O aproveitamento de saberes adquiridos antes do ingresso na EJA só é permitido quando comprovados por meio de certificados de cursos formais, sendo vedada a consideração de práticas sociais e laborais.

O processo avaliativo para aproveitamento de saberes deve ser realizado em um único momento, para garantir objetividade e padronização, evitando múltiplas oportunidades ao estudante. 

Os saberes adquiridos por meio de práticas sociais e laborais podem ser aproveitados, mas devem ser transformados apenas em horas-atividades complementares, sem integração ao currículo escolar.

A avaliação para reclassificação na EJA dispensa registro formal, bastando a decisão do professor responsável pela turma, sem necessidade de participação do Conselho de Classe.

A reclassificação de estudantes na EJA pode ser realizada pela escola com base no histórico escolar e na experiência de vida do estudante, mediante avaliação que verifique aprendizagens já consolidadas, com deliberação do Conselho de Classe.