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Q4364710
Farmácia
Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz
norteadora da assistência farmacêutica como sistema de
apoio das redes de atenção à saúde.
Q4364709
Saúde Pública
O princípio do SUS que considera as pessoas como um
todo, procurando em suas ações atender a todas as suas
necessidades e visa a promoção à saúde, a prevenção
de doenças, o tratamento e a reabilitação é o princípio da
Q4364608
Direito Processual do Trabalho
Sobre embargos à execução, assinale a alternativa correta.
Q4364607
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre exceções de incompetência na Justiça do Trabalho.
Q4364606
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, cada
CIPA será composta de representantes da empresa e
dos empregados, sendo correto afirmar que
Q4364605
Direito do Trabalho
Acerca das férias, assinale a alternativa correta.
Q4364604
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação da Leis do Trabalho, acerca
das horas in itinere, é correto afirmar que
Q4364603
Legislação Federal
Nos termos do Decreto-Lei no
201/67 (Prefeitos e Vereadores), é correto afirmar, no que concerne ao processo
de cassação do mandato do Prefeito, que
Q4364602
Direito Constitucional
Nos termos da Lei no
1.079/50, é correto afirmar, no que
concerne ao processo destinado a apurar os crimes de
responsabilidade, que
Q4364601
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta e nos termos do Decreto-Lei n.º 201/67 (Prefeitos e Vereadores).
Q4364600
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei n.º 1.079/50 crimes de responsabilidade.
Q4364599
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contempla apenas crimes contra a administração da
justiça.
Q4364598
Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, servidor
público, ao término do expediente, fecha sua seção,
mas, inadvertidamente, esquece uma das janelas aberta. “B”, ao constatar que a janela está aberta, aproveita-
-se da situação, adentra à seção onde “A” trabalha e
subtrai um computador.
Diante apenas das informações contidas no enunciado e nos termos do previsto no Código Penal, é correto afirmar que
Diante apenas das informações contidas no enunciado e nos termos do previsto no Código Penal, é correto afirmar que
Q4364597
Direito Tributário
Sobre a exclusão do crédito tributário, é correto afirmar,
com base na legislação nacional, que
Q4364596
Direito Tributário
Quando a declaração não é prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária, determina
o Código Tributário Nacional que o lançamento tributário
seja realizado
Q4364595
Direito Tributário
A empresa ABC Ltda. adquire da empresa XYZ S/A fundo
de comércio relativo a uma lanchonete, com cláusula de
não competição pelo prazo de 6 meses e com cláusula
de não responsabilização da adquirente por débitos tributários da alienante. No 7o
mês, a empresa XYZ S/A abre
estabelecimento comercial com as mesmas características do anterior, mas do outro lado da rua em relação à
lanchonete vendida.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar, do ponto de vista tributário, que
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar, do ponto de vista tributário, que
Q4364594
Direito Tributário
É correto afirmar, com base na legislação tributária nacional e na jurisprudência dos tribunais superiores, que não
se incluem na categoria dos tributos:
Q4364593
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Q4364592
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção é um pedido realizado pelo réu de um processo ao apresentar contestação sobre as alegações do
autor na petição inicial. Diante desta premissa, assinale e
a alternativa correta.
Q4364591
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de julgamento conforme o estado do processo, é
correto o que se afirma em:
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