A

A instauração foi regular, pois a autoridade policial pode iniciar de ofício qualquer inquérito relativo a crime de ação penal pública.

B

A instauração foi regular, desde que existam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

C

A instauração foi irregular, pois, nos crimes em que a ação pública depender de representação, o inquérito policial não poderá ser iniciado sem ela.

D

A instauração foi irregular apenas se a vítima manifestar expressamente oposição à investigação.

E

A representação é exigida apenas para o oferecimento da denúncia, não constituindo requisito para instauração do inquérito.

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Q4175455

Q4175455 Direito Penal

Em determinada região industrial, dirigentes de uma empresa passaram a exigir dos trabalhadores, mediante grave ameaça de dispensa coletiva, que se abstivessem de participar de entidade sindical regularmente constituída. A medida foi adotada como forma de enfraquecer a representação dos empregados nas negociações coletivas em curso. Considerando a disciplina dos crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

A

A conduta é penalmente irrelevante, por se tratar de questão inerente à autonomia das relações privadas de trabalho.

B

A conduta caracteriza crime contra a organização do trabalho por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não participar de sindicato ou associação profissional.

C

A conduta caracteriza apenas ilícito trabalhista, sem repercussão na esfera penal.

D

A conduta caracteriza constrangimento ilegal, afastando a incidência dos crimes contra a organização do trabalho.

E

A conduta caracteriza atentado contra a liberdade de contrato de trabalho, desde que haja efetiva rescisão contratual dos empregados ameaçados.

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Q4175454

Q4175454 Direito Penal

No curso de ação judicial destinada à apuração de crime contra a Administração Pública, uma testemunha regularmente compromissada perante a autoridade judiciária alterou conscientemente a verdade sobre fato juridicamente relevante, buscando favorecer um dos acusados. Posteriormente, antes da prolação da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, compareceu espontaneamente em juízo e esclareceu os fatos conforme efetivamente ocorreram. Considerando a disciplina dos crimes contra a Administração da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

A

O agente responderá por falso testemunho consumado, sendo irrelevante a retratação posterior.

B

A retratação somente afasta a pena se ocorrer antes do oferecimento da denúncia.

C

O agente responderá por falso testemunho, mas fará jus à redução obrigatória da pena em razão da retratação.

D

O fato deixa de ser punível porque a retratação espontânea ocorrida antes da sentença no processo em que se deu o falso testemunho exclui a punibilidade.

E

O agente responderá por favorecimento pessoal, pois sua finalidade era beneficiar um dos acusados.

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Q4175453

Q4175453 Direito Penal

Durante auditoria realizada em autarquia municipal, apurou-se que determinado servidor público, responsável por fiscalizar a execução de contratos administrativos, patrocinava interesse privado perante a própria Administração da qual fazia parte, valendo-se das prerrogativas do cargo para influenciar a tomada de decisões em benefício de terceiro. Considerando exclusivamente a tipificação penal aplicável aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

A conduta caracteriza corrupção passiva, pois o servidor atuou em benefício de interesse alheio relacionado ao exercício da função.

B

A conduta caracteriza prevaricação, por ter o agente praticado ato visando satisfazer interesse particular.

C

A conduta caracteriza advocacia administrativa, por patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

D

A conduta caracteriza condescendência criminosa, em razão da omissão do agente diante de interesse privado incompatível com o cargo.

E

A conduta caracteriza excesso de exação, por utilizar a função pública para obtenção de vantagem em favor de terceiro.

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Q4175452

Q4175452 Direito Penal

Em ação penal pública, um empregado foi condenado definitivamente pela prática de crime cometido contra o patrimônio de seu empregador. Após o trânsito em julgado, instaurou-se controvérsia acerca dos efeitos extrapenais da condenação, especialmente quanto à reparação civil dos danos e aos reflexos na relação de emprego. Considerando as disposições do Código Penal e a disciplina dos efeitos da condenação criminal, assinale a alternativa CORRETA.

A

A condenação criminal torna certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, constituindo efeito automático da sentença penal condenatória.

B

A obrigação de indenizar o dano decorrente do crime depende de expressa declaração judicial na sentença penal condenatória.

C

Os efeitos civis da condenação somente se produzem após liquidação prévia do dano na esfera cível.

D

A condenação criminal gera automaticamente a perda de qualquer vínculo empregatício mantido pelo condenado, independentemente da natureza do crime praticado.

E

A reparação civil do dano constitui efeito específico da condenação, exigindo motivação expressa do magistrado para sua incidência.

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Q4175451

Q4175451 Direito Administrativo

Em determinado município, o prestador de um serviço público essencial cogitou interromper suas atividades por razões administrativas internas, o que geraria prejuízos à coletividade atendida. Considerando as características dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os serviços públicos podem ser interrompidos livremente pelo prestador sempre que houver conveniência administrativa.

B

A continuidade constitui característica dos serviços públicos, especialmente daqueles destinados ao atendimento de necessidades essenciais da coletividade.

C

A continuidade aplica-se apenas aos serviços prestados diretamente pela Administração Pública.

