Questões de Concurso
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Q239339
Direito Administrativo
Sobre as características comuns ás empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar;
Q239338
Direito Administrativo
Resultados práticos de produtividade e redução de desperdícios na Administração Pública são medidas obtidas por observância ao principio da
Q239337
Direito Administrativo
Quando uma pessoa jurídica de direito público ou privado é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público, a hipótese é de
Q239336
Legislação Estadual
De acordo com a Lei 10.177/98, que regula os atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Delegado de Polícia pode baixar
Q239335
Legislação Estadual
Assinale a alternativa onde ambas as autoridades apontadas possuem competência para aplicar pena disciplinar a Delegado de Polícia
Q239334
Direito Administrativo
Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demissão em processo administrativo a que responde
Q239333
Legislação Estadual
A responsabilidade civil do policial decorre
Q239332
Legislação Estadual
Aos termos da Lei Orgânica da Polícia, não será declarada a nulidade de nenhum ato processual que
Q239331
Legislação Estadual
O afastamento preventivo do policial civil é medida que somente pode ser aplicada se
Q239330
Direitos Humanos
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
Q239329
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
Q239328
Direitos Humanos
As penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)são
Q239327
Direito Constitucional
Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como
Q239326
Direito Constitucional
Há uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser
Q239325
Direitos Humanos
As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluem
Q239324
Direito Constitucional
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Q239323
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Q239322
Direito Constitucional
Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para
Q239321
Direito Constitucional
No exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público terá
Q239320
Direito Constitucional
Para assegurar a forma republicana e o regime democrático
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