Questões de Concurso
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Q1003918
Direito Previdenciário
Analise as seguintes afirmações:
I. O direito subjetivo à saúde é de todos, independentemente de contribuição.
II. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, na forma da lei, independentemente de contribuição para custeio.
III. O direito subjetivo à proteção da previdência social é universal e independe de contribuição.
Quais estão corretas?
Q1003917
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que acolhe o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de cognição:
Q1003916
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, serão devidos honorários de sucumbência:
Q1003915
Direito do Trabalho
A jornada de trabalho de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso:
Q1003914
Direito do Trabalho
O parcelamento das férias do empregado:
Q1003913
Direito Tributário
No imposto predial e territorial urbano, se verifica a modalidade de lançamento:
Q1003912
Direito Tributário
No Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:
Q1003911
Direito Tributário
As imunidades tributárias:
Q1003910
Direito Constitucional
O imposto sobre ______________ não poderá ter suas alíquotas majoradas (ou reduzidas) por ato do Poder Executivo Federal.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q1003909
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando o relator, no processo civil, constatar a falta de documento no recurso de
agravo de instrumento, deverá:
Q1003908
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A inépcia do pedido, no processo civil, acarreta:
Q1003907
Legislação Federal
Frente a determinado ato administrativo, a parte interessada ofereceu o recurso
administrativo competente, o qual foi recebido com efeito suspensivo, independentemente de
caução. Nessa hipótese:
Q1003906
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda cível de procedimento comum, a decisão do juiz de primeiro
grau que indefere o pedido do autor de realização de prova pericial:
Q1003905
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, se NÃO tiver interesse na realização da audiência de conciliação
ou mediação, o autor deverá manifestar seu interesse:
Q1003904
Direito Administrativo
Na intervenção do Estado na propriedade particular, as limitações administrativas:
Q1003903
Direito Administrativo
Conforme o disposto na Lei nº 8.666/1993, a rescisão do contrato administrativo:
Q1003902
Direito Administrativo
NÃO representa caraterística dos contratos administrativos:
Q1003901
Direito Administrativo
De acordo com a doutrina de José dos Santos Carvalho Filho, em seu Manual de
Direito Administrativo, são formas de convalidação do ato administrativo:
Q1003900
Direito Constitucional
Quando a lei ordinária, publicada sob o regime constitucional revogado, mantém a
sua validade frente a promulgação de uma nova constituição, ocorre a aplicação da teoria da:
Q1003899
Direito Constitucional
As Emendas Constitucionais:
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