D

Os serviços públicos não estão sujeitos ao princípio da regularidade na prestação.

E

A prestação de serviços públicos depende exclusivamente do interesse econômico do prestador.

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Q4175450

Q4175450 Direito Penal

Com base no Código Penal, um servidor público apropriou-se de valores que estavam sob sua posse em razão do cargo que ocupava, incorporando-os ao seu patrimônio particular. Considerando os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

A conduta caracteriza concussão.

B

A conduta caracteriza corrupção passiva.

C

A conduta caracteriza prevaricação.

D

A conduta caracteriza peculato.

E

A conduta caracteriza excesso de exação.

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Q4175449

Q4175449 Direito Penal

Com base no Código Penal, durante fiscalização realizada em estabelecimento comercial, constatou-se que determinado empregador constrangia trabalhadores, mediante grave ameaça, a não participarem de associação profissional regularmente constituída. Considerando os crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

A

A conduta caracteriza crime contra a honra, por atingir a reputação dos trabalhadores.

B

A conduta é penalmente irrelevante, pois a filiação a associação profissional constitui escolha exclusivamente privada.

C

A conduta pode caracterizar crime contra a organização do trabalho, por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não participar de associação profissional ou sindical.

D

A conduta configura apropriação indébita, por restringir direitos trabalhistas dos empregados.

E

A conduta caracteriza exclusivamente infração administrativa, sem repercussão penal.

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Q4175448

Q4175448 Gestão de Pessoas

Acerca das metodologias para avaliação de desempenho, um órgão público decidiu substituir um modelo de avaliação baseado exclusivamente na percepção da chefia imediata por outro que permitisse a obtenção de informações provenientes de diferentes atores que interagem com o servidor no ambiente de trabalho. Considerando as metodologias de avaliação de desempenho, assinale a alternativa CORRETA.

A

A avaliação por escala gráfica caracteriza-se pela coleta de informações junto a superiores, pares, subordinados e usuários dos serviços.

B

A avaliação por escolha forçada tem como principal característica a participação simultânea de múltiplas fontes de avaliação.

C

A avaliação 360 graus possibilita a obtenção de feedback de diversas fontes relacionadas ao avaliado, proporcionando visão mais abrangente de seu desempenho.

D

A avaliação por objetivos dispensa a definição prévia de metas e resultados esperados.

E

A autoavaliação consiste na análise realizada exclusivamente pela chefia imediata do servidor.

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Q4175447

Q4175447 Gestão de Pessoas

Em determinada unidade administrativa, o gestor percebeu queda na produtividade e aumento dos conflitos entre os integrantes da equipe. Após diagnóstico organizacional, passou a incentivar a comunicação, promover a participação dos servidores nas decisões relacionadas ao trabalho e estimular a cooperação entre os membros do grupo. Considerando os conceitos de liderança e gestão de equipes, assinale a alternativa CORRETA.

A

A liderança limita-se ao exercício da autoridade formal decorrente do cargo ocupado pelo gestor.

B

A gestão de equipes consiste exclusivamente na distribuição de tarefas, sem relação com motivação ou comunicação.

C

A liderança envolve a capacidade de influenciar pessoas para o alcance de objetivos comuns, favorecendo o comprometimento e a cooperação da equipe.

D

O desempenho das equipes depende exclusivamente da qualificação técnica de seus integrantes.

E

A participação dos membros da equipe nos processos de trabalho reduz a integração e dificulta o alcance dos objetivos organizacionais.

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Q4175446

Q4175446 Ciência Política

Em determinado município, um grupo de cidadãos organizou-se para acompanhar a execução de políticas públicas, participar de audiências públicas e apresentar propostas voltadas à melhoria dos serviços prestados pela Administração. À luz dos conceitos de cidadania, assinale a alternativa CORRETA.

A

A cidadania restringe-se ao exercício do direito de voto durante os processos eleitorais.

B

A participação dos cidadãos na fiscalização e no acompanhamento das ações governamentais constitui manifestação do exercício da cidadania.

C

O exercício da cidadania depende de vínculo funcional com a Administração Pública.

D

A participação popular nas questões públicas somente pode ocorrer por intermédio de representantes eleitos.

E

A cidadania corresponde exclusivamente ao gozo de direitos individuais, sem envolver deveres ou participação social.

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Q4175445

Q4175445 Administração Geral

No âmbito de uma organização pública, foi identificada a existência de conflitos frequentes entre setores, falhas na circulação de informações e duplicidade de atividades. Após análise administrativa, concluiu-se que seria necessária a adoção de medidas para aprimorar a estrutura organizacional e a coordenação das unidades. Considerando os conceitos de organização, assinale a alternativa CORRETA.

A

A organização formal corresponde exclusivamente às relações pessoais desenvolvidas espontaneamente entre os integrantes da instituição.

B

A divisão do trabalho, a definição de responsabilidades e a coordenação das atividades constituem elementos relacionados à organização formal.

C

A estrutura organizacional tem por finalidade eliminar a necessidade de comunicação entre os setores.

D

A organização informal é definida por normas escritas e regulamentos internos obrigatórios.

