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Q1202785 Direito Civil
A validade do negócio jurídico requer:
I - Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminado. II - Agente capaz. III - Forma prescrita ou não defesa em lei.
Estão CORRETOS os itens:
Alternativas
Q1202781 Direito Constitucional
Esquematicamente, podemos dizer que as funções fundamentais do Poder Legislativo são entre outras, a de:
I- Representação. II- Legislação. III- Constituinte.
Estão CORRETOS os itens:
Alternativas
Q1202777 Direito Administrativo
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. II - Negar publicidade aos atos oficiais. III - Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.
Estão CORRETOS os itens:
Alternativas
Q1202775 Direito Administrativo
Marque o item INCORRETO:
Alternativas
Q1202773 Direito Constitucional
A aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?
Alternativas
Q1202770 Direito Constitucional
Analise as asserções a seguir:
I- A ideia de representação é que responde pela origem e desenvolvimento do Poder Legislativo. II- Se formos buscar no recesso da história a explicação e os fundamentos do Poder Legislativo, poderíamos afirmar que todas as suas funções são funções de controle, pois ele se desenvolveu como órgão de representação proposto a controlar o poder do soberano.
Essas afirmações:
Alternativas
Q1202768 Direito Notarial e Registral
Marque a afirmação INCORRETA. Serão registrados em registro público:
Alternativas
Q1202765 Direito do Trabalho
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, em certa proporção. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de:
Alternativas
Q1202763 Direito Tributário
Avalie os itens a seguir:
I- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário consiste na paralisação do curso do processo enquanto persistir a causa da suspensão. O prazo já percorrido permanece computado e após a solução da causa suspensiva continua do ponto onde parou. II- A extinção do crédito tributário consiste no desaparecimento da exigibilidade do crédito tributário motivado por qualquer ato jurídico ou fato jurídico que faça desaparecer a obrigação respectiva, desde que prevista em lei.
Essas afirmações:
Alternativas
Q1202761 Direito Ambiental
Qual a pena para quem exportar para o exterior, peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente?
Alternativas
Q1202760 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. II - À preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. III - Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Estão CORRETOS os itens:
Alternativas
Q1202759 Direito Administrativo
Mesmo que seja emitida por um órgão coletivo, tem apenas uma manifestação de vontade. Estamos falando de que qual classificação dos atos administrativos?
Alternativas
Q1202757 Direito Administrativo
A “exoneração de um ocupante de cargo em comissão” é um exemplo de que tipo de poderes administrativos?
Alternativas
Q1202756 Direito do Trabalho
Com relação ao aviso prévio, NÃO podemos afirmar:
Alternativas
Q1202755 Direito Administrativo
_____________ destina-se assegurar o bem estar geral, impedindo, através de ordens, proibições e apreensões, o exercício anti-social dos direitos individuais, o uso abusivo da propriedade, ou a prática de atividades prejudiciais à coletividade.
Alternativas
Q1202754 Direito Constitucional
O regime especial visa disciplinar qual categoria de servidores?
Alternativas
Q1202753 Direito Administrativo
"A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos." Tal afirmação vai ao encontro de qual princípio básico da Administração Pública?
Alternativas
Q1202752 Direito Administrativo
Dentre os princípios gerais que regem os contratos administrativos, qual aquele que estabelece que a contratação deve favorecer e beneficiar o maior número possível de entes privados, evitando irregularidades formais e prejuízos em um determinado mercado?
Alternativas
Q1202751 Direito Administrativo
A empresa Massa Forte Ltda. foi a vencedora de uma licitação solicitada por um órgão público; entretanto, o serviço foi subcontratado e executado pela empresa ADF Construções Ltda. Tendo em vista as características presentes nos contratos administrativos, qual delas não foi obedecida nessa situação?
Alternativas
Q1202750 Noções de Informática
Analise as informações abaixo a respeito do Outlook Express:
I - É focado no usuário de sistema. II - Suporta os principais protocolos de e-mail, grupos de notícias e diretórios. III - É disponibilizado de forma gratuita junto à alguns dos produtos Microsoft. IV - Sua instalação só pode ser feita em algumas versões do Windows. V – É possível personalizar as mensagens eletrônicas com planos de fundo e outras imagens.
Qual das alternativas abaixo apresenta todas as informações CORRETAS?
Alternativas
Respostas
401: C
402: D
403: D
404: A
405: B
406: A
407: A
408: B
409: A
410: A
411: D
412: D
413: B
414: C
415: B
416: A
417: B
418: B
419: A
420: C