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Q492498
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492498 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nos termos dispostos pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) (Resolução nº 873/2011 do TRE/MG e alterações posteriores), o Procurador Regional Eleitoral NÃO é competente para
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Q492497
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492497 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) reunir-se-á ordinariamente oito vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal (Art. 77 Resolução do TRE/MG nº 873/2011). Sobre as sessões do tribunal,
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Q492492
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativa | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492492 Direito Administrativo
O servidor empossado em cargo efetivo, ao iniciar o exercício de suas atividades, se submeterá ao estágio probatório, cuja finalidade é a realização da avaliação de sua aptidão e capacidade de desempenho do cargo. A avaliação do servidor nas condições mencionadas considera fatores específicos, dentre os quais:
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Q492491
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativa | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492491 Direito Administrativo
Como  regra  geral,  o  serviço  público  é  desempenhado  por  aqueles  que  exercem  cargos  públicos  ou  função  de  confiança. No que se refere ao efetivo desempenho das atribuições dos cargos públicos ou da função de confiança, é  correto afirmar que estas se darão no 
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Q492490
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativa | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492490 Direito Administrativo
Dentre as previsões constitucionais quanto ao exercício dos direitos está o direito de petição, o qual é também garantido aos servidores públicos nos exercício de suas funções. No que tange a tal direito, assinale a alternativa correta.
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Q492488
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492488 Direito Constitucional
“Carlos é presidente de uma associação civil sem fins lucrativos cujo objeto estatutário é buscar a proteção de determinados direitos afetos à comunidade onde reside e também exerce sua atividade profissional. Ciente de determinado ato governamental que atinge comunidades estabelecidas em municípios vizinhos, mas que poderia ser ampliada para atingir a sua comunidade, embora não constasse qualquer dado objetivo nesse sentido, decide apresentar Mandado de Segurança coletivo.” Nos termos da Constituição Federal, o Mandado de Segurança coletivo é
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Q492487
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492487 Direito Constitucional
“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidade italiana com bolsa de estudos do governo local." Nos termos das normas inseridas na Constituição Federal, Leonardo deve ser considerado brasileiro
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Q492486
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492486 Direito Eleitoral
“Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativamente da vida política e, após pesquisar o universo partidário entende que a ideologia que defende ficaria melhor divulgada através da criação de um novo partido político. Consulta advogado especializado em Direito Eleitoral que informa a existência de inúmeras exigências previstas constitucionalmente.” Dentre estas exigências consta a
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Q492485
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492485 Direito Eleitoral
“Esculápio é médico radicado em município situado em região metropolitana de intensa atividade econômica há longos anos. Após ser diagnosticado com nível elevado de estresse, resolve transferir as suas atividades para o município W que possui cerca de cinco mil habitantes, passando a levar uma vida mais pacata. O médico integra‐se por completo à sociedade local e decide contribuir para a atividade política, criando uma associação destinada a fiscalizar a atividade política. Um dos atos encampados pela sua associação foi o de solicitar ao Juiz com competência eleitoral a realização de prova de escolaridade básica com o intuito de comprovação da situação de eleitores e candidatos como analfabetos.” Esse controle sobre a atuação política do analfabeto decorre do regime constitucional que estipula o(a)
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Q492483
Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492483 Direito Eleitoral
“O requerimento de alistamento eleitoral será preenchido no cartório eleitoral de acordo com os dados constantes do _______________ apresentado pelo eleitor, através do qual se infira a _______________ brasileira; o brasileiro _______________ que não se alistar até os 19 anos incorrerá em multa.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
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Q492481
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492481 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral é composta por distintos órgãos, os quais possuem composição e atribuições específicas. As atribuições do Corregedor Geral da Justiça Eleitoral são fixadas pelo
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Q492480
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492480 Direito Constitucional
O voto é o instrumento do exercício do direito de sufrágio. De acordo com a Constituição Brasileira, analise as afirmativas acerca do voto.

I. É um direito público objetivo, que garante a representação do eleitor.
II. É função política e social de soberania popular na democracia representativa
III. É um dever de todo cidadão brasileiro, de comparecer à eleição e votar.
IV. É um direito-dever que representa a capacidade eleitoral ativa.

