A Emenda Constitucional nº 108, de 2020, incluiu o inciso I...

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Ano: 2026 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2026 - UNICAMP - Profissional de Apoio Universitário/Pedagogo |

Q4403982 Pedagogia

A Emenda Constitucional nº 108, de 2020, incluiu o inciso IX ao Art. 206, garantindo o “direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”. Considerando a Constituição Federal, a LDB e os princípios contemporâneos da educação, as implicações desse novo princípio para a prática pedagógica, é correto afirmar:

O princípio do direito à educação ao longo da vida restringe-se à oferta de educação de jovens e adultos (EJA), não tendo implicações para a educação infantil, o ensino fundamental e o médio.

A garantia do direito à educação e aprendizagem ao longo da vida implica que a escola deve preparar os alunos para serem aprendizes autônomos, capazes de continuar aprendendo e se adaptando a novas situações ao longo de sua trajetória pessoal e profissional.

A educação ao longo da vida é um conceito que se aplica apenas à formação continuada dos professores, não tendo relação direta com o currículo da educação básica.

A garantia da aprendizagem ao longo da vida pressupõe obrigatoriamente que a escola organize seu currículo em módulos, permitindo que o aluno conclua cada etapa em seu próprio ritmo, sem a necessidade de uma seriação anual.

Este princípio é de difícil aplicação prática, pois a escola deve focar seus esforços na preparação dos alunos para as avaliações externas e para o ingresso no ensino superior, que são as demandas mais imediatas.

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