Pessoas jurídicas e estrangeiros residentes no país são part...

Questões de assuntos semelhantes

• Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
• O Presidente da República possui uma série de competências privativas, que lhe são atribuídas diretamente pela Constituição. Admite-se ...
• Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
• A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo e Legislativo
• Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas no texto constitucional ao cargo de presidente da República.