Estão corretas apenas as afirmativas
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Q492479
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492479 Direito Eleitoral
O princípio democrático encontra-se inscrito no Art. 1º parágrafo único da Constituição Brasileira que dispõe: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Assinale a alternativa que contempla direito político que representa desdobramento direto deste princípio.
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Q492478
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492478 Direito Administrativo
São denominados agentes públicos todos aqueles que exercem uma função pública como prepostos do Estado e que em seu nome manifestam determinada vontade. Tais agentes atuam em diversas categorias, as quais são objeto de estudo dos doutrinadores no que tange à sua classificação. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(     ) O agente político é gênero, do qual os agentes públicos são espécie.

(     ) O membro de Mesa Receptora de votos quando das eleições é considerado um agente particular colaborador.

(     ) Os servidores, quando integrantes de pessoas governamentais de Direito Privado, não podem ser caracterizados como agentes públicos.

(     ) Os Chefes do Executivo, seus auxiliares e os membros do Poder Legislativo são classificados como pertencentes a um mesmo grupo, qual seja, o de agentes políticos.
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Q492477
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492477 Direito Administrativo
O poder de polícia deve ser exercido pela Administração Pública de acordo com o  interesse público. Por tal razão é  chamado de poder-dever. A esse respeito, é correto afirmar que o poder de polícia 
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Q492474
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade |
Q492474 Direito Administrativo
“Devido a uma crise  financeira por que passava determinado município, o secretário de urbanismo determinou aos  fiscais  municipais  que  aplicassem  as  multas  pelo  descumprimento  da  legislação  em  vigor  sempre  nos valores máximos de forma generalizada. Com base nessa situação, houve um aumento substancial das receitas advindas da  aplicação das multas." De acordo com o exposto, é correto afirmar que o administrador público 
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Q492473
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492473 Português
Cientistas descobrem como “deletar”, pela primeira vez, o HIV das células humanas usando técnica revolucionária 

 
   Uma vez que o vírus HIV  invade uma  célula humana, ele  ficará  lá para  sempre,  inserindo  seu genoma mortal de forma definitiva, obrigando suas vítimas a tomarem medicamentos por toda a vida. 
   Porém,  pela  primeira  vez,  pesquisadores  da  Filadélfia,  nos  EUA,  descobriram  uma maneira  de  retirar  o  HIV  de forma completa das células humanas. 
   A  equipe  da  Escola  de Medicina  da Universidade  de  Temple  disse  que  a  descoberta  é  a  primeira  tentativa  bem sucedida de eliminar vírus HIV-1 latentes em células humanas. 
   “Esse  é  um  passo  importante  no  caminho  para  uma  cura  permanente  para  a  AIDS”,  disse  Kamel  Khalili,  PhD, professor e presidente do Departamento de Neurociência da Temple. “É uma descoberta excitante, mas ainda não está pronta para ser colocada em prática. É apenas um conceito que estamos tentando manter na direção correta”, explicou.
   Em um  estudo publicado pela  revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências, o Dr. Khalili e  sua equipe detalham como eles criaram ferramentas moleculares para excluir o DNA pró-viral do HIV-1, através da remoção total do vírus. Estas ferramentas moleculares também podem servir como vacinas terapêuticas. No mundo todo, mais de 33 milhões de pessoas têm HIV, sendo mais de um milhão apenas nos Estados Unidos. 
   Embora a terapia antirretroviral altamente ativa (HAART), desenvolvida nos últimos 15 anos, possa controlar o HIV-1 em pessoas infectadas, o vírus pode atacar novamente com qualquer interrupção no tratamento. 
   “Estamos trabalhando em uma série de estratégias para que possamos levar a construção em estudos pré-clínicos. Queremos erradicar cada cópia única de HIV-1 do paciente. Isso seria a cura da AIDS”, explica o pesquisador, empolgado com uma possível descoberta que mudaria o mundo. 

(Disponível em: http://www.jornalciencia.com/saude/corpo/4191-cientistas-conseguem-deletar-pela-primeira-vez-o-hiv-das-celulas-humanas-usando-tecnica-revolucionaria. Acesso em: 06/02/2015. Adaptado.)  

