A Pedagogia da Alternância, na EJA, consiste na divisão das atividades entre o ensino presencial e o ensino a distância, sendo o Tempo Comunidade opcional e de responsabilidade exclusiva do estudante.

Os sistemas de ensino podem adotar a Pedagogia da Alternância na EJA, desde que os períodos de Tempo Escola e Tempo Comunidade sejam alternados, com o Tempo Comunidade integrado ao Projeto Pedagógico, Currículo e Calendário escolar.

A idade mínima para ingresso nos cursos da EJA é de quinze anos completos para o Ensino Fundamental e dezoito anos completos para o Ensino Médio, sendo que menores emancipados podem realizar exames supletivos independentemente da idade mínima.

As atividades realizadas no Tempo Comunidade, na Pedagogia da Alternância, não precisam ser registradas pela escola, bastando a apresentação de um relato oral do estudante ao professor ao final de cada período.

A Pedagogia da Alternância pode ser adotada na EJA independente de regulamentação específica, desde que a escola justifique a necessidade em seu Projeto Político-Pedagógico.