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Q535949
Legislação Estadual
Conforme a Resolução nº 09/15, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os fornecedores que tenham seus preços registrados poderão ser convidados, na ordem de classificação, a firmar as contratações decorrentes do registro de preços, durante o período de sua vigência, observadas as condições fixadas no edital do procedimento e as normas pertinentes.
( ) O prazo máximo de validade do registro de preços será de um ano, computadas todas as prorrogações.
( ) Havendo alteração de preços dos materiais, gêneros ou serviços tabelados por órgãos oficiais competentes, os preços registrados poderão ser reequilibrados de acordo com as modificações ocorridas.
( ) Os fornecedores que tenham seus preços registrados poderão ser convidados, na ordem de classificação, a firmar as contratações decorrentes do registro de preços, durante o período de sua vigência, observadas as condições fixadas no edital do procedimento e as normas pertinentes.
( ) O prazo máximo de validade do registro de preços será de um ano, computadas todas as prorrogações.
( ) Havendo alteração de preços dos materiais, gêneros ou serviços tabelados por órgãos oficiais competentes, os preços registrados poderão ser reequilibrados de acordo com as modificações ocorridas.
Q535948
Legislação Estadual
Conforme a Resolução nº 09/15, do edital de licitação para o registro de preços deverão constar, além de outras, as seguintes condições:
I - Somente quantidades mínimas que poderão ser adquiridas no período.
II - Prazo de validade dos preços registrados.
III - Ressalva de que, no prazo de validade, a Administração poderá não contratar.
Está(ão) CORRETO(S):
I - Somente quantidades mínimas que poderão ser adquiridas no período.
II - Prazo de validade dos preços registrados.
III - Ressalva de que, no prazo de validade, a Administração poderá não contratar.
Está(ão) CORRETO(S):
Q535946
Legislação Estadual
Segundo a Resolução nº 08/15, as atribuições do pregoeiro incluem, EXCETO:
Q535945
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Consórcio estará sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas da União para apreciar as contas do Presidente do Consórcio, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade das despesas, atos, contratos e renúncia de receitas, sem prejuízo do controle externo a ser exercido em razão de cada um dos consorciados.
( ) A contabilidade do Consórcio deverá permitir que se reconheça a gestão econômica e financeira de cada serviço em relação a cada um de seus titulares.
( ) Todas as demonstrações financeiras serão apresentadas na Assembleia Geral, ao final de cada exercício contábil.
( ) O Consórcio estará sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas da União para apreciar as contas do Presidente do Consórcio, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade das despesas, atos, contratos e renúncia de receitas, sem prejuízo do controle externo a ser exercido em razão de cada um dos consorciados.
( ) A contabilidade do Consórcio deverá permitir que se reconheça a gestão econômica e financeira de cada serviço em relação a cada um de seus titulares.
( ) Todas as demonstrações financeiras serão apresentadas na Assembleia Geral, ao final de cada exercício contábil.
Q535944
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, compete ao Presidente do Conselho de Administração:
Q535943
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades específicas relativas à assistência social e cidadania, EXCETO:
Q535942
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 11.107/05, o contrato de consórcio público:
Q535941
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 11.107/05, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O consórcio público constituirá somente pessoa jurídica de direito privado.
( ) A União não poderá participar de nenhuma espécie de consórcios públicos.
( ) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Conselho Federal de Medicina (CFM).
( ) O consórcio público constituirá somente pessoa jurídica de direito privado.
( ) A União não poderá participar de nenhuma espécie de consórcios públicos.
( ) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Q535940
Direito Administrativo
De acordo com o Decreto nº 6.017/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O contrato de consórcio público será celebrado com a ratificação, mediante lei, do protocolo de intenções.
( ) A recusa ou demora na ratificação será penalizada.
( ) A ratificação pode ser realizada com reserva que deverá ser clara e objetiva, preferencialmente vinculada à vigência de cláusula, parágrafo, inciso ou alínea do protocolo de intenções, ou que imponha condições para a vigência de qualquer desses dispositivos.
( ) O contrato de consórcio público será celebrado com a ratificação, mediante lei, do protocolo de intenções.
( ) A recusa ou demora na ratificação será penalizada.
( ) A ratificação pode ser realizada com reserva que deverá ser clara e objetiva, preferencialmente vinculada à vigência de cláusula, parágrafo, inciso ou alínea do protocolo de intenções, ou que imponha condições para a vigência de qualquer desses dispositivos.
Q535939
Direito Administrativo
Segundo o Decreto nº 6.017/07, observados os limites constitucionais e legais, os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes que se consorciarem, admitindo-se, entre outros, os seguintes:
I - A gestão associada de serviços públicos.
II - A prestação de serviços, inclusive de assistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens à Administração Direta ou Indireta dos entes consorciados.
III - O compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal.
Está(ão) CORRETO(S):
I - A gestão associada de serviços públicos.
II - A prestação de serviços, inclusive de assistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens à Administração Direta ou Indireta dos entes consorciados.
III - O compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal.
Está(ão) CORRETO(S):
Q535938
Direito Administrativo
Subordinam-se ao regime da Lei nº 8.666/93, EXCETO:
Q535937
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, trata-se de crimes contra os princípios da Administração Pública, EXCETO:
Q535936
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei nº 4.320/64, em relação à classificação da receita de capital, assinalar a alternativa CORRETA:
Q535935
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei nº 4.320/64, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.
( ) A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais.
( ) O saldo positivo do fundo especial apurado em balanço não será transferido para o exercício seguinte.
Q535934
Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O _________________ verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente.
O _________________ verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente.
Q535933
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:
Q535932
Conhecimentos Gerais
Em relação às condições da água, analisar a sentença abaixo:
A água potável é aquela que pode ser consumida sem riscos para a saúde (1ª parte). A potabilidade da água está condicionada a determinados requisitos de natureza física, química e biológica (2ª parte).
A sentença está:
A água potável é aquela que pode ser consumida sem riscos para a saúde (1ª parte). A potabilidade da água está condicionada a determinados requisitos de natureza física, química e biológica (2ª parte).
A sentença está:
Q535931
Direitos Humanos
Com base nos direitos humanos, assinalar a alternativa CORRETA:
Q535928
Noções de Informática
Em relação aos hardwares, analisar os itens abaixo:
I - Placa de memória RAM, disco rígido, leitor de CD e DVD são exemplos de hardware. II - São a parte lógica do computador.
I - Placa de memória RAM, disco rígido, leitor de CD e DVD são exemplos de hardware. II - São a parte lógica do computador.
Q535927
Noções de Informática
Considerando-se o Word 2013 e sua guia Página Inicial, a ferramenta, dentre as opções do Parágrafo, conforme imagem abaixo, que permite inserir borda superior ao texto selecionado é:
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