De acordo com o texto,  
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Q492472
Português Morfologia , Interpretação de Textos , Conjunções: Relação de causa e consequência ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492472 Português
Cientistas descobrem como “deletar”, pela primeira vez, o HIV das células humanas usando técnica revolucionária 

 
   Uma vez que o vírus HIV  invade uma  célula humana, ele  ficará  lá para  sempre,  inserindo  seu genoma mortal de forma definitiva, obrigando suas vítimas a tomarem medicamentos por toda a vida. 
   Porém,  pela  primeira  vez,  pesquisadores  da  Filadélfia,  nos  EUA,  descobriram  uma maneira  de  retirar  o  HIV  de forma completa das células humanas. 
   A  equipe  da  Escola  de Medicina  da Universidade  de  Temple  disse  que  a  descoberta  é  a  primeira  tentativa  bem sucedida de eliminar vírus HIV-1 latentes em células humanas. 
   “Esse  é  um  passo  importante  no  caminho  para  uma  cura  permanente  para  a  AIDS”,  disse  Kamel  Khalili,  PhD, professor e presidente do Departamento de Neurociência da Temple. “É uma descoberta excitante, mas ainda não está pronta para ser colocada em prática. É apenas um conceito que estamos tentando manter na direção correta”, explicou.
   Em um  estudo publicado pela  revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências, o Dr. Khalili e  sua equipe detalham como eles criaram ferramentas moleculares para excluir o DNA pró-viral do HIV-1, através da remoção total do vírus. Estas ferramentas moleculares também podem servir como vacinas terapêuticas. No mundo todo, mais de 33 milhões de pessoas têm HIV, sendo mais de um milhão apenas nos Estados Unidos. 
   Embora a terapia antirretroviral altamente ativa (HAART), desenvolvida nos últimos 15 anos, possa controlar o HIV-1 em pessoas infectadas, o vírus pode atacar novamente com qualquer interrupção no tratamento. 
   “Estamos trabalhando em uma série de estratégias para que possamos levar a construção em estudos pré-clínicos. Queremos erradicar cada cópia única de HIV-1 do paciente. Isso seria a cura da AIDS”, explica o pesquisador, empolgado com uma possível descoberta que mudaria o mundo. 

(Disponível em: http://www.jornalciencia.com/saude/corpo/4191-cientistas-conseguem-deletar-pela-primeira-vez-o-hiv-das-celulas-humanas-usando-tecnica-revolucionaria. Acesso em: 06/02/2015. Adaptado.)  

Em relação ao texto anterior, verifica-se que
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Q492471
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492471 Português
Leia a tirinha a seguir. 

imagem-001.jpg
(Disponível em: http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/27431-tiras-de-armandinho. Acesso em: 05/01/2015.)
O efeito de humor provocado pela tirinha deve-se
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Q492470
Português Pontuação ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q492470 Português
   Eles são uma gracinha, alegram a casa e, para muita gente, são companhia  indispensável. Mas há também quem não tem paciência, parte para a agressão e até enfrenta a lei por causa disso – quem não lembra do caso da enfermeira que  agrediu  até  a morte  um pequeno  cão de  raça  yorkshire? A diferença  é  que,  se  antigamente  as pessoas  ficavam indiferentes, hoje elas exercem sua cidadania e denunciam.  
   Mas ao contrário do que muita gente pensa, não existem direitos específicos para os animais de estimação. Como parte do meio ambiente eles  têm proteção garantida contra práticas que os submetem à crueldade. Entretanto esses direitos  nem  sempre  são  respeitados  e,  ainda,  cabe  a  sua regulamentação.  E  no  direito  brasileiro  um  animal  é considerado uma coisa, difícil de entender pois “coisa” dá uma ideia de algo inanimado, mas talvez seja pelo fato de um animal não possuir personalidade  jurídica, não respondendo assim pelos seus atos. Então,  juridicamente falando, para que o animal tenha o seu direito exercido, é necessário que alguém responda por ele, por isso cabe ao dono o dever de guarda  ou  controle.  Em  outras  palavras  se  queremos  que  os  animais  de  estimação  sejam  respeitados,  nós  é  que devemos fazer nossa parte.  
(Dinheiro & Direitos. Nº 48. Fev. 2014. p. 8-9 . Adaptado.) 


Em  relação  à  pontuação,  assinale  o  trecho  do  texto  que  está  de  acordo  com  as  normas  gramaticais  da  língua  portuguesa. 
Alternativas
Respostas
121: A
122: C
123: A
124: D
125: C
126: D
127: C
128: A
129: C
130: C
131: A
132: C
133: C
134: C
135: D
136: A
137: A
138: A
139: C
140: B
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