Questões de Concurso Para stf

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Q18398
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Dispensa de licitação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18398 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
A contratação de artistas consagrados pela crítica ou pelo público é um exemplo de dispensa de licitação.
Alternativas
Q18397
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18397 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
Em procedimentos licitatórios, o princípio da adjudicação compulsória ao vencedor impede que se abra nova licitação enquanto for válida a adjudicação anterior.
Alternativas
Q18396
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18396 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
A garantia de instância (caução) para a interposição de todo e qualquer recurso administrativo está prevista em lei.
Alternativas
Q18395
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18395 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
Como regra geral, são considerados capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezoito anos.
Alternativas
Q18394
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18394 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
Servidor que esteja litigando administrativamente com o interessado em um processo administrativo não está necessariamente impedido de atuar nesse processo, pois não existe litígio judicial.
Alternativas
Q18393
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18393 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
Nos processos administrativos, em decorrência do princípio da verdade material, existe a possibilidade de ocorrer a reformatio in pejus.
Alternativas
Q18392
Direito Administrativo Princípios da Administração Pública , Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18392 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
Nos municípios em que não exista imprensa oficial, admite-se a publicação dos atos por meio de afixação destes na sede da prefeitura ou da câmara de vereadores.
Alternativas
Q18391
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18391 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade estão previstos de forma expressa na CF.
Alternativas
Q18390
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18390 Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
A CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade pela administração por meio da ação popular.
Alternativas
Q18389
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18389 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.
Alternativas
Q18388
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18388 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 introduziu a súmula vinculante no direito brasileiro. Para ter o efeito vinculante, a súmula deve ser aprovada por quorum qualificado de dois terços dos ministros do STF.
Alternativas
Q18387
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18387 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ.
Alternativas
Q18386
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18386 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Compete ao STF processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os ministros do próprio STF.
Alternativas
Q18385
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18385 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Alternativas
Q18384
Direito Constitucional Poder Judiciário , Quinto Constitucional da OAB e do MP ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18384 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
Alternativas
Q18383
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18383 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Pessoas jurídicas e estrangeiros residentes no país são partes legítimas para oferecer acusação à Câmara dos Deputados visando à instauração do processo de impeachment do presidente da República.
Alternativas
Q18382
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18382 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
O presidente da República possui imunidade material ou inviolabilidade, também prevista para os parlamentares.
Alternativas
Q18381
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18381 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Governadores e prefeitos podem editar medidas provisórias, desde que exista previsão na constituição estadual ou na lei orgânica municipal, sendo obrigatória a observância do modelo básico adotado pela CF.
Alternativas
Q18380
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18380 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
O cargo de ministro do STJ é privativo de brasileiro nato.
Alternativas
Q18379
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18379 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Um italiano naturalizado brasileiro pode exercer o cargo de deputado federal.
Alternativas
Respostas
1961: E
1962: C
1963: E
1964: C
1965: E
1966: C
1967: C
1968: E
1969: E
1970: E
1971: C
1972: E
1973: C
1974: C
1975: C
1976: E
1977: E
1978: C
1979: E
1980: C
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