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Q822620
Direito Constitucional
Em relação ao habeas corpus assinale a
alternativa correta:
Q822619
Direito Processual Penal
O procedimento comum será ordinário
quando:
Q822618
Direito Processual Penal
Em relação aos recursos Previstos no
Código de Processo Penal é correto
afirmar:
Q822617
Direito Processual Penal
Em relação à suspensão condicional do
processo, prevista no art. 89 da Lei n.
9.099/95:
Q822616
Direito Processual Penal
A polícia, através de telefonema anônimo,
recebeu notícia de que Nostálgico,
conhecido traficante da região, guardava
substância entorpecente em sua casa e
iria repassá-la. Foi armado um esquema
para surpreendê-lo, tendo sido efetivada a prisão quando o traficante saía da casa
levando a droga. Em qual tipo de prisão
em flagrante se enquadra o preso?
Q822615
Direito Processual Penal
Em caso de infração permanente,
cometida em território de duas ou mais
jurisdições, a competência se firmará:
Q822614
Direito Processual Penal
Acerca dos Processos em Espécie e de
Ritos Processuais assinale a alternativa
correta:
Q822613
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q822612
Direito Processual Penal
Em relação à notitia críminis que segundo
o autor Guilherme de Souza Nucci: “É a
ciência da autoridade policial da
ocorrência de um fato criminoso” é
correto afirmar:
Q822611
Direito Processual Penal
Acerca do Inquérito Policial é correto
afirmar:
Q822610
Direito Penal
Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única
alternativa INCORRETA:
Q822609
Direito Penal
Levando-se em consideração,
exclusivamente, os tipos penais da Lei n.°
10.826/03, conhecida como Estatuto do
Desarmamento, aquele que é o
responsável legal pelo estabelecimento
comercial, e que em desacordo com
determinação legal ou regulamentar,
possuir arma de fogo de uso permitido no
seu local de trabalho:
Q822608
Direito Penal
Pretoriano pretendendo obter a confissão
de Súdito acerca da prática de
determinada conduta delituosa queima-o
por meio de choques com um fio
desencapado. Entretanto, sem prestar
atenção a corrente elétrica utilizada vem a
causar a morte de Súdito. Dessa forma, à
luz da atual lei de Crimes de tortura (Lei n°
9.455 de 7 de abril de 1997) é correto
afirmar-se que:
Q822607
Direito Processual Penal
Em relação à Lesões Corporais de um
modo geral e à Violência Doméstica e
Familiar é INCORRETO o que se afirma
em:
Q822606
Direito Penal
Entre as afirmativas seguintes, assinale a
que corresponde à nova Lei Antitóxicos (Lei n.° 11,343/2006).
Q822605
Direito Penal
Em relação ao crime de tortura tipificado
na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o
sofrimento físico ou mental ao qual foi
submetida a vítima:
Q822604
Direito Penal
A inabilitação temporária para o exercício
de função pública cominada aos delitos de
abuso de autoridade, previstos na Lei n.
4.898/65, quando aplicada de forma
isolada e autônoma, tem a natureza de:
Q822603
Direito Penal
Servidor público, no exercício da função,
que por mero capricho, deixa de cumprir
ordem judicial que lhe foi transmitida em
cumprimento de mandado, pelo Oficial de
Justiça. Assim agindo, o mencionado
servidor público comete o crime de:
Q822602
Direito Penal
Em relação ao crime de aborto em suas
diversas modalidades tipificadas nos
artigos 124 a 128 do Código Penal é INCORRETO afirmar:
Q822601
Direito Penal
Atualmente muito se tem discutido nos
veículos de comunicação em relação a
uma possível redução da maioridade
penal. Para fins práticos, segundo a
legislação atual, a maioridade penal
começa:
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