E

A coordenação organizacional consiste na transferência integral das decisões para os níveis operacionais.

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Q4175444

Q4175444 Direito Constitucional

Durante auditoria em entidade da administração pública, foi constatada a edição de norma que pretendia produzir efeitos retroativos para prejudicar situações jurídicas regularmente constituídas. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

A lei poderá prejudicar o direito adquirido quando houver interesse público relevante.

B

A lei poderá atingir livremente o ato jurídico perfeito para adequação administrativa.

C

A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

D

O direito adquirido pode ser afastado por ato administrativo fundamentado.

E

A proteção à coisa julgada aplica-se exclusivamente às decisões do Supremo Tribunal Federal.

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Q4175443

Q4175443 Direito Constitucional

No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de existência de decisão administrativa definitiva. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

A decisão administrativa definitiva impede o acesso ao Poder Judiciário.

B

A apreciação judicial depende de prévia autorização da Administração Pública.

C

O acesso ao Poder Judiciário somente é assegurado em matéria penal.

D

A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

E

A intervenção judicial somente ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão administrativa.

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Q4175442

Q4175442 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, durante a elaboração de um relatório de auditoria governamental, um Analista de Controle Interno identificou ato administrativo que restringia o acesso de cidadãos a informações de interesse coletivo sem fundamento legal. Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

A

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos apenas informações de interesse particular.

B

O acesso a informações de interesse coletivo depende de autorização judicial prévia.

C

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

D

O fornecimento de informações públicas constitui faculdade discricionária da Administração.

E

O acesso a informações de interesse coletivo é assegurado exclusivamente aos cidadãos brasileiros.

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Q4175441

Q4175441 Português

Texto associado

A questão dizem respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

Leia o trecho a seguir:

"Por isso, além de interpretar marcadores laboratoriais, o trabalho clínico exige reconhecer que, por trás de cada resultado, existe uma mulher..." (linhas 22 a 25)

A expressão "Por isso", empregada no início do período, estabelece entre as ideias do texto uma relação de:

A

oposição, introduzindo uma informação contrária à apresentada anteriormente.

B

explicação, esclarecendo o significado de um termo mencionado no período anterior.

C

condição, indicando uma hipótese necessária para a ocorrência do fato expresso na oração principal.

D

conclusão ou consequência, retomando informações anteriores para apresentar um desdobramento lógico.

E

finalidade, expressando o objetivo da ação descrita no período.

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Q4175440

Q4175440 Português

Texto associado

A questão dizem respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

Leia o trecho a seguir retirado do Texto:

"O que acontece hoje é que essa mesma força, que protegeu a espécie por milênios, pode se voltar contra o próprio organismo..." (linhas 43 a 46)

Em relação à oração destacada, assinale a alternativa CORRETA.

A

Trata-se de uma oração subordinada adjetiva restritiva, cuja função é delimitar o sentido do substantivo "espécie".

B

Trata-se de uma oração subordinada substantiva completiva nominal, que complementa o sentido do substantivo "força".

C

Trata-se de uma oração subordinada adjetiva explicativa, cuja função é atribuir uma característica ao termo antecedente "força".

D

Trata-se de uma oração subordinada adverbial causal, exprimindo a causa de a força voltar-se contra o organismo.

E

Trata-se de uma oração coordenada explicativa, introduzida pelo pronome relativo "que".

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Q4175439

Q4175439 Português

Texto associado

A questão dizem respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

Em relação às funções da linguagem, pode-se afirmar que predomina no Texto a função:

A

fática, pois o autor procura verificar a eficiência do canal de comunicação.

B

metalinguística, porque o texto explica o funcionamento da própria linguagem científica.

C

poética, em razão da valorização da forma estética da mensagem.

D

conativa, pois o autor dirige ordens explícitas ao leitor.

E

referencial, embora associada a momentos que revelam preocupação humanizadora com o tema tratado.

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Q4175438

Q4175438 Português

Texto associado

A questão dizem respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

Considere o período retirado do Texto:

"O que acontece hoje é que essa mesma força, que protegeu a espécie por milênios, pode se voltar contra o próprio organismo..." (linhas 43 a 46)

O trecho destacado constitui um mecanismo de coesão textual cuja principal função é:

A

introduzir uma nova informação sem relação com o conteúdo anterior

B

retomar a ideia da hiperatividade imunológica feminina mencionada anteriormente.

C

antecipar um conceito ainda não apresentado no texto.

D

estabelecer oposição entre evolução e genética.

E

substituir o termo “organismo” para evitar repetição.

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Q4175437

Q4175437 Português

Texto associado

A questão dizem respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.

No trecho “[...], o estrógeno atua como um combustível para as células de defesa.” (linhas 36 e 37), o vocábulo destacado produz um efeito de sentido que consiste em:

A

atribuir ao estrógeno a função literal de fonte energética celular.

B

substituir o nome científico do hormônio por um termo equivalente.

C

empregar uma expressão técnica própria da imunologia.

D

associar figuradamente o estrógeno à ideia de estímulo ou potencialização da resposta imunológica.

E

indicar que o estrógeno é convertido em energia pelo organismo.

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