Questões de Concurso
Para fsc
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Q526279
Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa
total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da
Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente
líquida para os Estados o percentual de:
Q526278
Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da Lei federal nº. 4.320/64, as receitas tributárias
integram as receitas:
Q526277
Direito Tributário
A ação de Consignação em Pagamento possui fundamentos
específicos no Direito Tributário com hipóteses previstas no Código Tributário
Nacional, dentre as quais desponta a apresentada em razão de:
Q526276
Direito Tributário
Caso houvesse a instituição de determinado tributo que absorvesse
a integralidade da renda do contribuinte, tal imposição
não poderia ser acatada por estar caracterizado o denominado:
Q526275
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui tributo exclusivo
da competência da União:
Q526274
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, os bens destinados ao serviço
autárquico são considerados de uso:
Q526273
Direito Administrativo
O agente J, exercendo função pública, causa danos ao indivíduo K que promove ação indenizatória em face do Estado W. Nos
termos da Constituição Federal, é correto assentar que:
Q526272
Direito Administrativo
Nos termos da Constituição Federal, os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da
remuneração dos cargos e empregos públicos:
Q526271
Direito Administrativo
O gerente X, vinculado à Administração Pública, deseja realizar
licitação na modalidade concurso. Nos termos da Lei federal
nº. 8.666/93, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou
da realização do evento será de:
Q526270
Direito Administrativo
Quando o Poder Judiciário estabelece, como parâmetro de
controle judicial dos atos administrativos, a impossibilidade de
invadir o mérito dos referidos atos está aplicando o princípio da:
Q526269
Direito Constitucional
A impetração de Habeas Corpus, embora, na história constitucional
brasileira tenha sido utilizada de forma alternativa, tem,
na sua concepção clássica e que consta do texto da Constituição
Federal, o intuito de proteger o direito fundamental de:
Q526268
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição, não cabendo Habeas Data ou
Habeas Corpus, será possível a impetração de Mandado de Segurança
quando houver:
Q526267
Direito Constitucional
Tem sido frequente a discussão por uma reforma política que
depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Mas a Constituição
prevê algumas formas de participação popular, como o
referendo e o plebiscito. Além disso, impõe limites de idade para
o acesso a determinados cargos públicos. Para Presidente da
República, exige um mínimo de:
Q526266
Direito Constitucional
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil
está aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem
interna. Trata-se da:
Q526265
Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi
uma das inovações inscritas na Constituição Federal de 1988 e tem,
atualmente, sido bastante utilizada como instrumento de realização
de direitos básicos do cidadão. Nos termos da Constituição Federal,
sua competência é do:
Q523440
Psicologia
Segundo Pichon-Rivière (1980), o tipo de pensamento que se
caracteriza pela extensão às coisas inanimadas da intencionalidade
dos objetos animados denomina-se pensamento:
Q523439
Psicologia
Com frequência, encontra-se a responsabilização da estrutura
social como argumento e causa direta das perturbações mentais.
Nesta concepção, existe o pressuposto de uma identidade entre os
fenômenos da alienação social e da alienação mental; entretanto,
eles não são idênticos e não variam apenas quantitativamente na
sua abrangência. Bezerra Jr. apud Tundis e Costa (2000) considera
a alienação social como:
Q523438
Psicologia
Considerando o Código de Ética Profissional dos Psicólogos,
no que diz respeito à atuação do psicólogo é incorreto afirmar:
Q523437
Psicologia
De acordo com Almeida e Silva (1998), o ser cognoscente
não é o senhor absoluto dos seus próprios pensamentos porque
o inconsciente pode existir sem a consciência, posto que o inconsciente
é a essência da vida mental. Esta frase evidencia a
relevância do inconsciente na vida do ser cognoscente. Entretanto,
segundo a autora, este ser cognoscente tem dois sistemas de
funcionamento, a saber:
Q523436
Psicologia
Todo sujeito desempenha diversos papéis ao longo da vida.
Estes, determinadas vezes, podem ser contraditórios, levando o
sujeito a atuar de maneiras diferentes. Os papéis são adjudicados
e assumidos em um interjogo dialético e o sujeito que apresenta
maior grau de maturidade é aquele que:
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